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ANEXO (A que se refere o n. º 3 do artigo 1.º) ANEXO: LISTA DOS PRODUTOS SUJEITOS À "CONTRIBUIÇÃO ERIS" ANO 2025 CÓDIGO PAUTAL (*) DESCRIÇÃO CÓDIGO TAXA 0201100000 Carnes bovinas, frescas ou refrigeradas, em carcacas e meias carcacas ERIS 0,55% 0201200000 Carnes bovinas, frescas ou refrigeradas, em pecas nao desossadas ERIS 0,55% 0201300000 Carnes bovinas, frescas ou refrigeradas, desossadas ERIS 0,55% 0202100000 Carnes bovinas, congeladas, em carcacas e meias carcacas ERIS 0,55% 0202200000 Carnes bovinas, congeladas, em pecas nao desossadas ERIS 0,55% 0202300000 Carnes bovinas, congeladas, desossadas ERIS 0,55% 0203110000 Carnes suinas,frescas ou refrigeradas, em carcacas e meias carcacas ERIS 0,55% 0203120000 Pernas, pas e respectivos pedacos de suinos, nao desossados, frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0203190000 Carnes suinas n.e., frescas ou refrigeradas ERIS 0,55% 0203210000 Carnes suinas, congeladas, em carcacas e meias carcacas ERIS 0,55% 0203220000 Pernas, pas e respectivos pedacos, nao desossados, congelados ERIS 0,55% 0203290000 Carnes suinas n.e., congeladas ERIS 0,55% 0204100000 Carcacas e meias carcacas de cordeiro, frescas ou refrigeradas ERIS 0,55% 0204210000 Carnes ovinas n.e., frescas, refrigeradas, em carcacas e meias carcacas ERIS 0,55% 0204220000 Carnes ovinas n.e., em pecas nao desossadas, frescas ou refrigeradas ERIS 0,55% 0204230000 Carnes ovinas n.e., frescas ou refrigeradas, desossadas ERIS 0,55% 0204300000 Carcacas e meias carcacas de cordeiro, congeladas ERIS 0,55% 0204410000 Outras carnes ovinas, congeladas, em carcaças e meias carcaças ERIS 0,55% 0204420000 Carnes ovinas n.e., em pecas nco desossadas, congeladas ERIS 0,55% 0204430000 Carnes ovinas n.e., congeladas, desossadas ERIS 0,55% 0204500000 Carnes caprinas, frescas, refrigeradas ou congeladas ERIS 0,55% 0205000000 Carnes cavalares, asininas e muares, frescas, refrigeradas ou congeladas ERIS 0,55% 0206100000 Miudezas bovinas comestiveis, frescas ou refrigeradas ERIS 0,55% 0206210000 Linguas bovinas comestiveis, congeladas ERIS 0,55% 0206220000 Figados bovinos comestiveis, congelados ERIS 0,55% 0206290000 Miudezas bovinas n.e., comestiveis, congeladas ERIS 0,55% 0206300000 Miudezas suinas comestiveis, frescas ou refrigeradas ERIS 0,55% 0206410000 Figados suinos comestiveis, congelados ERIS 0,55% 0206490000 Miudezas suinas n.e., comestiveis, congeladas ERIS 0,55%

0206800000 Miudezas comestiveis congeladas, das especies cavalar, asinina, muar, ovina e caprina ERIS 0,55% 0206900000 Miudezas comestiveis, congeladas, das especies cavalar, asinina, muar, ovina e caprina ERIS 0,55% 0207110000 Carnes de galos e galinhas, comestiveis, frescas ou refrigeradas, nao cortadas ERIS 0,55% 0207120000 Carnes de galos e galinhas, comestiveis, congeladas, nao cortadas ERIS 0,55% 0207130000 Pedacos e miudezas comestiveis de galos e galinhas, frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0207140000 Pedacos e miudezas comestiveis, de galos e galinhas, congelados ERIS 0,55% 0207240000 Carnes comestiveis, de perus e peruas, frescas ou refrigeradas, nao cortadas ERIS 0,55% 0207250000 Carnes comestiveis de perus e peruas, congeladas, nao cortadas ERIS 0,55% 0207260000 Pedacos e miudezas comestiveis de perus e peruas, frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0207270000 Pedacos e miudezas comestiveis de perus e peruas, congelados ERIS 0,55% 0207410000 Carnes e miudezas de patos, nao cortadas em pedacos, frescas ou refrigeradas ERIS 0,55% 0207420000 Carnes e miudezas de patos, cortadas em pedacos, congeladas ERIS 0,55% 0207430000 Figados gordos de patos, frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0207440000 Carnes e miudezas n.e.,de patos, frescas ou refrigeradas ERIS 0,55% 0207450000 Carnes e miudezas n.e.,de patos, congeladas ERIS 0,55% 0207510000 Carnes e miudezas de gansos, nao cortadas em pedacos, frescas ou refrigeradas ERIS 0,55% 0207520000 Carnes e miudezas de gansos, cortadas em pedacos, congeladas ERIS 0,55% 0207530000 Figados gordos de gansos, frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0207540000 Carnes e miudezas n.e.,de gansos, frescas ou refrigeradas ERIS 0,55% 0207550000 Carnes e miudezas n.e.,de gansos, congeladas ERIS 0,55% 0207600000 Carnes e miudezas de galinhas d'angola, fescas, refrigeradas ou congeladas ERIS 0,55% 0208100000 Carnes e miudezas comestiveis de coelhos ou lebres, frescas, refrigeradas ou congeladas ERIS 0,55% 0208300000 Carnes e miudezas comestiveis, de primatas, frescas, refrigeradas ou congeladas ERIS 0,55% 0208400000 Carnes e miudezas comest.,de baleias, golfinhos,botos,manatins e dugongos,frescas... ERIS 0,55% 0208500000 Carnes e miudezas comestiveis, de repteis, inc. serpentes e tartarugas, frescas,... ERIS 0,55% 0208600000 Carnes e miudezas de camelideos, fescas, refrigeradas ou congeladas ERIS 0,55% 0208900000 Carnes e miudezas comestiveis n.e., frescas, refrigeradas ou congeladas ERIS 0,55% 0209100000 Toucinho e gorduras de porco, nao fundidos nem extraidos de outro modo ERIS 0,55% 0209900000 Toucinho e gorduras de aves, nao fundidos nem extraidos de outro modo ERIS 0,55% 0210110000 Pernas,pas e pedacos,de suinos,nao desoss., salgad. ou em salmoura, secos ou fumados ERIS 0,55% 0210120000 Barrigas e peitos de suinos, entremeados e seus pedacos ERIS 0,55% 0210190000 Carnes e miudezas n.e., de suinos, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas ERIS 0,55% 0210200000 Carnes bovinas, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas ERIS 0,55%

0210910000 Carnes e miudezas comestiveis,de primatas,salg. ou salmoura,secas ou fumadas,farinhas... ERIS 0,55% 0210920000 Carnes e miudezas comestiveis,de baleias,golfinhos e botos,salg. ou salmoura,secas,... ERIS 0,55% 0210930000 Carnes e miudezas comest. de repteis,inc.serpentes e tartarugas,salg.ou salmoura,secas.. ERIS 0,55% 0210990000 Carnes e miudezas comestiveis,n.e.,salg. ou salmoura,secas ou fumadas,farinhas... ERIS 0,55% 0302110000 Trutas inteiras, frescas ou refrigeradas, excepto figados, ovas e semen ERIS 0,55% 0302130000 Salmoes-do-pacifico, (exc. em filetes), frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0302140000 Salmoes-do-atlantico e salmoes-do-danubio, (exc. em filetes), frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0302190000 Peixes inteiros n.e., frescos ou refrigerados, excepto figados, ovas e semen ERIS 0,55% 0302210000 Alabotes inteiros, frescos ou refrigerados, excepto figados, ovas e semen ERIS 0,55% 0302220000 Solhas ou patrucas, inteiras, frescas ou refrigeradas, excepto figados, ovas e semen ERIS 0,55% 0302230000 Linguados, inteiros, frescos ou refrigerados, excepto figados, ovas e semen ERIS 0,55% 0302240000 Pregados, (exc. em filetes), frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0302290000 Peixes chatos n.e., inteiros, frescos ou refrigerados, excepto figados, ovas e semen ERIS 0,55% 0302310000 Atuns-brancos ou germes inteiros, frescos ou refrigerados, excepto figados,ovas e semen ERIS 0,55% 0302320000 Albacoras ou Atuns-de-barbatanas-amarelas inteir,fresc.ou...,exc. figados,ovas e semen ERIS 0,55% 0302330000 Gaiado (Bonito-listrado)(K.pelamis)..., exc. Subprod comest de peixes, das subpos. 0302.91 a 0302.99 ERIS 0,55% 0302340000 Atuns-patudos,frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0302350000 Atuns-rabilhos,frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0302360000 Atuns-do-sul,frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0302390000 Atuns n.e., inteiros, frescos ou refrigerados, excepto figados, ovas e semen ERIS 0,55% 0302410000 Arenques, (exc. em filetes), frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0302420000 Anchovas, (exc. em filetes), frescas ou refrigeradas ERIS 0,55% 0302430000 Sardinhas e sardinelas, (exc. em filetes), frescas ou refrigeradas ERIS 0,55% 0302440000 Sardas e cavalas, (exc. em filetes), frescas ou refrigeradas ERIS 0,55% 0302450000 Chicharros (carapaus), exc. em filetes, frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0302460000 Bijupiras (cobias), exc. em filetes, frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0302470000 Espadartes, (exc. em filetes), frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0302490000 Espadilhas, carapaus, pampos, capelim, bonitos, … (exc. em filetes), frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0302510000 Bacalhaus (exc. em filetes), frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0302520000 Hadoques (eglefinos ou arincas), exc. em filetes, frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0302530000 Saithes (escamudos) exc. em filetes, frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0302540000 Merluzas e pescadas, (exc. em filetes), frescas ou refrigeradas ERIS 0,55% 0302550000 Saithes-do-alasca, (exc. em filetes), frescos ou refrigerados ERIS 0,55%

0302560000 Verdinhos (exc. em filetes), frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0302590000 Peixes n.e. da familia Bregmacerotidae,..., (exc. em filetes), frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0302710000 Tilapias (exc. em filetes), frescas ou refrigeradas ERIS 0,55% 0302720000 Peixes-gato, (exc. em filetes), frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0302730000 Carpas (exc. em filetes), frescas ou refrigeradas ERIS 0,55% 0302740000 Enguias (exc. em filetes), frescas ou refrigeradas ERIS 0,55% 0302790000 Peixes n.e., (exc. em filetes), frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0302810000 Esqualos (exc. em filetes), frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0302820000 Raias (exc. em filetes), frescas ou refrigeradas ERIS 0,55% 0302830000 Marlongas (exc. em filetes), frescas ou refrigeradas ERIS 0,55% 0302840000 Percas (robalos) exc. em filetes, frescas ou refrigeradas ERIS 0,55% 0302850000 Pargos (exc. em filetes), frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0302890000 Peixes n.e., (exc. em filetes), frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0302910000 Fígados, ovas e gónadas masculinas, (exc. em filetes), frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0302920000 Barbatanas de tubarão, frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0302990000 Subprodutos n.e., de peixes, (exc. em filetes), frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0303110000 Salmoes vermelhos (Oncorhynchus nerka), congelados ERIS 0,55% 0303120000 Salmoes-do-pacifico (exc. em filetes), congelados ERIS 0,55% 0303130000 Salmoes-do-atlantico e salmoes-do-danubio (exc. em filetes), congelados ERIS 0,55% 0303140000 Trutas (exc. em filetes), congeladas ERIS 0,55% 0303190000 Peixes n.e., excepto filetes, congelados ERIS 0,55% 0303230000 Tilapias (exc. em filetes), congeladas ERIS 0,55% 0303240000 Peixes-gato (exc. em filetes), congelados ERIS 0,55% 0303250000 Carpas (exc. em filetes), congeladas ERIS 0,55% 0303260000 Enguias (exc. em filetes), congeladas ERIS 0,55% 0303290000 Salmonideos n.e., inteiros, congelados, excepto figados, ovas e semen ERIS 0,55% 0303310000 Alabotes inteiras, congeladas, excepto figados, ovas e semen ERIS 0,55% 0303320000 Solhas ou patrucas inteiras, congeladas, excepto figados, ovas e semen ERIS 0,55% 0303330000 Linguados inteiros, congelados, excepto figados, ovas e semen ERIS 0,55% 0303340000 Pregados (exc. em filetes), congelados ERIS 0,55% 0303390000 Peixes chatos n.e., inteiros, congelados, excepto figados, ovas e semen ERIS 0,55% 0303410000 Atuns-brancos ou germoes inteiros, congelados, excepto figados, ovas e semen ERIS 0,55% 0303420000 Albacoras ou atuns-de-barbatanas-amarelas inteiros,congel., exc. figados,ovas e semen ERIS 0,55%

0303430000 Gaiado (Bonito-listrado) (K. pelamis)., exc.subprod. comest de peixes das subpos. 0302.91 a 0302.99 ERIS 0,55% 0303440000 Atuns-patudos (albacoras-bandolim) (Thunnus obesus), congelados ERIS 0,55% 0303450000 Atuns-rabilhos (albacoras-azuis) (Thunnus thynnus), congelados ERIS 0,55% 0303460000 Atuns-do-sul (Thunnus maccoyii), congelados ERIS 0,55% 0303490000 Atuns n.e., inteiros, congelados, excepto figados, ovas e semen ERIS 0,55% 0303510000 Arenques(Clupea harengus,Clupea pallasi),exc.filetes,congelados ERIS 0,55% 0303530000 Sardinhas e sardinelas, (exc. em filetes), congeladas ERIS 0,55% 0303540000 Sardas e cavalas, (exc. em filetes), congeladas ERIS 0,55% 0303550000 Chicharros (carapaus), exc. em filetes, congelados ERIS 0,55% 0303560000 Bijupiras (exc. em filetes), congeladas ERIS 0,55% 0303570000 Espadartes (exc. em filetes), congelados ERIS 0,55% 0303590000 Peixes n.e., congelados ERIS 0,55% 0303630000 Bacalhaus (exc. em filetes), congelados ERIS 0,55% 0303640000 Hadoques (eglefinos ou arincas), exc. em filetes, congelados ERIS 0,55% 0303650000 Saithes (escamudos), exc. em filetes, congelados ERIS 0,55% 0303660000 Merluzas (exc. em filetes), congeladas ERIS 0,55% 0303670000 Saithes-do-alasca (exc. em filetes), congelados ERIS 0,55% 0303680000 Verdinhos (exc. em filetes), congelados ERIS 0,55% 0303690000 Peixes n.e. da familia Bregmacerotidae,..., (exc. em filetes), congelados ERIS 0,55% 0303810000 Esqualos (exc. em filetes), congelados ERIS 0,55% 0303820000 Raias (exc. em filetes), congeladas ERIS 0,55% 0303830000 Marlongas (exc. em filetes), congeladas ERIS 0,55% 0303840000 Percas (robalos), exc. em filetes, congeladas ERIS 0,55% 0303890000 Peixes n.e. (exc. em filetes), congelados ERIS 0,55% 0303910000 Fígados, ovas e gónadas masculinas, (exc. em filetes), congelados ERIS 0,55% 0303920000 Barbatanas de tubarão, congeladas ERIS 0,55% 0303990000 Subprodutos n.e., de peixes, (exc. em filetes), congelados ERIS 0,55% 0304310000 Tilapias (em filetes), frescas ou refrigeradas ERIS 0,55% 0304320000 Peixes-gato (em filetes), frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0304330000 Percas-do-nilo (em filetes), frescas ou refrigeradas ERIS 0,55% 0304390000 Peixes-chatos n.e., (em filetes), frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0304410000 Salmoes-do-pacifico, (em filetes), frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0304420000 Trutas (em filetes), frescas ou refrigeradas ERIS 0,55%

0304430000 Peixes-chatos (em filetes), frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0304440000 Peixes n.e. da familia Bregmacerotidae,..., (em filetes), frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0304450000 Espadartes (em filetes), frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0304460000 Marlongas (em filetes), frescas ou refrigeradas ERIS 0,55% 0304470000 Cação e outros tubarões (em filetes), frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0304480000 Raias (Rajidae) em filetes, frescas ou refrigeradas ERIS 0,55% 0304490000 Peixes n.e. (em filetes), frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0304510000 Tilapias, peixes-gato, ..., frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0304520000 Salmonideos (em filetes), frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0304530000 Peixes n.e. da familia Bregmacerotidae,..., (em filetes), frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0304540000 Espadartes frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0304550000 Marlongas frescas ou refrigeradas ERIS 0,55% 0304560000 Cação e outros tubarões, n.e., frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0304570000 Raias (Rajidae), n.e., frescas ou refrigeradas ERIS 0,55% 0304590000 Peixes-chatos n.e., (em filetes), frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0304610000 Tilapias (em filetes), congeladas ERIS 0,55% 0304620000 Peixes-gato (em filetes), congelados ERIS 0,55% 0304630000 Percas-do-nilo (em filetes), congeladas ERIS 0,55% 0304690000 Peixes-chatos n.e. (em filetes), congelados ERIS 0,55% 0304710000 Bacalhaus (em filetes), congelados ERIS 0,55% 0304720000 Hadoques (eglefinos ou arincas) em filetes), congelados ERIS 0,55% 0304730000 Saithes (escamudos) em filetes), congelados ERIS 0,55% 0304740000 Merluzas (em filetes), congeladas ERIS 0,55% 0304750000 Saithes-do-alasca (em filetes), congelados ERIS 0,55% 0304790000 Peixes n.e. da familia Bregmacerotidae,..., (em filetes), congelados ERIS 0,55% 0304810000 Salmoes-do-pacifico, (em filetes), congelados ERIS 0,55% 0304820000 Trutas (em filetes), congeladas ERIS 0,55% 0304830000 Peixes-chatos n.e., (em filetes), congelados ERIS 0,55% 0304840000 Espadartes (em filetes) congelados ERIS 0,55% 0304850000 Marlongas (em filetes), congeladas ERIS 0,55% 0304860000 Arenques (em filetes), congelados ERIS 0,55% 0304870000 Atuns (do género Thunnus), gaiado (bonito-listrado*) (Katsuwonus pelamis) (em filetes), congelados ERIS 0,55% 0304880000 Cação e outros tubarões (em filetes), congelados ERIS 0,55%

0304890000 Peixes n.e. (em filetes), congelados ERIS 0,55% 0304910000 Filetes de Espadartes(Xiphias gladius), picados,frescos,refrigerados ou congelados ERIS 0,55% 0304920000 Filetes de Marlongas(Dissostichus spp), picados,frescos,refrigerados ou congelados ERIS 0,55% 0304930000 Tilapias (em filetes), congeladas ERIS 0,55% 0304940000 Saithes-do-alasca (em filetes), congeladas ERIS 0,55% 0304950000 Peixes n.e. da familia Bregmacerotidae,..., (em filetes), congelados ERIS 0,55% 0304960000 Cação e outros tubarões, picados, congelados ERIS 0,55% 0304970000 Raias (Rajidae), picadas, congeladas ERIS 0,55% 0304990000 Filetes de peixes n.e.,picados,frescos, refrigerados ou congelados ERIS 0,55% 0305200000 Figados, ovas e semen, de peixes, secos, defumados, salgados ou em salmoura ERIS 0,55% 0305310000 Tilapias, secas, salgadas ou em salmoura ERIS 0,55% 0305320000 Peixes n.e. da familia Bregmacerotidae,..., secos, salgados ou em salmoura ERIS 0,55% 0305390000 Peixes n.e. (em filetes), secos, salgados ou em salmoura ERIS 0,55% 0305410000 Salmoes do pacifico, Atlantico, Danubio, defumados, mesmo em filetes ERIS 0,55% 0305420000 Arenques defumados, mesmo em filetes ERIS 0,55% 0305430000 Trutas defumadas ERIS 0,55% 0305440000 Tilapias defumadas ERIS 0,55% 0305490000 Peixes n.e., defumados, mesmo em filetes ERIS 0,55% 0305510000 Bacalhaus secos, mesmo salgados, mas nao defumados ERIS 0,55% 0305520000 Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) … ERIS 0,55% 0305530000 Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae … ERIS 0,55% 0305540000 Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) … ERIS 0,55% 0305590000 Peixes secos n.e., mesmo salgados mas nao defumados ERIS 0,55% 0305610000 Arenques salgados ou em salmoura, nao secos nem defumados ERIS 0,55% 0305620000 Bacalhaus salgados ou em salmoura, nao secos nem defumados ERIS 0,55% 0305630000 Biqueiroes ou anchovas salgados ou em salmoura, nao secos nem defumados ERIS 0,55% 0305640000 Tilapias, peixes-gato, ... nao secos, salgadas ou em salmoura ERIS 0,55% 0305690000 Peixes n.e., salgados ou em salmoura, nao secos nem defumados ERIS 0,55% 0305710000 Barbatanas de tubarao ERIS 0,55% 0305720000 Cabecas, rabos e bexigas natatorias, de peixes ERIS 0,55% 0305790000 Desperdicios comestiveis n.e., de peixes ERIS 0,55% 0306110000 Lagostas congeladas ERIS 0,55% 0306120000 Lavagantes congelados ERIS 0,55%

0306140000 Caranguejos congelados ERIS 0,55% 0306150000 Lagostins congelados ERIS 0,55% 0306160000 Camaroes de agua fria, congelados ERIS 0,55% 0306170000 Camaroes n.e., congelados ERIS 0,55% 0306190000 Outros Crustaceos , congelados. ERIS 0,55% 0306310000 Lagostas vivas, frescas ou refrigeradas ERIS 0,55% 0306320000 Lavagantes vivos, frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0306330000 Caranguejos vivos, frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0306340000 Lagostins vivos, frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0306350000 Camaroes de agua fria, vivos, frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0306360000 Camaroes n.e., vivos, frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0306390000 Outros Crustaceos, vivos, frescos ou refrig. ERIS 0,55% 0306910000 Lagostas n.e ERIS 0,55% 0306920000 Lavagantes n.e ERIS 0,55% 0306930000 Caranguejos n.e ERIS 0,55% 0306940000 Lagostins n.e ERIS 0,55% 0306950000 Camaroes n.e ERIS 0,55% 0306990000 Outros Crustaceos n.e., ERIS 0,55% 0307110000 Ostras vivas, frescas ou refrigeradas ERIS 0,55% 0307120000 Ostras congeladas ERIS 0,55% 0307190000 Ostras (exc. vivas, frescas ou refrigeradas) ERIS 0,55% 0307210000 Vieiras e outros mariscos dos gn. Pecten, Chlamys ou placopecten vivos, fresc.ou refrig ERIS 0,55% 0307220000 Vieiras e outros mariscos dos gn. Pecten, Chlamys ou placopecten, congeladas ERIS 0,55% 0307290000 Vieiras e outros mariscos dos gn. Pecten, Chlamys ou Placopecten apresent.de outro modo ERIS 0,55% 0307310000 Mexilhöes Vivos, frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0307320000 Mexilhoes congeladas ERIS 0,55% 0307390000 Mexilhöes apresentados de outro modo ERIS 0,55% 0307420000 Chocos, chopos, potas e lulas, vivos,frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0307430000 Chocos, chopos, potas e lulas, congelados ERIS 0,55% 0307490000 Chocos, chopos, potas e lulas, apresentados de modo n.e. ERIS 0,55% 0307510000 Polvos vivos, frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0307520000 Polvos congelados ERIS 0,55% 0307590000 Polvos apresentados de outro modo ERIS 0,55%

0307600000 Caracóis, excepto do mar ERIS 0,55% 0307710000 Ameijoas, berbigoes e arcas, vivos, frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0307720000 Ameijoas, berbigoes e arcas, congelados ERIS 0,55% 0307790000 Ameijoas, berbigoes e arcas, (exc. vivos, frescos ou refrigerados) ERIS 0,55% 0307810000 Orelhas-do-mar (abalones) (Haliotis spp.) vivas, frescas ou refrigeradas ERIS 0,55% 0307820000 Estrombos (Strombus spp.) vivos, frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0307830000 Orelhas-do-mar (abalones) (Haliotis spp.) congeladas ERIS 0,55% 0307840000 Estrombos (Strombus spp.) congelados ERIS 0,55% 0307870000 Orelhas-do-mar (abalones) (Haliotis spp.), apresentados de modo n.e, ERIS 0,55% 0307880000 Estrombos (Strombus spp.), apresentados de modo n.e, ERIS 0,55% 0307910000 Outros moluscos e invertebrados aquáticos vivos, frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0307920000 Moluscos e invertebrados aquaticos, n.e., congelados ERIS 0,55% 0307990000 Outros moluscos e invertebrados aquáticos apresentados de outro modo ERIS 0,55% 0308110000 Holoturias (pepinos-do-mar) vivas, frescas ou refrigeradas ERIS 0,55% 0308120000 Holoturias (pepinos-do-mar) congeladas ERIS 0,55% 0308190000 Holoturias (pepinos-do-mar), exc. vivas, frescas ou refrigeradas ERIS 0,55% 0308210000 Ouricos-do-mar vivos, frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0308220000 Ouricos do mar, congelados ERIS 0,55% 0308290000 Ouricos-do-mar, apresentados de modo n.e. ERIS 0,55% 0308300000 Medusas (aguas-vivas) ERIS 0,55% 0308900000 Invertebrados aquaticos n.e. (exc. crustaceos e moluscos) ERIS 0,55% 0309100000 Farinhas, pós e pellets, de peixe, próprios para alimentação humana. ERIS 0,55% 0309901000 Farinhas, pós e pellets, de Crustacios, próprios para alimentação humana. ERIS 0,55% 0309909000 Farinhas, pós e pellets, de outros invertebrados aquáticos, próprios para alimentação humana. ERIS 0,55% 0401100000 Leite e nata,näo concent.nem adicion.de açucar ou outro edul,com teor,em peso,m.g. <= 1% ERIS 0,55% 0401200000 Leite e nata,näo concent.nem adic.de açucar ou outro edul,com um teor,em peso,1%<m.g<=6% ERIS 0,55% 0401400000 Leite e nata nao conc.n em ad. de acucar, com teor em peso m.g. > 6% <= 10% ERIS 0,55% 0401500000 Leite e nata nao conc.n em ad. de acucar, com teor em peso m.g. > 10% ERIS 0,55% 0402101000 Leite e nata,c.ou a.de açuc.ou outro e.,em pó,..com um teor,em peso,m.g.<=1,5%,emb>=25kg ERIS 0,55% 0402102100 Leite e nata,c.ou a.de açuc.ou o.e.,em pó,..c/teor,em p.,m.g.<=1,5%,emb<25kg:v. às farm. ERIS 0,55% 0402102900 Leite e nata,c.ou a.de açuc.ou o.e.,em pó,..c/ teor,em p.,m.g.<=1,5%,emb<25kg:outros ERIS 0,55% 0402211000 Leite e nata,s/adiç.de açucar ou o.edul.,em pó,..com teor,em peso,m.g.>1,5%,emb>=25kg ERIS 0,55% 0402212100 Leite e nata,s/adiç.de açuc ou o.e.,em pó, ..com teor,em p.,m.g>1,5%,emb<25kg:v.às farm. ERIS 0,55%

0402212900 Leite e nata,s/adiç.de açuc.ou o.edul.,em pó,..com teor,em p.,m.g.>1,5%,emb>=25kg:outros ERIS 0,55% 0402291000 Leite e nata,c.ou adic.de açucar ou o.edul.,em pó,..,com teor,em p.,m.g.>1,5%,emb>=25kg ERIS 0,55% 0402292100 Leite e nata,c.ou a.de a.ou o.e.,em pó,..,com teor,em peso,m.g.>1,5%,emb<25kg:v.às farm. ERIS 0,55% 0402292900 Leite e nata.c.ou a.de a.ou de o.e.,em pó,..,com teor,em peso,m.g.>1,5%,emb<25kg:outros ERIS 0,55% 0402910000 Outro leite e nata s/ adiçäo de açucar ou de outros edulcorantes ERIS 0,55% 0402990000 Outro leite e nata ERIS 0,55% 0403201000 Iogurte natural ERIS 0,55% 0403202000 Iogurte adicionado de frutas ERIS 0,55% 0403203000 Iogurte adicionado de cacau ERIS 0,55% 0403209000 Outros iogurtes ERIS 0,55% 0403900000 Outros lacticín,mesmo conc.ou adic.de açu.ou o.edul,ou aromat.ou adic.de frutas ou cacau ERIS 0,55% 0404100000 Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açucar ou de outros edulcorantes ERIS 0,55% 0404900000 Produtos const.por compon.naturais do leite,mesmo adic.de açuc.ou o.edul.,n.e.n.c.o.pos. ERIS 0,55% 0405100000 Manteiga ERIS 0,55% 0405200000 Pastas de leite para barrar ERIS 0,55% 0405900000 Outras matérias gordas provenientes do leite ERIS 0,55% 0406100000 Queijos frescos (incluído o queijo de soro) näo fermentados e requeijäo ERIS 0,55% 0406200000 Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo ERIS 0,55% 0406300000 Queijos fundidos, excepto ralados ou em pó ERIS 0,55% 0406400000 Queijos de pasta azul e out.queijos que apres.veios obt.p/util.de Penicillium roqueforti ERIS 0,55% 0406900000 Outros queijos ERIS 0,55% 0407210000 Ovos de aves das especies Gallus domesticus (exc. destinados a incubacao) ERIS 0,55% 0407290000 Ovos de aves n.e. (exc, destinados a incubacao) ERIS 0,55% 0407900000 Ovos de aves n.e., com casca, conservados ou cozidos ERIS 0,55% 0408110000 Gemas de ovos secas ERIS 0,55% 0408190000 Outras gemas de ovos ERIS 0,55% 0408910000 Ovos de aves secos ERIS 0,55% 0408990000 Outros ovos de aves ERIS 0,55% 0409000000 Mel natural ERIS 0,55% 0410900000 Outros produtos comestíveis de origem animal, näo especific. nem compreend. em outras posiçöes ERIS 0,55% 0504000000 Tripas, bexigas e buchos de animais, apresentados de qualquer modo, excepto de peixes ERIS 0,55% 0506100000 Osseína e ossos acidulados ERIS 0,55% 0511910000 Prod.n.e.de peixes ou crustaceos moluscos ou de outr.invert.aquat.;Animais mortos do Cap. 3 ERIS 0,55%

0701100000 Batatas-semente, frescas ou refrigeradas ERIS 0,55% 0701900000 Outras batatas, frescas ou refrigeradas ERIS 0,55% 0702000000 Tomates, frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0703100000 Cebolas e chalotas, frescas ou refrigeradas ERIS 0,55% 0703200000 Alho comun, fresco ou refrigerado ERIS 0,55% 0703900000 Alho-porro e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0704100000 Couve-flor e brócolos, frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0704200000 Couve de Bruxelas, fresca ou refrigerada ERIS 0,55% 0704900000 Outras couves,couve-flor,repolho ou couve frisada,couve-rábano e prod.com.sem.,fr.ou ref ERIS 0,55% 0705110000 Alfaces repolhudas, frescas ou refrigeradas ERIS 0,55% 0705190000 Outras alfaces, frescas ou refrigeradas ERIS 0,55% 0705210000 Chicórias «Witloof», frescas ou refrigeradas ERIS 0,55% 0705290000 Outras chicórias, frescas ou refrigeradas ERIS 0,55% 0706100000 Cenouras e nabos, frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0706900000 Beterrabas pª salada,cercefi,aipo-rábano,rabanetes e raízes com.sem.,frescos ou refrig. ERIS 0,55% 0707000000 Pepinos e pepininhos (cornichöes), frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0708100000 Ervilhas, frescas ou refrigeradas ERIS 0,55% 0708200000 Feijöes, frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0708900000 Outros legumes de vagem, frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0709200000 Espargos, frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0709300000 Beringelas, frescas ou refrigeradas ERIS 0,55% 0709400000 Aipo, excepto aipo-rábano, fresco ou refrigerado ERIS 0,55% 0709510000 Cogumelos do genero Agaricus ERIS 0,55% 0709520000 Cogumelos do género Boletus ERIS 0,55% 0709530000 Cogumelos do género Cantharellus ERIS 0,55% 0709540000 Shiitake (Lentinus edodes) ERIS 0,55% 0709550000 Matsutake (Tric. matsutake, Tric. magnivelare, Tric. anatolicum, Tric. dulciolens, Tric. caligat) ERIS 0,55% 0709560000 Trufas (Tuber spp.) ERIS 0,55% 0709590000 Trufas,frescas ou refrigeradas ERIS 0,55% 0709600000 Pimentos (pimentões) e pimentas do género Capsicum ou do género Pimenta ERIS 0,55% 0709700000 Espinafres, espinafres da Nova Zelândia e espinafres gigantes, frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0709910000 Alcachofras frescas ou refrigeradas ERIS 0,55% 0709920000 Azeitonas frescas ou refrigeradas ERIS 0,55%

0709930000 Abóboras, curgetes (abobrinhas*) e cabaças (Cucurbita spp.) ERIS 0,55% 0709991010 Milho doce, para sementeira ERIS 0,55% 0709991090 Milho doce (excepto para sementeira) ERIS 0,55% 0709999000 Produtos horticolas n.e., frescos ou refrigerados ERIS 0,55% 0710100000 Batatas, näo cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas ERIS 0,55% 0710210000 Ervilhas, näo cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas ERIS 0,55% 0710220000 Feijöes, näo cozidos ou cozidos em água ou em vapor, congelados ERIS 0,55% 0710290000 Outros legumes de vagem, com ou sem vagem, näo cozidos ou cozidos em água ou vapor, cong ERIS 0,55% 0710300000 Espinafres,espin.da Nova Zelândia e espin.gigantes,n/cozidos ou c. em água ou vapor,cong ERIS 0,55% 0710400000 Milho doce, näo cozido ou cozido em água ou vapor, congelado ERIS 0,55% 0710800000 Outros produtos hortícolas, näo cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados ERIS 0,55% 0710900000 Misturas de produtos hortícolas,näo cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados ERIS 0,55% 0711200000 Azeitonas,conserv.transitoriam.(por exe:...), mas impróprias pª alimentaçäo nesse estado ERIS 0,55% 0711400000 Pepinos e pepininhos (cornichöes) cons.trans(por exe:..),mas impróp.pª alim.nesse estado ERIS 0,55% 0711510000 Cogumelos do genero Agaricus,conservados transitoriamente ERIS 0,55% 0711590000 Cogumelos(exc.do genero Agaricus) e trufas,conservados transitoriamente ERIS 0,55% 0711900000 Outros Prod.hortíc.e suas misturas cons.trans.(por exe...):,mas imp.pª alim.nesse estado ERIS 0,55% 0712200000 Cebolas secas mm cort.em pedaç.ou fatias,ou ainda tritur.ou em pó,mas s/qq outro preparo ERIS 0,55% 0712310000 Cogumelos do genero Agaricus, secos,cortados,triturados ou em po ERIS 0,55% 0712320000 Orelhas-de-judas(Auricularia spp), secos,cortados,triturados ou em po ERIS 0,55% 0712330000 Tremelas (Tremella spp), secos, cortados, triturados ou em po ERIS 0,55% 0712340000 Shiitake (Lentinus edodes) ERIS 0,55% 0712390000 Trufas, secas, cortadas, trituradas ou em po ERIS 0,55% 0712900000 Outros p.hort.e suas mist.,secos,mm cort.em ped.ou...,ou ainda trit.ou..,mas s/qq o.prep ERIS 0,55% 0713100000 Ervilhas secas, em gräo, mesmo peladas ou partidas ERIS 0,55% 0713200000 Gräo-de-bico seco, em gräo, mesmo pelado ou partido ERIS 0,55% 0713310010 Feijoes das especies Vigna mungo, ..., para sementeira ERIS 0,55% 0713310090 Feijoes das especies Vigna mungo, ..., (excepto para sementeira) ERIS 0,55% 0713320010 Feijao Adzuki (Phaseolus ou vinha angularis), para sementeira ERIS 0,55% 0713320090 Feijao Adzuki (Phaseolus ou vinha angularis) (excepto para sementeira) ERIS 0,55% 0713330010 Feijao comum (Phaseolus vulgaris), para sementeira ERIS 0,55% 0713330090 Feijao comum seco (Phaseolus vulgaris), em grao (excepto para sementeira) ERIS 0,55% 0713340010 Feijao-bambara (Vigna subterranea), para sementeira ERIS 0,55%

0713340090 Feijao-bambara (Vigna subterranea) (excepto para sementeira) ERIS 0,55% 0713350010 Feijao-fradinho (Vigna unguiculata), para sementeira ERIS 0,55% 0713350090 Feijao-fradinho (Vigna unguiculata) (excepto para sementeira) ERIS 0,55% 0713390010 Feijoes n.e., para sementeira ERIS 0,55% 0713390090 Feijoes n.e. (excepto para sementeira) ERIS 0,55% 0713400000 Lentilhas, secas, em gräo, mesmo peladas ou partidas ERIS 0,55% 0713500000 Favas e fava forrageira, secas, em gräo, mesmo peladas ou partidas ERIS 0,55% 0713600010 Ervilha-de-angola (feijão-guando) (Cajanus cajan), para sementeira ERIS 0,55% 0713600090 Ervilha-de-angola (feijão-guando) (Cajanus cajan) (excepto para sementeira) ERIS 0,55% 0713900010 Legumes n.e., de vagem, secos, em grao, para sementeira ERIS 0,55% 0713900090 Legumes n.e., de vagem, secos, em grao (excepto para sementeira) ERIS 0,55% 0714100000 Raízes de mandioca frescas, refrig., congel.ou secas, mm cortadas em pedaços ou pellets ERIS 0,55% 0714200000 Batatas-doces, frescas, refrig., congeladas ou secas,mm cortadas em pedaços ou pellets ERIS 0,55% 0714300000 Inhames (Dioscorea spp) ERIS 0,55% 0714400000 Inhames-brancos (Colocasia spp) ERIS 0,55% 0714500000 Mangaritos (orelhas-de-elefante) ERIS 0,55% 0714900000 Raizes e tuberculos n.e. ERIS 0,55% 0801110000 Cocos secos, mesmo sem casca ou pelados ERIS 0,55% 0801120000 Endocarpo (casca interna de coco) ERIS 0,55% 0801190000 Cocos frescos, mesmo sem casca ou pelados ERIS 0,55% 0801210000 Castanha-do-brasil com casca, fresca ou seca ERIS 0,55% 0801220000 Castanha-do-brasil sem casca, fresca ou seca ERIS 0,55% 0801310000 Castanha de cajú com casca, fresca ou seca ERIS 0,55% 0801320000 Castanha de cajú sem casca, fresca ou seca ERIS 0,55% 0802110000 Amêndoas com casca, frescas ou secas ERIS 0,55% 0802120000 Amêndoas sem casca, frescas ou refrigeradas ERIS 0,55% 0802210000 Aveläs com casca, frescas ou secas ERIS 0,55% 0802220000 Aveläs sem casca, frescas ou secas ERIS 0,55% 0802310000 Nozes com casca, frescas ou secas ERIS 0,55% 0802320000 Nozes sem casca, frescas ou secas ERIS 0,55% 0802410000 Castanhas com casca ERIS 0,55% 0802420000 Castanhas sem casca ERIS 0,55% 0802510000 Pistaceos com casca ERIS 0,55%

0802520000 Pistaceos sem casca ERIS 0,55% 0802610000 Noz de macadamia com casca ERIS 0,55% 0802620000 Noz de macadamia sem casca ERIS 0,55% 0802700000 Noz de cola ERIS 0,55% 0802800000 Noz de areca (noz de betele) ERIS 0,55% 0802910000 Pinhões, com casca ERIS 0,55% 0802920000 Pinhões, sem casca ERIS 0,55% 0802990000 Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. ERIS 0,55% 0803100000 Bananas-da-terra, frescas ou secas ERIS 0,55% 0803900000 Bananas n.e., frescas ou secas ERIS 0,55% 0804100000 Tâmaras, frescas ou secas ERIS 0,55% 0804200000 Figos, frescos ou secos ERIS 0,55% 0804300000 Ananases ou abacaxis, frescos ou secos ERIS 0,55% 0804400000 Abacates, frescos ou secos ERIS 0,55% 0804501000 Mangas, frescas ou secas ERIS 0,55% 0804509000 Goiabas e mangostöes, frescos ou secos ERIS 0,55% 0805100000 Laranjas frescas ou secas ERIS 0,55% 0805210000 Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas), frescas ou secas ERIS 0,55% 0805220000 Clementinas, frescas ou secas ERIS 0,55% 0805290000 Citricos hibridos n.e., frescos ou secos ERIS 0,55% 0805400000 Toranjas, frescas ou secas ERIS 0,55% 0805500000 Limoes(Citrus limon,Citrus limonum) e limas(Citrus aurantifolia,...),fresco ou secos ERIS 0,55% 0805900000 Outros citrinos, frescos ou secos ERIS 0,55% 0806100000 Uvas, frescas ERIS 0,55% 0806200000 Uvas secas (passas) ERIS 0,55% 0807110000 Melancias, frescas ERIS 0,55% 0807190000 Melöes, frescos ERIS 0,55% 0807200000 Papaias ou mamöes, frescos ERIS 0,55% 0808100000 Maças, frescas ERIS 0,55% 0808300000 Peras frescas ERIS 0,55% 0808400000 Marmelos frescos ERIS 0,55% 0809100000 Damascos frescos ERIS 0,55% 0809210000 Cerejas-acidas, frescas ERIS 0,55%

0809290000 Cerejas n.e., frescas ERIS 0,55% 0809300000 Pêssegos, incluídas as nectarinas, frescos ERIS 0,55% 0809400000 Ameixas e abrunhos, frescos ERIS 0,55% 0810100000 Morangos frescos ERIS 0,55% 0810200000 Framboesas, amoras, incluídas as silvestres, e amoras-framboesas, frescas ERIS 0,55% 0810300000 Groselhas, incluindo o cassis, frescas ERIS 0,55% 0810400000 Airelas, mírtilos e outras frutas do género Vaccinium, frescos ERIS 0,55% 0810500000 Kiwis, frescos ERIS 0,55% 0810600000 Duriangos(durioes),frescos ERIS 0,55% 0810700000 Caquis (diospiros) frescos ERIS 0,55% 0810900000 Outras frutas frescas näo específicadas ERIS 0,55% 0811100000 Morangos, cozidos ou näo, congelados, mm adicionados de açucar ou de outros edulcorantes ERIS 0,55% 0811200000 Framboesas,amoras,incl.as silvestres,amoras-framboesas e groselhas,coz.ou näo,cong.,mm.. ERIS 0,55% 0811900000 Outras frutas,cozidas ou näo,congel., mm adicionadas de açucar ou de outros edulcorantes ERIS 0,55% 0812100000 Cerejas,conserv.transitoriamente (por ex:...),mas impróprios pª alimentaçäo nesse estado ERIS 0,55% 0812900000 Outras frutas conserv.transit.(por exe:...), mas impróprios pª alimentaçäo nesse estado ERIS 0,55% 0813100000 Damascos secos ERIS 0,55% 0813200000 Ameixas secas ERIS 0,55% 0813300000 Macäs secas ERIS 0,55% 0813401000 Tamarindos secos ERIS 0,55% 0813409000 Outras frutas secas, excepto das posiçöes 0801 a 0806 ERIS 0,55% 0813500000 Misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente capítulo ERIS 0,55% 0814000000 Cascas de citrinos,de melöes ou de melancias,fr,secas,cong.ou apres.em água salgada,... ERIS 0,55% 0901111100 Café näo torrado, näo descafeinado, arábica: cerejas ERIS 0,55% 0901111400 Café näo torrado, näo descafeinado, arábica: Extra prima, prima, superior ERIS 0,55% 0901111700 Café näo torrado, näo descafeinado, arábica: corrente, limite, sob limite ERIS 0,55% 0901111900 Café näo torrado, näo descafeinado, arábica, näo especificado ERIS 0,55% 0901112100 Café näo torrado, näo descafeinado, robusta: cerejas ERIS 0,55% 0901112400 Café näo torrado, näo descafeinado, robusta: extra prima, prima, superior ERIS 0,55% 0901112700 Cafe nao torrado, nao descafeinado, robusta: corrente, limite, sob limite ERIS 0,55% 0901112900 Café näo torrado, näo descafeinado, robusta, näo especificado ERIS 0,55% 0901113100 Café näo torrado, näo descafeinado, «arabusta»: cerejas ERIS 0,55% 0901113400 Café näo torrado, näo descafeinado, «arabusta»: extra prima, prima, superior ERIS 0,55%

0901113700 Café näo torrado, näo descafeinado, «arabusta»: Corrente, limite, sob limite ERIS 0,55% 0901113900 Café näo torrado, näo descafeinado, «arabusta», näo especificado ERIS 0,55% 0901114100 Café näo torrado, näo descafeinado, libérica: cerejas ERIS 0,55% 0901114400 Café näo torrado, näo descafeinado, libérica: extra prima, prima, superior ERIS 0,55% 0901114700 Café näo torrado, näo descafeinado, libérica: corrente, limite, sob limite ERIS 0,55% 0901114900 Café näo torrado, näo descafeinado, libérica, näo especificado ERIS 0,55% 0901115100 Café näo torrado, näo descafeinado, de outras espécies: cerejas ERIS 0,55% 0901115400 Café näo torrado, näo descafeinado, de outras espécies: extra prima, prima, superior ERIS 0,55% 0901115700 Café näo torrado, näo descafeinado, de outras espécies: corrente, limite, sob limite ERIS 0,55% 0901115900 Café näo torrado, näo descafeinado, de outras espécies, näo especificado ERIS 0,55% 0901121000 Café näo torrado, descafeinado, robusta ERIS 0,55% 0901122000 Café näo torrado, descafeinado, arabusta ERIS 0,55% 0901129000 Café näo torrado, descafeinado, näo especificado ERIS 0,55% 0901211000 Café torrado, n╞o descafeinado, n╞o moído ERIS 0,55% 0901212000 Café torrado, n╞o descafeinado, moído ERIS 0,55% 0901220000 Café torrado, descafeinado ERIS 0,55% 0901900000 Cascas e películas de café; Sucedâneos do café contendo café em qualquer proporçäo ERIS 0,55% 0902100000 Chá verde (näo fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo <= 3 Kg ERIS 0,55% 0902200000 Chá verde (näo fermentado) apresentado de qualquer outra forma ERIS 0,55% 0902300000 Chá preto (fermentado) e chá parcialm. fermentado,em embal.imediatas de conteúdo <= 3 kg ERIS 0,55% 0902400000 Chá preto (fermentado) e chá parcialm. fermentado, apresentados de qualquer outra forma ERIS 0,55% 0903000000 Mate ERIS 0,55% 0904110000 Pimenta näo triturada nem em pó ERIS 0,55% 0904120000 Pimenta triturada ou em pó ERIS 0,55% 0904210000 Pimentos e pimentas do género Capsicum ou do género Pimenta, secos, nao triturados nem em po ERIS 0,55% 0904220000 Pimentos (pimentões) e pimentas do género Capsicum ou do género Pimenta, triturados ou em po ERIS 0,55% 0905100000 Baunilha nao triturada nem em po ERIS 0,55% 0905200000 Baunilha triturada ou em po ERIS 0,55% 0906110000 Canela(Cinnamomum zeylalicum Blume),nao triturado nem em po ERIS 0,55% 0906190000 Flores de caneleira,nao trituradas nem em po ERIS 0,55% 0906200000 Canela e flores de caneleira, trituradas ou em pó ERIS 0,55% 0907100000 Cravo-da-india, nao triturado nem em po ERIS 0,55% 0907200000 Cravo-da-india, triturado ou em po ERIS 0,55%

0908110000 Noz-moscada nao triturada nem em po ERIS 0,55% 0908120000 Noz-moscada triturada ou em po ERIS 0,55% 0908210000 Macis nao triturado nem em po ERIS 0,55% 0908220000 Macis triturado ou em po ERIS 0,55% 0908310000 Amomos e cardamomos, nao triturados nem em po ERIS 0,55% 0908320000 Amomos e cardamomos, triturados ou em po ERIS 0,55% 0909210010 Sementes de coentro, para sementeira ERIS 0,55% 0909210090 Sementes de coentro (excepto para sementeira) ERIS 0,55% 0909220000 Sementes de coentro, trituradas ou em po ERIS 0,55% 0909310000 Sementes de cominho, nao trituradas nem em po ERIS 0,55% 0909320000 Sementes de cominho, trituradas ou em po ERIS 0,55% 0909610000 Sementes de anis, badiana, funcho e de alcaravia, nao trituradas nem em po ERIS 0,55% 0909620000 Sementes de anis, badiana, funcho e de alcaravia, trituradas ou em po ERIS 0,55% 0910110000 Gengibre nao triturado nem em po ERIS 0,55% 0910120000 Gengibre triturado ou em po ERIS 0,55% 0910200000 Açafräo ERIS 0,55% 0910300000 Curcuma ERIS 0,55% 0910910000 Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente capítulo ERIS 0,55% 0910990000 Outras especiarias näo especificadas ERIS 0,55% 1001110000 Trigo duro para sementeira ERIS 0,55% 1001190000 Trigo duro (exc. para sementeira) ERIS 0,55% 1001910000 Mistura de trigo com centeio, para sementeira ERIS 0,55% 1001990000 Mistura de trigo com centeio (exc. para sementeira) ERIS 0,55% 1002100000 Centeio para sementeira ERIS 0,55% 1002900000 Centeio (exc. para sementeira) ERIS 0,55% 1003100000 Cevada para sementeira ERIS 0,55% 1003900000 Cevada (exc. para sementeira) ERIS 0,55% 1004100000 Aveia para sementeira ERIS 0,55% 1004900000 Aveia (exc. para sementeira) ERIS 0,55% 1005100000 Milho pª sementeira ERIS 0,55% 1005900010 Milho pª pipocas («pop corn») ERIS 0,55% 1005900090 Milho näo especificado ERIS 0,55% 1006101000 Arroz com casca (arroz «paddy»): de semente ERIS 0,55%

1006109000 Outro arroz com casca (arroz «paddy») ERIS 0,55% 1006200000 Arroz descascado (arroz cargo ou castanho) ERIS 0,55% 1006301000 Arroz semibranq.ou branq,mm polido ou glaceado,em emb.imed.de conteúdo >5Kgs ou a granel ERIS 0,55% 1006309000 Arroz semibranq.ou branq,mm polido ou glaceado,em emb.imed.de conteúdo <= 5 Kgs ERIS 0,55% 1006400000 Trinca de arroz (Arroz quebrado*) ERIS 0,55% 1007100000 Sorgo de grao, para sementeira ERIS 0,55% 1007900000 Sorgo de grao (exc. para sementeira) ERIS 0,55% 1008100000 Trigo mourisco ERIS 0,55% 1008210000 Painco para sementeira ERIS 0,55% 1008290000 Painco (exc. para sementeira) ERIS 0,55% 1008300000 Alpista ERIS 0,55% 1008400000 Milha (Digitaria spp) ERIS 0,55% 1008500000 Quinoa (Chenopodium quinoa) ERIS 0,55% 1008600000 Triticale ERIS 0,55% 1008900000 Cereais n.e. ERIS 0,55% 1101000000 Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio ERIS 0,55% 1102200000 Farinha de milho ERIS 0,55% 1102901000 Outras farinhas de milho ou de sorgo ERIS 0,55% 1102909000 Farinhas de cereais näo especificados ERIS 0,55% 1103110000 Grumos e sêmolas de trigo ERIS 0,55% 1103130000 Grumos e sêmolas de milho ERIS 0,55% 1103190000 Grumos e sêmolas de outros cereais ERIS 0,55% 1103200000 Pellets de cereais ERIS 0,55% 1104120000 Gräos de aveia esmagados ou em flocos ERIS 0,55% 1104190000 Gräos de outros cereais esmagados ou em flocos ERIS 0,55% 1104220000 Gräos de aveia trabalhados (por exe:descascados,pelados,em pérolas,cortados ou partidos) ERIS 0,55% 1104230000 Gräos de Milho trabalhados (por exe:descascados,pelados,em pérolas,cortados ou partidos) ERIS 0,55% 1104290000 Gräos de o.cereais trabalhados(por exe:descasc.,pelados,em pérolas,cortados ou partidos) ERIS 0,55% 1104300000 Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos ERIS 0,55% 1105100000 Farinha, sêmola e pó de batata ERIS 0,55% 1105200000 Flocos de batata ERIS 0,55% 1106100000 Farinhas e sêmolas, dos legumes de vagem secos da posiçäo 0713 ERIS 0,55% 1106201000 Farinhas e sêmolas de mandioca ERIS 0,55%

1106202000 Farinhas e sêmolas de inhame ERIS 0,55% 1106209000 Farinhas e sêmolas de outras raízes e tubérculos da posiçäo 0714 e de sagu ERIS 0,55% 1106300000 Farinhas, sêmolas e pós, dos produtos do Capítulo 8 ERIS 0,55% 1107100000 Malte, näo torrado ERIS 0,55% 1107200000 Malte torrado ERIS 0,55% 1108110000 Amido de trigo ERIS 0,55% 1108120000 Amido de milho ERIS 0,55% 1108130000 Fécula de batata ERIS 0,55% 1108140000 Fécula de mandioca ERIS 0,55% 1108190000 Outros amidos e féculas ERIS 0,55% 1108200000 Inulina ERIS 0,55% 1109000000 Glúten de trigo, mesmo seco ERIS 0,55% 1201100000 Soja para sementeira ERIS 0,55% 1201900000 Soja (exc. para sementeira) ERIS 0,55% 1202300000 Amendoim para sementeira ERIS 0,55% 1202410000 Amendoim com casca ERIS 0,55% 1202420000 Amendoim descascado ERIS 0,55% 1203000000 Coprah ERIS 0,55% 1204000000 Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada ERIS 0,55% 1205100000 Sementes de nabo silvestre ou de colza,com baixo teor de acido erucico ERIS 0,55% 1205900000 Sementes de nabo silvestre ou de colza(exc.as com baixo teor de acido erucico ERIS 0,55% 1206000000 Sementes de girassol, mesmo trituradas ERIS 0,55% 1207100000 Nozes e amendoas de palma ERIS 0,55% 1207210000 Sementes de algodao, para sementeira ERIS 0,55% 1207290000 Sementes de algodao (exc. para sementeira) ERIS 0,55% 1207300000 Sementes de rícino (mamona) ERIS 0,55% 1207400000 Sementes de gergelim (sésamo), mesmo trituradas ERIS 0,55% 1207500000 Sementes de mostarda, mesmo trituradas ERIS 0,55% 1207600000 Sementes de cartamo ERIS 0,55% 1207700000 Sementes de melao ERIS 0,55% 1207910000 Sementes de dormideira (papoula), mesmo trituradas ERIS 0,55% 1207990000 Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados ERIS 0,55% 1208100000 Farinha de sementes de soja ERIS 0,55%

1208900000 Farinhas de sementes näo especific.ou de frutos oleaginosos, excepto farinha de mostarda ERIS 0,55% 1210100000 Cones de lúpulo, näo triturados nem moídos nem em pellets, frescos ou secos ERIS 0,55% 1210200000 Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets; Lupulina ERIS 0,55% 1211200000 Raízes de ginseng, frescas ou secas,mm cortadas, trituradas ou em pó ERIS 0,55% 1211300000 Folhas de coca,frescas ou secas,mesmo cortadas,trituradas ou em po ERIS 0,55% 1211400000 Palha de dormideira (papoula),fresca ou seca,mesmo cortada,triturada ou em po ERIS 0,55% 1211500000 Éfedra,fresca ou seca,mesmo cortada,triturada ou em po ERIS 0,55% 1211600000 Casca de cerejeira africana (Prunus africana) ERIS 0,55% 1211901000 Píretro, fresco ou seco, mesmo cortado, triturado ou em pó ERIS 0,55% 1211902000 Cascas de árvore, medicinais, frescas ou secas, mesmo cortadas, trituradas ou em pó ERIS 0,55% 1211909000 Outras plantas,suas partes,sementes e frutos das espéc.util.principalm.em perfumaria..., ERIS 0,55% 1212210000 Algas, proprias para alimentacao humana ERIS 0,55% 1212910000 Beterraba sacarina fr,ref,cong ou seca,mm em pó,usada princ.na alim.hum,n.e.n.c.em o.pos ERIS 0,55% 1212920000 Alfarroba ERIS 0,55% 1212930000 Cana-de-acucar ERIS 0,55% 1212940000 Raizes de chicoria ERIS 0,55% 1212990000 Outros prod.vegetais,usad.princ.na alim.hum,n.e.n.c.em o.pos.(raíz.de chicória n/torr.) ERIS 0,55% 1213000000 Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets ERIS 0,55% 1214100000 Farinha e pellets, de luzerna ERIS 0,55% 1214900000 Rutabagas,beterrabas,couves e raízes forrag.,feno,trevo,sanfeno,tremoço.ervilhaca e ... ERIS 0,55% 1301200000 Goma-arábica natural ERIS 0,55% 1301900000 Outras gomas, resinas, gomas-resinas e aleo-resinas (bálsamos, por exemplo), naturais ERIS 0,55% 1302110000 Ópio ERIS 0,55% 1302120000 Sucos e extractos vegetais de alcaçuz (regoliz) ERIS 0,55% 1302130000 Sucos e extractos vegetais de lúpulo ERIS 0,55% 1302140000 Sucos e extractos vegetais de éfedra ERIS 0,55% 1302190000 Sucos e extractos vegetais näo especificados ERIS 0,55% 1302200000 Matérias pécticas, pectinatos e pectatos ERIS 0,55% 1302310000 Agar-agar, mesmo modificado ERIS 0,55% 1302320000 Prod.mucilagin.e espessant,de alfarroba,das suas sementes ou de sement.de guaré,mm modif ERIS 0,55% 1302390000 Outros produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados ERIS 0,55% 1404909000 Produtos vegetais näo especificados nem compreendidos noutras posiçöes ERIS 0,55% 1501100000 Banha de porco ERIS 0,55%

1501200000 Gorduras n.e., de porco (exc. banha) ERIS 0,55% 1501900000 Gorduras de aves ERIS 0,55% 1502100000 Sebo de animais da especie bovina, ovina ou caprina ERIS 0,55% 1502900000 Gorduras n.e. de animais da especie bovina, ovina ou caprina ERIS 0,55% 1503000000 Estearina solar,óleo de banha de porco,...,näo emulsion.nem mistur.,nem prep.de out.modo ERIS 0,55% 1504100000 Oleos de fígados de peixe e resp.fracçöes, mm refinados,mas näo quimicamente modificados ERIS 0,55% 1504200000 Gordur.e óleos de peixes e resp.fracç.,mm refinad.,mas näo quim.mod,exc.óleos de fígados ERIS 0,55% 1504300000 Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e resp.fracç.,mm refinados,mas näo quimic.modific ERIS 0,55% 1505000000 Suarda e substancias gordas dela derivadas,incluida a lanolina ERIS 0,55% 1506000000 Outras gorduras e óleos animais e resp.fracçöes,mm refinados,mas näo quimic. modificados ERIS 0,55% 1507100000 Oleo de soja e resp.fracçöes em bruto,mm refinado ou desengomado,mas näo quim.modificado ERIS 0,55% 1507900000 Outro óleo de soja e resp.fracçöes,mm refinado,mas näo quimicamente modificado ERIS 0,55% 1508100000 Oleo de amendoim e resp.fracçöes em bruto,mm refinados, mas näo quimicamente modificados ERIS 0,55% 1508901000 Outro óleo de amendoim e resp.frac,mm refin,mas näo quim.mod.acond Pªvenda a ret.emb<=5L ERIS 0,55% 1508909000 Outro óleo de amendoim e resp.fracçöes,mm refinado,mas näo qimic.modif.,näo especificado ERIS 0,55% 1509201000 Azeite de oliveira e resp.fracçöes, acond.p/venda a retalho em emb.de conteúdo <=5 lts, virgem extra ERIS 0,55% 1509209000 Outros azeite de oliveira e resp.fracçöes, mm refinado, mas näo quim.mod.,näo espec., virgem extra ERIS 0,55% 1509301000 Azeite de oliveira e resp.fracçöes, acond. p/venda a retalho em emb. de conteúdo <=5 lts, virgem ERIS 0,55% 1509309000 Outros azeite de oliveira e resp.fracçöes, mm refinado, mas näo quim.mod.,näo especificado, virgem ERIS 0,55% 1509401000 Out. azeites de oliveira e resp.fracçöes, acond.p/venda a retalho em embal. de cont.<=5 lts, virgens ERIS 0,55% 1509409000 Outros azeites de oliveira e resp.fracçöes, mm refinado, mas näo quim.mod.,näo especificado, virgens ERIS 0,55% 1509901000 Outro azeite de oliveira e resp.frac,mm ref,mas näo quim.mod,acond pªvenda a ret.emb<=5L ERIS 0,55% 1509909000 Outro azeite de oliveira e resp.fracçöes,mm refinado,mas näo quim.mod.,näo especificado ERIS 0,55% 1510100000 Óleo de bagaço de azeitona em bruto ERIS 0,55% 1510901000 Out. óleos...,obt.excl.apartir de azeitonas...acond.p/venda a retalho em embal. de conteúdo <= 5 lts ERIS 0,55% 1510909000 Out. óleos e resp.frac.,obt. excl.a partir de azeitonas,mm ref.,mas näo quim.mod.,näo especificado ERIS 0,55% 1511101000 Oleo de palma e resp.frac.em bruto,mm refin,mas näo quim.modif,destinado à ind.de saböes ERIS 0,55% 1511109000 Outro óleo de palma e respect. fracçöes em bruto,mm refinados,mas näo quim.modificados ERIS 0,55% 1511901000 Outro óleo de palma e resp.fracç,mm refin,mas näo quim.mod.,acond.pª venda a ret.emb<=5L ERIS 0,55% 1511909000 Outro óleo de palma e respect. fracçöes,mm refinado,mas näo quim.modif.,näo especificado ERIS 0,55% 1512110000 Oleos de girassol ou de cártamo e resp.fracç.em bruto,mm refin.,mas näo quim.modificados ERIS 0,55% 1512190000 Outros óleos de girassol ou de cártamo e resp.fracç.,mm refinados, mas näo quim.modific. ERIS 0,55% 1512210000 Oleo de algodäo e resp.frac.em bruto,mm desprovido de gossipol ou refin,mas näo quim.mod ERIS 0,55%

1512290000 Outros óleos de algodäo e respectivas fracçöes, mm refinados, mas näo quim.modificados ERIS 0,55% 1513110000 Oleo de côco (de copra) e resp.fracçöes em bruto,mm refinado,mas näo quimicam.modificado ERIS 0,55% 1513190000 Outros óleos de côco (de copra) e resp.fracçöes,mm refinados,mas näo quimic. modificados ERIS 0,55% 1513211000 Oleos de palmiste ou babaçu e r.frac.em bruto,mm ref,mas n/quim.mod,dest.à ind.de saböes ERIS 0,55% 1513219000 Outros óleos de palmiste ou de babaçu e resp.frac.em bruto,mm refinados,mas näo quim.mod ERIS 0,55% 1513290000 Outros óleos de palmiste ou babaçu e resp.fracçöes,mm refinados,mas näo quim.modificados ERIS 0,55% 1514110000 Oleos de nabo silvestre ou de colza,com baixo teor de acido erucico,em bruto ERIS 0,55% 1514190000 Oleos de nabo silvestre ou de colza,com baixo teor de acido erucico(exc.em bruto) ERIS 0,55% 1514910000 Oleos de nabo silv.ou de colza,c/alto teor acido erucico,e oleos de mostarda,em bruto ERIS 0,55% 1514990000 Oleos de nabo silv.ou de colza,c/alto teor ac.erucico,e oleos de mostarda(exc.em bruto) ERIS 0,55% 1515110000 Oleo de linhaça e respectivas fracçöes em bruto,fixo,mm refinado,mas näo quim.modificado ERIS 0,55% 1515190000 Outro óleo de linhaça e respectivas fracçöes,fixo,mm refinado,mas näo quimic. modificado ERIS 0,55% 1515210000 Oleo de milho e respectivas fracçöes em bruto,fixo,mm refinado,mas näo quimic.modificado ERIS 0,55% 1515290000 Outros óleos de milho e respectivas fracçöes,fixos,mm refinados,mas näo quim.modificados ERIS 0,55% 1515300000 Oleo de rícino (mamona) e respectivas fracçöes,fixo,mm refinado,mas näo quimicamente modificado ERIS 0,55% 1515500000 Oleo de gergelim (s´ssamo) e respectivas fracçöes,fixo,mm refinado,mas näo quimicamente modificado ERIS 0,55% 1515600000 Gorduras e óleos de origem microbiana e respetivas frações ERIS 0,55% 1515901100 Oleo de «karité» e respectivas fracçöes em bruto,fixo,mm refinado,mas quimic.modificado ERIS 0,55% 1515901900 Outros óleos de «karité» e respect. fracçöes,fixos,mm refinados,mas näo quim.modificados ERIS 0,55% 1515909000 Outras gorduras e óleos vegetais e resp.fracçöes,fixos,mesmo refinados,mas näo quim.mod. ERIS 0,55% 1516100000 Gorduras e óleos anim,e resp.fracçöes, parcial ou...,mm refinados,mas näo prep.de o.modo ERIS 0,55% 1516200000 Gorduras e óleos veget,e resp.fracçöes,parcial ou...,mm refinados,mas näo prep.de o.modo ERIS 0,55% 1516300000 Gorduras e óleos de origem microbiana e respetivas frações ERIS 0,55% 1517100000 Margarina, excepto a margarina líquida ERIS 0,55% 1517901000 Outras preparaçöes alimentícias de óleos vegetais ERIS 0,55% 1517909000 Misturas ou prep.alim.de gordur.ou de óleos anim.ou de fracç.das diferentes gordur.ou... ERIS 0,55% 1518000000 Gorduras e óleos animais ou vegetais,näo alimentícias e resp.fracç,mod.quimicamente..... ERIS 0,55% 1520000000 Glicerol, bruto; ╡guas e lixívias glicéricas ERIS 0,55% 1521100000 Ceras vegetais, excepto triglicéridos, mesmo refinadas ou coradas ERIS 0,55% 1521901000 Ceras de abelhas e de outros insectos, mesmo refinadas ou coradas ERIS 0,55% 1521909000 Outras ceras mesmo refinadas ou coradas; Espermacete mesmo refinado ou corado ERIS 0,55% 1522000000 Dégras; Resíduos proven. do tratam. das matérias gordas ou das ceras animais ou vegetais ERIS 0,55% 1601001000 Enchidos e prod.semelh,de carne,miudez.ou sangue;Prep.ali.à base de tais prod,de fígados ERIS 0,55%

1601009000 Outros enchidos e prod.semelh,de carne,miudezas ou sangue;Prep.alim.à base de tais prod. ERIS 0,55% 1602100000 Preparaçöes homogeneizadas de carne, miudezas ou de sangue ERIS 0,55% 1602200000 Preparaçöes e conservas de fígados de quaisquer animais ERIS 0,55% 1602310000 Preparaçöes e conservas de carne, miudezas ou de sangue de perú ERIS 0,55% 1602320000 Preparaçöes e conservas de carne, miudezas ou de sangue de galos e de galinhas ERIS 0,55% 1602390000 Outras prepar.e conservas de carne, miudezas ou de sangue de outras aves da posiçäo 0105 ERIS 0,55% 1602410000 Preparaçöes e conservas de presuntos da perna e respectivos pedaços, de suínos ERIS 0,55% 1602420000 Preparaçöes e conservas de presuntos da pá e respectivos pedaços, de suínos ERIS 0,55% 1602490000 Outras prep.e conservas de carne,miudezas ou de sangue, de suínos, incluídas as misturas ERIS 0,55% 1602500000 Preparaçöes e conservas de carne, miudezas ou de sangue, de bovinos ERIS 0,55% 1602900000 Outras prep.e conserv.de carne,miudezas ou de sangue,incl.as prep.de sangue de qq anim. ERIS 0,55% 1603000000 Extractos e sucos de carne,peixes ou crustáceos,moluscos ou de outros invert. aquáticos ERIS 0,55% 1604110000 Preparaçöes e conservas de salmöes inteiros ou em pedaços, excepto picados ERIS 0,55% 1604120000 Preparaçöes e conservas de arenques inteiros ou em pedaços, excepto picados ERIS 0,55% 1604131000 Prep.e cons.de sardinhas int.ou em pedaç,exc.picad,em cons.ord,em latas de 1/4«club».... ERIS 0,55% 1604139000 Prep.e cons.de sardinelas,espadilhas e de outras sardinhas,int.ou em pedaços,exc.picadas ERIS 0,55% 1604140000 Prep.e conserv.de atuns,bonitos-listrados e sarrajöes inteiros ou em pedaços,exc picados ERIS 0,55% 1604150000 Prep.e conservas de cavalas,cavalinhas e sardas,inteiras ou em pedaços,exc picadas ERIS 0,55% 1604160000 Preparaçöes e conservas de biqueiröes ou anchovas,inteiros ou em pedaços,excepto picados ERIS 0,55% 1604170000 Preparacoes e conservas de enguias ERIS 0,55% 1604180000 Preparacoes e conservas de barbatanas de tubarao ERIS 0,55% 1604190000 Outras preparaçöes e conservas de peixes, inteiros ou em pedaços, excepto picados ERIS 0,55% 1604200000 Outras preparaçöes e conservas de peixes ERIS 0,55% 1604310000 Caviar ERIS 0,55% 1604320000 Sucedaneos do caviar ERIS 0,55% 1605100000 Preparaçöes e conservas de caranguejos ERIS 0,55% 1605210000 Preparacoes e conservas de camaroes n.a. em rec. hermet. fechados ERIS 0,55% 1605290000 Preparacoes e conservas de camaroes acond. em rec. hermet. fechados ERIS 0,55% 1605300000 Preparaçöes e conservas de lavagantes ERIS 0,55% 1605400000 Preparaçöes e conservas de outros crustáceos ERIS 0,55% 1605510000 Preparacoes e conservas de ostras ERIS 0,55% 1605520000 Preparacoes e conservas de vieiras, incluindo a americana ERIS 0,55% 1605530000 Preparacoes e conservas de mexilhoes ERIS 0,55%

1605540000 Preparacoes e conservas de Chocos, chopos, potas e lulas (Chocos e lulas*) (Sépias e lulas*) ERIS 0,55% 1605550000 Preparacoes e conservas de polvos ERIS 0,55% 1605560000 Preparacoes e conservas de ameijoas, berbigoes e arcas ERIS 0,55% 1605570000 Preparacoes e conservas de orelhas-do-mar (abalones) ERIS 0,55% 1605580000 Preparacoes e conservas de caracois (exc. do mar) ERIS 0,55% 1605590000 Preparacoes e conservas de moluscos n.e. ERIS 0,55% 1605610000 Preparacoes e conservas de holoturias (pepinos-do-mar) ERIS 0,55% 1605620000 Preparacoes e conservas de ouricos-do-mar ERIS 0,55% 1605630000 Preparacoes e conservas de medusas (aguas-vivas) ERIS 0,55% 1605690000 Preparacoes e conservas de invertebrados aquaticos n.e. ERIS 0,55% 1701120000 Açucares de beterraba em bruto, quim.pura,no est.sólido,s/adiç.de aromatiz.ou corantes ERIS 0,55% 1701130000 Acucar de cana (cf nota 2 Cap. 17) ERIS 0,55% 1701140000 Acucar n.e., de cana, quimic. pura, no estado solido ERIS 0,55% 1701911000 Outros açuc.de cana ou beterr.e sacarose,quim.pura,adic.de arom.ou de cor,apres.em pó,.. ERIS 0,55% 1701919000 Outros açucares de cana ou beterraba e sacarose,qim.pura,adicon.de aromat.ou de corantes ERIS 0,55% 1701991000 Outros açucares de cana ou beterraba e sacarose,quim.pura,apres.em pó,granul.ou cristal. ERIS 0,55% 1701999000 Outros açucares de cana ou beterraba e sacarose,quim.pura ERIS 0,55% 1702110000 Lactose e seu xarope s/adiç.de arom.ou cor,quim.pura,no est.sól,cont.em peso >=99% de... ERIS 0,55% 1702190000 Outra lactose e seu xarope,s/adiç.de aromat.ou de corantes,quimic.pura,no estado sólido ERIS 0,55% 1702200000 Açúcar e xarope s/adiç.de aromat.ou de corantes,de bordo (ácer),quim.pura,no est.sólido ERIS 0,55% 1702300000 Glicose e seu xar,s/ad.de arom.ou cor,quim.pura,no e.sól,..c/frut.no e.seco,<20% de frut ERIS 0,55% 1702400000 Glicose e seu xar,s/ad.de arom.ou cor,quim.pura,no e.sól...,no e.seco,>=20%e<50% de frut ERIS 0,55% 1702500000 Fructose quimicamente pura, no estado sólido ERIS 0,55% 1702600000 Outra frutose e seu xar,s/ad.de arom.ou cor,no e.sól,q cont.em p.,no e.seco,>50% de frut ERIS 0,55% 1702900000 Outros açúcares,quim.puras,no est.sól, incl.o açúc.invertido,a maltose;Xaropes de açúc.. ERIS 0,55% 1703100000 Melaços de cana ERIS 0,55% 1703900000 Outros melaços resultantes da extracçäo ou refinaçäo do açucar ERIS 0,55% 1704100000 Pastilhas elásticas (gomas de mascar), mesmo revestidas de açúcar ERIS 0,55% 1704900000 Outros produtos de confeitaria (incluído o chocolate branco) sem cacau ERIS 0,55% 1801001100 Cacau inteiro, em bruto, superior ERIS 0,55% 1801001200 Cacau inteiro, em bruto corrente ERIS 0,55% 1801001800 Outro cacau inteiro, em bruto ERIS 0,55% 1801001900 Cacau inteiro torrado ERIS 0,55%

1801002000 Cacau partido ERIS 0,55% 1802000000 Cascas, películas e outros desperdícios de cacau ERIS 0,55% 1803100000 Pasta de cacau, näo desengordurada ERIS 0,55% 1803200000 Pasta de cacau, total ou parcialmente desengordurada ERIS 0,55% 1804000000 Manteiga, gordura e óleo de cacau ERIS 0,55% 1805001000 Cacau em pó,s/adiç.de açucar ou de outros edulc.,em embal.imed.de conteúdo<=2 Kg,líquido ERIS 0,55% 1805009000 Cacau em pó, s/adiçäo de açúcar ou de outros edulcorantes, apresentado de outro modo ERIS 0,55% 1806100000 Cacau em pó, c/adiçäo de açúcar ou de outros edulcorantes ERIS 0,55% 1806200000 Outras prep.de chocol.em blocos ou barras com peso>2 kg ou no est.líq,em pasta,em pó,... ERIS 0,55% 1806310000 Outros chocol.em tabletes,barras e bastöes, recheados ERIS 0,55% 1806320000 Outros chocolates em tabletes,barras e bastöes näo recheados ERIS 0,55% 1806901000 Outras confeitarias contendo cacau ERIS 0,55% 1806909000 Outras preparaçöes alimentícias contendo cacau ERIS 0,55% 1901100000 Prep.pªalim.de crianças,acond.pªvenda a ret,s/cacau ou c/<40% em peso,de cacau..ou <5%.. ERIS 0,55% 1901200000 Mist.e pastas pªprep.de prod.de padar,pastel.e ind.de bolach.e bisc.da p.1905,s/cacau... ERIS 0,55% 1901901000 Prep.aliment.de prod. das pos.04.01a04.04, cont.mat.gordas veg.em pó..., acond.em emb.de peso>=25 kg ERIS 0,55% 1901902000 Prep.aliment.de prod.das pos.04.01a04.04,cont.mat.gordas veg.em pó...em emb.de peso>=12,5Kg e<=25Kg. ERIS 0,55% 1901903000 Extrato de malte ERIS 0,55% 1901904000 Prép. em pó cont. extr. de malte, para fabr. de bebidas, em embal. de peso >= 25 kg ERIS 0,55% 1901909100 Prep. Aliment. à base dos prod. de mandioca da pos. 11.06 (... o "Gari" e exclu. Prod. do n° 19.03) ERIS 0,55% 1901909900 Outras preparações alimentícias da posição 19.01 n.e.n.c.o.p. ERIS 0,55% 1902110000 Massas alimentícias näo cozidas,nem recheadas,nem preparadas de outro modo,contendo ovos ERIS 0,55% 1902190000 Outras massas alimentícias näo cozidas,nem recheadas,nem preparadas de outro modo ERIS 0,55% 1902200000 Massas alimentícias recheadas,mesmo cozidas ou preparadas de outro modo ERIS 0,55% 1902300000 Outras massas alimentícias ERIS 0,55% 1902400000 «Cuscuz», mesmo preparado ERIS 0,55% 1903000000 Tapioca e seus suced.prep.a partir de féculas,flocos,grumos,gräos,pérolas ou formas sem. ERIS 0,55% 1904100000 Produtos à base de cereais, obtidos por expansäo ou por torrefaçäo ERIS 0,55% 1904200000 Prep.alim.obt.a partir de fl.de cereais n/torref.ou de mist.destas e de fl.torref.ou exp ERIS 0,55% 1904300000 Trigo bulgur ERIS 0,55% 1904900000 Outros prod.à base de cereais,exc.o milho,pré-cozidos ou prep.de outro modo,n.e.n.c.o.p. ERIS 0,55% 1905100000 Päo denominado «kn╞ckebrod», mesmo adicionado de cacau ERIS 0,55% 1905200000 Päo de especiarias, mesmo adicionado de cacau ERIS 0,55%

1905310000 Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes ERIS 0,55% 1905320000 Waffles e wafers ERIS 0,55% 1905400000 Tostas, päo torrado e produtos semelhantes torrados, mesmo adicionados de cacau ERIS 0,55% 1905900010 Produtos de padaria fina e pastelaria, mesmo adicionados de cacau ERIS 0,55% 1905900020 Hostias, capsulas vazias pª medicamentos e obreias ERIS 0,55% 1905900091 P╞o ordinário ERIS 0,55% 1905900099 Produtos de padaria, pastelaria ou ind. de bolachas e biscoitos, n.e. ERIS 0,55% 2001100000 Pepinos e pepininhos (cornichöes),prep.ou cons.em vinag.ou ác.acét.,n/acond.pª a v.a ret ERIS 0,55% 2001900000 Out.Prep.alim.compost(prod.hort,frutas e part.comest.de plant),prep.ou..,n/acond.pªv.r. ERIS 0,55% 2002100000 Tomates int.ou..,prep.ou cons,exc.em vinagre ou em ác.acético,näo acond.pª a v.a retalho ERIS 0,55% 2002901000 Concentrados de tomate, näo acond.pª a venda a retalho ERIS 0,55% 2002902000 Concentrados de tomate, acondicionados pª a venda a retalho ERIS 0,55% 2002909000 Preparados de tomate näo especificados, excepto em vinagre ou em ácido acético ERIS 0,55% 2003100000 Cogumelos do genero Agaricus ERIS 0,55% 2003900000 Cogumelos(exc.Agaricus),preparados ou conservados,exc.em vinagre ou em acido acetico ERIS 0,55% 2004100000 Batatas prep.ou cons.exc.em vinag.ou ác.acét,congel,exc as do 20.06,n/acond.pªa v.a ret. ERIS 0,55% 2004900000 Out.prod.hort.e suas mist,prep.ou cons,exc...,congel,exc.os do 20.06,n/acond.pª v.em ret ERIS 0,55% 2005100000 Prod.hort.homogeneizados,näo cong,exc.em vinagre ou..,exc.os do 20.06,n/acond.pª v.a ret ERIS 0,55% 2005200000 Batatas prep.ou cons,exc.em vinagre ou..,näo cong,exc.os prod.do nº 20.06,n/acond.pªv.r. ERIS 0,55% 2005400000 Ervilhas prep.ou cons,exc.em vinagre ou..,näo cong,exc.os prod.do nº 20.06,n/acond.pªv.r ERIS 0,55% 2005510000 Feijäo em gräo prep.ou cons,exc.em vinag.ou ác acét,n/cong,exc.os do 20.06,n/acond.pªv.r ERIS 0,55% 2005590000 Outro feijäo prep.ou cons,exc..(prep.homogeneiz.),n/cong,exc.os do 20.06,n/acond.pª v.r. ERIS 0,55% 2005600000 Espargos prep.ou cons,exc.em vinagre ou...,näo congel.,exc os do 20.06,näo acond.pªv.ret ERIS 0,55% 2005700000 Azeitonas prep.ou cons.,exc em vinagre ou...,näo congel.,exc.os do 20.06,n/acond.pªv.ret ERIS 0,55% 2005800000 Milho doce prep.,exc.em vinagre ou..,n/congel.,exc.os do 20.06,n/acond.Pª v. em retalho ERIS 0,55% 2005910000 Rebentos (brotos) de bambu,prep.ou cons.,exc.em vinagre ou ac.acetico,nao congelados ERIS 0,55% 2005990000 Prod.hort.n.e.,prep.ou cons.,exc.em vinagre ou ac.acetico,nao congelados ERIS 0,55% 2006000000 Legumes,frutas,cascas de frutas e o.partes de plantas,cons.c/açúcar(passadas p/calda,..) ERIS 0,55% 2007100000 Preparaçöes homogeneizadas de frutas, c/ou s/adiçäo de açúcar ou de outros edulcorantes ERIS 0,55% 2007910000 Doces,geleias,«marmeladas»,purés e pastas de citrinos (citros),obtidos p/cozim,c/ou s/adiçäo de.. ERIS 0,55% 2007990000 Doces,geleias,«marmeladas»,purés e pastas de outras frutas,obt.p/coz,c/ou s/adiçäo de... ERIS 0,55% 2008111000 Manteiga de amendoim ERIS 0,55% 2008119000 Amendoins prep.ou cons.de outro modo,c/ou s/adiç.de açucar ou...,mm mist.c/o. sementes.. ERIS 0,55%

2008190000 Prep.de frutas de casca rija e de sementes(exc.amendoins),c/ou s/adiç..,incl.as misturas ERIS 0,55% 2008200000 Ananases ou abacaxis prep.ou cons.de o.modo(cong)c/ou s/adiç.de açucar ou..,n/e.n.c.o.p. ERIS 0,55% 2008300000 Citrinos (citros) prep.ou cons.de o.modo(congel),c/ou s/adiç.de açucar ou..,n/esp.n.comp.em o.p. ERIS 0,55% 2008400000 Peras prep.ou cons.de o.modo(congel),c/ou s/adiç.de açucar ou..,n/esp.nem comp.em o.pos. ERIS 0,55% 2008500000 Damascos prep.ou cons.de o.modo(cong),c/ou s/adiç.de açucar ou..,n/esp.nem comp.em o.pos ERIS 0,55% 2008600000 Cerejas prep.ou cons.de o.modo(congel),c/ou s/adiçäo de açucar..,n/esp.nem comp.em o.pos ERIS 0,55% 2008700000 Pêssegos, incluindo as nectarinas ERIS 0,55% 2008800000 Morangos prep.ou cons.de o.modo(cong),c/ou s/adiç.de açucar ou..,n/esp.nem comp.em o.p. ERIS 0,55% 2008910000 Palmitos prep.ou cons.de o.modo(cong),c/ou s/adiç.de açucar ou..,n/esp.nem comp.em o.pos ERIS 0,55% 2008930000 Arandos vermelhos (cranberries (Vacc.macrocarpon,Vacc.oxycocco;airela vermelha (Vacc. vitis-idaea) ERIS 0,55% 2008970000 Mistura de frutas n.e. ERIS 0,55% 2008990000 Out.frutas e part.comest.de plantas prep.ou cons.de o.modo(cong),c/ou s/ad..,n.e.n.c.o.p ERIS 0,55% 2009111000 Sumo (suco) de laranja, cong., conc., apresentado em embal. >= 25 kg destinados à indústria ERIS 0,55% 2009119000 Outros: sumo (suco) de laranja, congelados ERIS 0,55% 2009121000 Sumo de laranja: nao cong.,c/valor Brix<=20, conc., apresent. em emb.>=25 Kg dest. à indústria ERIS 0,55% 2009129000 Outros: sumo (suco) de laranja, não congelados, com valor Brix <=20 ERIS 0,55% 2009191000 Outros sumos de laranja, n.e. conc., apresentado em embal. >=25 Kg destinados à indústria ERIS 0,55% 2009199000 Outros: sumo (suco) de laranja, n.e. ERIS 0,55% 2009211000 Sumo de toranja; sumo de pomelo: com valor Brix <= 20, conc., apres. em emb.>=25Kg dest. à indústria ERIS 0,55% 2009219000 Outros Sumo (suco) de toranja; sumo (suco) de pomelo: Com valor Brix <= 20. ERIS 0,55% 2009291000 Outros sumo de toranja; sumo de pomelo, n.e., conc., apresentado em embal. >=25 Kg dest. à indústria ERIS 0,55% 2009299000 Outros: sumo (suco) de toranja; sumo (suco) de pomelo, n.e., ERIS 0,55% 2009311000 Sumo de qq outro citrino: com valor Brix <=20: Conc., apres. em embal. >=25 Kg dest. à indústria ERIS 0,55% 2009319000 Outros sumo (suco) de qualquer outro citrino (citro): com valor Brix <=20 ERIS 0,55% 2009391000 Outros Sumos de qq outro citrino, n.e. conc., apresentado em embalagens >=25 Kg dest. à indústria ERIS 0,55% 2009399000 Outros: Sumo (suco) de qualquer outro citrino (citro), n.e. ERIS 0,55% 2009411000 Sumo de ananás: com valor Brix <=20, Conc., apresentado em embal. >=25 Kg destinados à indústria ERIS 0,55% 2009419000 Outros, sumo (suco) de ananás (abacaxi): com valor Brix <=20. ERIS 0,55% 2009491000 Outros sumo de ananás: n.e., Concentrado, apresentado em embalagens >=25 Kg dest. à indústria ERIS 0,55% 2009499000 Outros sumo (suco) de ananás (abacaxi): n.e., ERIS 0,55% 2009501000 Sumo (suco) de tomate: Concentrado, apresentado em embalagens >= 25 Kg destinados à indústria ERIS 0,55% 2009509000 Outros sumo (suco) de tomate: ERIS 0,55% 2009611000 Sumo de uva (incl. mostos de uvas):c/ valor Brix<=30, conc., apres. em emb.>=25Kg dest. à indústria ERIS 0,55%

2009619000 Outros sumo (suco) de uva (incluindo os mostos de uvas):com valor Brix <=30. ERIS 0,55% 2009691000 Outros sumo de uva (incl. os mostos de uvas):n.e. conc., apres. em embal. >= 25 Kg dest. à indúst. ERIS 0,55% 2009699000 Outros sumo (suco) de uva (incluindo os mostos de uvas):n.e ERIS 0,55% 2009711000 Sumo (suco) de maçã:com valor Brix <=20, conc., apres. em embalagens de >=25 Kg dest. à indústria ERIS 0,55% 2009719000 Sumo (suco) de maçã:com valor Brix <=20. ERIS 0,55% 2009791000 Outros: sumo (suco) de maçã, n.e., concentrado, apresentado em embal. >= 25 Kg dest. à indústria ERIS 0,55% 2009799000 Outros sumo (suco) de maçã, n.e., ERIS 0,55% 2009811000 Sumo de arando vermelho.; sumo de airela vermelha., conc., apres. em emb.>=25 Kg dest. à indúst. ERIS 0,55% 2009819000 Out. sumo de arando verm.(cranb.)(Vacc. Macr., Vacc. Oxyc.); sumo de airela verm.(Vacc. vitis-idae). ERIS 0,55% 2009891100 Sumo (suco) de goiaba: concentrado, apresentado em embalagens >= 25 Kg destinados à indústria ERIS 0,55% 2009891900 Outros sumo de goiaba, concentrado, apresentado em embalagens >= 25 Kg destinados à indústria ERIS 0,55% 2009892100 Sumo (suco) de tamarindo: concentrado, apresentado em embalagens >=25 Kg destinados à indústria ERIS 0,55% 2009892900 Outros sumo (suco) de tamarindo. ERIS 0,55% 2009893100 Sumo (suco) de manga: concentrado, apresentado em embalagens de 25 Kg ou mais destinados à indústria ERIS 0,55% 2009893900 Outros Sumo (suco) de manga: ERIS 0,55% 2009899100 Outros sumos n.e. Concentrado, apresentado em embalagens de 25 Kg ou mais destinados à indústria ERIS 0,55% 2009899900 Outros sumos n.e. ERIS 0,55% 2009901000 Misturas de sumos: Concentrado, apresentado em embalagens >=25 Kg destinados à indústria ERIS 0,55% 2009909000 Outras misturas de sumos (sucos). ERIS 0,55% 2101110000 Extractos, essências e concentrados de café ERIS 0,55% 2101120000 Preparaçöes à base de extractos, de essências ou de concentrados ou à base de café ERIS 0,55% 2101200000 Extractos, essênc.e concent.de chá ou mate e prep.à base destes ou à base de chá ou mate ERIS 0,55% 2101300000 Chicória e outros sucedâneos torrados do café e resp.extractos, essências e concentrados ERIS 0,55% 2102100000 Leveduras vivas ERIS 0,55% 2102200000 Leveduras mortas; Outros microrganismos monocelulares mortos, exc.as vacinas da pos.3002 ERIS 0,55% 2102300000 Pós pª levedar, preparados ERIS 0,55% 2103100000 Molho de soja ERIS 0,55% 2103200000 «Ketchup» e outros molhos de tomate ERIS 0,55% 2103300000 Farinha de mostarda e mostarda preparada ERIS 0,55% 2103901000 «Nuoc-Nam» ERIS 0,55% 2103909000 Outras preparaçöes pª molhos e molhos preparados; Condimentos e temperos compostos ERIS 0,55% 2104101000 Preparaçöes pª caldos e sopas apresentadas sob a forma de päes e cubos ERIS 0,55% 2104109000 Preparaçöes pª caldos e sopas apresentadas de outra forma; Caldos e sopas preparados ERIS 0,55%

2104200000 Preparaçöes alimentícias compostas homogeneizadas ERIS 0,55% 2105000000 Gelados (sorvetes), mesmo contendo cacau ERIS 0,55% 2106100000 Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas,n/esp.nem comp.em o.pos. ERIS 0,55% 2106901000 Xaropes aromatizados e/ou adicionados de corantes ERIS 0,55% 2106909010 Melhorantes para panificaçäo ERIS 0,55% 2106909090 Preparaçöes alimentícias näo especificadas nem compreendidas em outras posiçöes ERIS 0,55% 2201100000 Aguas,incl.as minerais,natur.ou artif,e as ág.gaseif,n/ad.de açuc.ou de o.edul.nem arom. ERIS 0,55% 2201900000 Gelo natural ou artificial e neve ERIS 0,55% 2202100000 Aguas,incl.as minerais e as gaseificadas,adicion.de açucar ou de o.edulc.ou aromatizadas ERIS 0,55% 2202910000 Cerveja sem alcool ERIS 0,55% 2202990000 Bebidas n.e.,n/alcoolicas,exc. sumos de frutos ou de produt.horticolas,da posicao 2009 ERIS 0,55% 2203001000 Cervejas de malte acondicionadas em recipientes de capacidade <= 50 cl ERIS 0,55% 2203009000 Outras cervejas de malte ERIS 0,55% 2204100000 Vinhos espumantes e vinhos espumosos ERIS 0,55% 2204210010 Vinhos n.e. em recepientes cap. <= 2 L ERIS 0,55% 2204210090 Mostos de uvas em rec. cap. <= 2 L ERIS 0,55% 2204220010 Vinhos n.e. em recepientes cap. > 2 L <= 10 L ERIS 0,55% 2204220090 Mostos de uvas em rec. cap. > 2 L <= 10 L ERIS 0,55% 2204290010 Vinhos n.e. em recepientes cap. > 10 L ERIS 0,55% 2204290090 Mostos n.e., de uvas, em rec. cap. > 10 L ERIS 0,55% 2204300000 Outros mostos de uvas, excluídos os da posiçäo 2009 ERIS 0,55% 2205100000 Vermutes e outros vinhos de uvas frescas prep.c/plantas ou subst.aromáticas,recip<=2L ERIS 0,55% 2205900000 Outros vermutes e vinhos de uvas frescas preparadas c/plantas ou substâncias aromáticas ERIS 0,55% 2206001000 Cerveja, excepto de malte ERIS 0,55% 2206009000 Outras bebidas fermentadas(sidra,..);Mistura dessas bebidas,e daquelas c/as n/alcoólicas ERIS 0,55% 2207101000 Alc.etílico n/desnat,c/teor alcoól.em vol.=>80% vol,pª uso medicamentoso ou farmacêutico ERIS 0,55% 2207109000 Outro álcool etílico näo desnaturado, com um teor alcoólico em volume => 80% vol ERIS 0,55% 2207200000 Alcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico ERIS 0,55% 2208201000 Conhaque ERIS 0,55% 2208209000 Outros aguardentes de vinho ou de bagaço, de uvas ERIS 0,55% 2208300000 Whisky ERIS 0,55% 2208400010 Aguardente de cana-de-acucar ERIS 0,55% 2208400090 Rum ERIS 0,55%

2208500000 Gin e genebra ERIS 0,55% 2208600000 Vodka ERIS 0,55% 2208700000 Licores ERIS 0,55% 2208900000 Bebidas espirituosas,n.e. ERIS 0,55% 2209001000 Vinagre de álcool ERIS 0,55% 2209009000 Outros vinagres; Sucedâneos de vinagre obtidos a partir do ácido acético, para uso alimentar ERIS 0,55% 2301100000 Farinhas,pó e «pellets»,de carnes ou de miudezas,impróp.pªa alimentaçäo humana;Torresmos ERIS 0,55% 2301200000 Farinhas, pó, pellets" de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquaticos. ERIS 0,55% 2302100010 Sêmea de milho ERIS 0,55% 2302100090 Farelos e o.resíduos,da peneiraçäo,..ou de o.trat.de gräos de milho,mm em pell ERIS 0,55% 2302300010 Sêmea de trigo, mm em pell ERIS 0,55% 2302300090 Farelos e o.resíduos,da peneiraçäo,..ou de o.trat.de gräos de trigo, mm em pell ERIS 0,55% 2302400010 Sêmea de outros cereais, mm em pell ERIS 0,55% 2302400090 Farelos e o.resíd.,da peneiraçäo,..ou o.trat.de gräos de o.cereais, mm em pell ERIS 0,55% 2302500000 Sêmeas,farelos e o.resíduos,da peneiraçäo,..ou de o.tratam.de leguminosas,mm em pellets ERIS 0,55% 2303100000 Resíduos da fabricaçäo do amido e resíduos semelhantes, mesmo em pellets ERIS 0,55% 2303200000 Polpas de beterraba,bagaço de cana-de-açucar e o.desperd. da ind.do açucar,mm em pellets ERIS 0,55% 2303300000 Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets ERIS 0,55% 2304000000 Bagaços e o.resíduos sólidos,mm triturados ou em «pellets»,da extracçäo do óleo de soja ERIS 0,55% 2305000000 Bagaços e o.resíd.sólidos,mm triturados ou em «pellets»,da extracçäo do óleo de amendoim ERIS 0,55% 2306100000 Bagaços e o.resíduos sólidos,mm triturados...,da extracçäo de gordura ou óleo de algodäo ERIS 0,55% 2306200000 Bagaços e o.resíduos sólidos,mm triturados...,da extracçäo de gordura ou óleo de linhaça ERIS 0,55% 2306300000 Bagaços e o.resíduos sólidos,mm triturados..,da extracçäo de gordura ou óleo de girassol ERIS 0,55% 2306410000 Bagaço de sementes de nabo ou de colza,com baixo teor de acido erucico ERIS 0,55% 2306490000 Bagaço de sementes de nabo ou de colza(exc.com baixo teor de acido erucico) ERIS 0,55% 2306500000 Bagaços e o.resíd.sólidos,mm trit...,da extracçäo de gordura ou óleo de coco ou de copra ERIS 0,55% 2306600000 Bagaços e o.res.sól,mm trit..,da ext.de gord.ou óleo de nozes ou de amêndoa de palmiste ERIS 0,55% 2306900000 Outros Bagaços e resíd.sól,mm trit..,da extr.de gord.ou óleo veg,exc.das pos.2304 e 2305 ERIS 0,55% 2307000000 Borras de vinho; Tártaro em bruto ERIS 0,55% 2308000000 Materias vegetais,desperdicios e residuos, mesmo em pellets,para alimentaçäo de animais ERIS 0,55% 2309100000 Alimentos pª cäes e gatos,acondicionados pª a venda a retalho ERIS 0,55% 2309901000 Outras preparaçöes dos tipos utilizados na alimentaçäo de animais, contendo vitaminas ERIS 0,55% 2309909000 Outras preparaçöes dos tipos utilizados na alimentaçäo de animais, näo especificadas ERIS 0,55%

2501001000 Sal desnaturado ERIS 0,55% 2501002000 Sal destinado à alimentaç╞o humana ERIS 0,55% 2501003000 Sal para alimentaç╞o de animais ERIS 0,55% 2501009000 Sais näo especificados; Cloreto de sódio puro, mesmo em soluçäo aquosa; ╡gua do mar ERIS 0,55% 2707100000 Benzol (benzeno) ERIS 0,55% 2707200000 Toluol (tolueno) ERIS 0,55% 2707300000 Xilol (xilenos) ERIS 0,55% 2707400000 Naftaleno ERIS 0,55% 2712100000 Vaselina ERIS 0,55% 2712200000 Parafina contendo, em peso, < 0,75% de óleo, mesmo corada ERIS 0,55% 2712900000 Out.parafina,cera de petról.microcristal.,de linhite,de turfa,«slack wax»,...,mm corados ERIS 0,55% 2801100000 Cloro ERIS 0,55% 2801200000 Iodo ERIS 0,55% 2801300000 Flúor; Bromo ERIS 0,55% 2802000000 Enxofre sublimado ou precipitado; Enxofre coloidal ERIS 0,55% 2803000000 Carbono (negros e outras formas de carbono n/espec. nem compreendidas em outras posiçöes ERIS 0,55% 2804100000 Hidrogénio ERIS 0,55% 2804210000 Argon ERIS 0,55% 2804290000 Outros gazes raros ERIS 0,55% 2804300000 Azoto ERIS 0,55% 2804400000 Oxigénio ERIS 0,55% 2804500000 Boro; Telúrio ERIS 0,55% 2804610000 Silício que contenha, em peso, => 99,99 % de silício ERIS 0,55% 2804690000 Outro silício ERIS 0,55% 2804700000 Fósforo ERIS 0,55% 2804800000 Arsénio ERIS 0,55% 2804900000 Selénio ERIS 0,55% 2805110000 Sódio ERIS 0,55% 2805120000 Calcio ERIS 0,55% 2805190000 Outros metais alcalinos ERIS 0,55% 2805300000 Metais de terras raras, escândio e ítrio,mesmo misturados ou ligados entre si ERIS 0,55% 2805400000 Mercúrio ERIS 0,55% 2806100000 Cloreto de hidrogénio (ácido clorídrico) ERIS 0,55%

2806200000 Acido clorossulfúrico ERIS 0,55% 2807000000 Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante (óleum). ERIS 0,55% 2808000000 Acido nítrico; ╡cidos sulfonítricos ERIS 0,55% 2809100000 Pentóxido de difósforo ERIS 0,55% 2809200000 Acido fosfórico e ácidos polifosfóricos ERIS 0,55% 2810000000 Oxidos de boro; ácidos bóricos ERIS 0,55% 2811110000 Fluoreto de hidrogénio (ácido fluorídrico) ERIS 0,55% 2811121000 Cianeto de hidrogénio (ácido cianídrico ou ácido hidrociânico) ERIS 0,55% 2811191000 Cianeto de hidrogenio ERIS 0,55% 2811199000 Acidos inorganicos n.e. ERIS 0,55% 2811210000 Dióxido de carbono ERIS 0,55% 2811220000 Dióxido de silício ERIS 0,55% 2811290000 Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos näo metálicos, näo especificados ERIS 0,55% 2812110000 Dicloreto de carbonilo (fosgénio) ERIS 0,55% 2812120000 Oxicloreto de fósforo ERIS 0,55% 2812130000 Tricloreto de fósforo ERIS 0,55% 2812140000 Pentacloreto de fósforo ERIS 0,55% 2812150000 Monocloreto de enxofre ERIS 0,55% 2812160000 Dicloreto de enxofre ERIS 0,55% 2812170000 Cloreto de tionilo ERIS 0,55% 2812190000 Cloretos e oxicloretos,n.e. ERIS 0,55% 2812900000 Outros halogenetos e oxialogenetos dos elementos näo metálicos ERIS 0,55% 2813100000 Dissulfureto de carbono ERIS 0,55% 2813900000 Outros sulfuretos dos elementos näo metálicos; Trissulfureto de fósforo comercial ERIS 0,55% 2814100000 Amoníaco anidro ERIS 0,55% 2814200000 Amoníaco em soluçäo aquosa (amónia) ERIS 0,55% 2815110000 Hidróxido de sódio (soda cáustica), sólido ERIS 0,55% 2815120000 Hidróxido de sódio (soda cáustica) em sol.aquosa (lixívia de soda cáustica) ERIS 0,55% 2815200000 Hidróxido de potássio (potassa cáustica) ERIS 0,55% 2815300000 Peróxidos de sódio ou de potássio ERIS 0,55% 2816100000 Hidróxido e peróxido de magnésio ERIS 0,55% 2816400000 Oxidos,hidroxidos e peroxidos,de estroncio ou de bario ERIS 0,55% 2817000000 Oxido de zinco; Peróxido de zinco ERIS 0,55%

2818100000 Corindo artificial ERIS 0,55% 2818200000 Outro óxido de alumínio ERIS 0,55% 2818300000 Hidróxido de alumínio ERIS 0,55% 2819100000 Trióxido de crómio ERIS 0,55% 2819900000 Outros óxidos e hidróxidos de crómio ERIS 0,55% 2820100000 Dióxido de manganés ERIS 0,55% 2820900000 Outros óxidos de manganés ERIS 0,55% 2821100000 Oxidos e hidróxidos de ferro ERIS 0,55% 2821200000 Terras corantes contendo, em peso, => 70% de ferro combinado, expresso em Fe 2O 3 ERIS 0,55% 2822000000 Oxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais ERIS 0,55% 2823000000 Oxidos de titânio ERIS 0,55% 2824100000 Monóxido de chumbo (litargírio, massicote) ERIS 0,55% 2824900000 Outros óxidos de chumbo ERIS 0,55% 2825100000 Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos ERIS 0,55% 2825200000 Oxido e hidróxido de lítio ERIS 0,55% 2825300000 Oxidos e hidróxidos de vanádio ERIS 0,55% 2825400000 Oxidos e hidróxidos de níquel ERIS 0,55% 2825500000 Oxidos e hidróxidos de cobre ERIS 0,55% 2825600000 Oxidos de germânio e dióxido de zircónio ERIS 0,55% 2825700000 Oxidos e hidróxidos de molibdénio ERIS 0,55% 2825800000 Oxidos de antimónio ERIS 0,55% 2825900000 Outras bases inorgânicas; Outros óxidos, hidróxidos e peróxidos, metálicos ERIS 0,55% 2826120000 Fluoretos de alumínio ERIS 0,55% 2826190000 Outros fluoretos ERIS 0,55% 2826300000 Hexafluoroaluminato de sódio (criolite sintética) ERIS 0,55% 2826900000 Outros fluorossilicatos, fluoroaluminatos e sais complexos de flúor ERIS 0,55% 2827100000 Cloreto de amónio ERIS 0,55% 2827200000 Cloreto de cálcio ERIS 0,55% 2827310000 Cloreto de magnésio ERIS 0,55% 2827320000 Cloreto de alumínio ERIS 0,55% 2827350000 Cloreto de níquel ERIS 0,55% 2827390000 Outros cloretos ERIS 0,55% 2827410000 Oxicloretos e hidroxicloretos de cobre ERIS 0,55%

2827490000 Outros oxicloretos e hidroxicloretos näo especificados ERIS 0,55% 2827510000 Brometos de sódio ou de potássio ERIS 0,55% 2827590000 Outros brometos e oxibrometos ERIS 0,55% 2827600000 Iodetos e oxi-iodetos ERIS 0,55% 2828100000 Hipoclorito de cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio ERIS 0,55% 2828901000 Hipoclorito de sódio (água de javel) mesmo concentrado ERIS 0,55% 2828909000 Outros hipocloritos; Cloritos; Hipobromitos ERIS 0,55% 2829110000 Cloratos de sódio ERIS 0,55% 2829190000 Outros cloratos ERIS 0,55% 2829900000 Percloratos; Bromatos e perbromatos; Iodatos e periodatos ERIS 0,55% 2830100000 Sulfuretos de sódio ERIS 0,55% 2830900000 Outros sulfuretos; Polisulfuretos ERIS 0,55% 2831100000 Ditionites e sulfoxilatos de sódio ERIS 0,55% 2831900000 Outros ditionites e sulfoxilatos ERIS 0,55% 2832100000 Sulfitos de sódio ERIS 0,55% 2832200000 Outros sulfitos ERIS 0,55% 2832300000 Tiosulfatos ERIS 0,55% 2833110000 Sulfato dissódico ERIS 0,55% 2833190000 Outros sulfatos de sódio ERIS 0,55% 2833210000 Sulfato de magnésio ERIS 0,55% 2833220000 Sulfato de alumínio ERIS 0,55% 2833240000 Sulfato de níquel ERIS 0,55% 2833250000 Sulfato de cobre ERIS 0,55% 2833270000 Sulfato de bário ERIS 0,55% 2833290000 Outros sulfatos ERIS 0,55% 2833300000 Alúmenes ERIS 0,55% 2833400000 Peroxosulfatos (persulfatos) ERIS 0,55% 2834100000 Nitritos ERIS 0,55% 2834210000 Nitratos de potássio ERIS 0,55% 2834290000 Outros nitratos ERIS 0,55% 2835100000 Fosfinatos (hipofosfitos) e fosfonatos (fosfitos) ERIS 0,55% 2835220000 Fosfato de mono ou de dissódico ERIS 0,55% 2835240000 Fosfato de potássio ERIS 0,55%

2835250000 Hidrogeno-ortofosfato de cálcio (Fosfato dícálcico) ERIS 0,55% 2835260000 Outros fosfatos de cálcio ERIS 0,55% 2835290000 Outros fosfatos ERIS 0,55% 2835310000 Trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio) ERIS 0,55% 2835390000 Outros polifosfatos ERIS 0,55% 2836200000 Carbonato dissódico ERIS 0,55% 2836300000 Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio ERIS 0,55% 2836400000 Carbonatos de potássio ERIS 0,55% 2836500000 Carbonato de cálcio ERIS 0,55% 2836600000 Carbonato de bário ERIS 0,55% 2836910000 Carbonatos de lítio ERIS 0,55% 2836920000 Carbonato de estrôncio ERIS 0,55% 2836990000 Outros carbonatos; Peroxocarbonatos (percarbonatos) ERIS 0,55% 2837110000 Cianeto e oxicianeto de sódio ERIS 0,55% 2837190000 Outros cianetos e oxicianetos ERIS 0,55% 2837200000 Cianetos complexos ERIS 0,55% 2839110000 Metassilicatos de sódio ERIS 0,55% 2839190000 Outros silicatos de sódio ERIS 0,55% 2839900000 Outros silicatos e silicatos dos metais alcalinos comerciais ERIS 0,55% 2840110000 Tetraborato dissódico (bórax refinado), anidro ERIS 0,55% 2840190000 Outro tetraborato dissódico (bórax refinado) ERIS 0,55% 2840200000 Outros boratos ERIS 0,55% 2840300000 Peroxoboratos (perboratos) ERIS 0,55% 2841300000 Dicromato de sódio ERIS 0,55% 2841500000 Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos ERIS 0,55% 2841610000 Permanganato de potássio ERIS 0,55% 2841690000 Manganitos, manganatos e outros permanganatos ERIS 0,55% 2841700000 Molibdatos ERIS 0,55% 2841800000 Tungstatos (volframatos) ERIS 0,55% 2841900000 Outros sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos ERIS 0,55% 2842100000 Silicatos duplos ou complexos ERIS 0,55% 2842900000 Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos, excepto azidas ERIS 0,55% 2843100000 Metais preciosos no estado coloidal ERIS 0,55%

2843210000 Nitrato de prata ERIS 0,55% 2843290000 Outros compostos de prata ERIS 0,55% 2843300000 Compostos de ouro ERIS 0,55% 2843900000 Out.comp.inorg.ou orgân.de met.precios,de const.quim.defin.ou näo;Amálgamas de met.prec. ERIS 0,55% 2844100000 Urânio natural e seus comp;Ligas,dispers[inc..],prod.cerâm.e mistur.cont.urânio nat.ou.. ERIS 0,55% 2844200000 Urânio enriquecido em U 235 e seus comp;Plutónio e seus comp;Ligas,dispes.[inc..],prod.. ERIS 0,55% 2844300000 Urânio empobrecido em U 235 e seus comp;Tório e seus comp;Ligas,dispers[..],prod.cer.... ERIS 0,55% 2844410000 Trítio e seus comp.;ligas,dispersões(incl. os cermets),prod.Cerâm.emist.que cont.trítio ou seus comp ERIS 0,55% 2844420000 Actínio225,...,e seus comp;ligas,disp(incl. cermets),prod.cerâm. e mist.que cont.estes elem.ou comp. ERIS 0,55% 2844430000 Out.elem.,isót.e comp.,radioat.;ligas,disp.,prod.Cerâm.e mist.que cont.estes elem.,isót. ou comp. ERIS 0,55% 2844440000 Resíduos radioativos ERIS 0,55% 2845100000 Agua pesada (αxido de deutério) ERIS 0,55% 2845200000 - Boro enriquecido em boro-10 e seus compostos ERIS 0,55% 2845300000 - Lítio enriquecido em lítio-6 e seus compostos ERIS 0,55% 2845400000 Hélio-3 ERIS 0,55% 2845900000 Outros isótopos n/incl.na pos.2844;Seus compost.inorg.ou orgân,de const.quim.def.ou näo ERIS 0,55% 2846100000 Compostos de cério ERIS 0,55% 2846900000 Out.comp.inorg.ou orgân,dos met.das terras raras,de ítrio ou escândio ou das suas mist. ERIS 0,55% 2847000000 Peróxido de hidrogénio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia ERIS 0,55% 2849100000 Carbonetos de cálcio de constituiçäo química definida ou näo ERIS 0,55% 2849200000 Carbonetos de silício de constituiçäo química definida ou näo ERIS 0,55% 2849900000 Outros carbonetos de constituiçäo química definida ou näo ERIS 0,55% 2850000000 Hidretos,nitretos,azidas,silicietos e boretos de constituiçäo química definida ou näo ERIS 0,55% 2852100000 Compostos inorganicos ou organicos de mercurio ERIS 0,55% 2852900000 Compostos inorganicos ou organicos de mercurio, exc. amalgamas, n.e. ERIS 0,55% 2853100000 Cloreto de cianogeno (clorociano) ERIS 0,55% 2853900000 Compostos inorganicos n.e. ERIS 0,55% 2901100000 Hidrocarbonetos acíclicos saturados ERIS 0,55% 2901210000 Etileno ERIS 0,55% 2901220000 Propeno (propileno) ERIS 0,55% 2901230000 Buteno (butileno) e seus isómeros ERIS 0,55% 2901240000 Buta-1,3-dieno e isopreno ERIS 0,55% 2901290000 Outros hidrocarbonetos acíclicos näo saturados ERIS 0,55%

2902110000 Ciclo-exano ERIS 0,55% 2902190000 Outros hidrocarbonetos cíclicos, ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos ERIS 0,55% 2902200000 Benzeno ERIS 0,55% 2902300000 Tolueno ERIS 0,55% 2902410000 O-xileno ERIS 0,55% 2902420000 M-xileno ERIS 0,55% 2902430000 P-xileno ERIS 0,55% 2902440000 Mistura de isómeros do xileno ERIS 0,55% 2902500000 Estireno ERIS 0,55% 2902600000 Etilbenzeno ERIS 0,55% 2902700000 Cumeno ERIS 0,55% 2902900000 Outros hidrocarbonetos cíclicos ERIS 0,55% 2903110000 Clorometano (cloreto de metilo) e cloroetano (cloreto de etilo) ERIS 0,55% 2903120000 Diclorometano (cloreto de metilano) ERIS 0,55% 2903130000 Clorofórmio (triclorometano) ERIS 0,55% 2903140000 Tetracloreto de carbono ERIS 0,55% 2903150000 Dicloreto de etileno(ISO)(1,2-dicloroetano) ERIS 0,55% 2903191000 1,1,1-Tricloroetano(metilo cloroformio) ERIS 0,55% 2903199000 Derivados clorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos,n.e. ERIS 0,55% 2903210000 Cloreto de vinílo (cloroetileno) ERIS 0,55% 2903220000 Tricloroetileno ERIS 0,55% 2903230000 Tetracloroetileno (percloroetileno) ERIS 0,55% 2903290000 Outros derivados clorados näo saturados dos hidrocarbonetos acíclicos ERIS 0,55% 2903410000 -- Trifluorometano (HFC-23) ERIS 0,55% 2903420000 -- Difluorometano (HFC-32) ERIS 0,55% 2903430000 -- Fluorometano (HFC-41), 1,2-difluoroetano (HFC-152) e 1,1-difluoroetano (HFC-152a) ERIS 0,55% 2903440000 -- Pentafluoroetano (HFC-125), 1,1,1-trifluoroetano (HFC-143a) e 1,1,2-trifluoroetano (HFC-143) ERIS 0,55% 2903450000 -- 1,1,1,2-Tetrafluoroetano (HFC-134a) e 1,1,2,2-tetrafluoroetano (HFC-134) ERIS 0,55% 2903460000 Heptafluorop.(HFC-227ea), hexafluorop.(HFC-236cb), hexafluorop.(HFC-236ea) e hexafluorop.(HFC-236fa) ERIS 0,55% 2903470000 -- 1,1,1,3,3-Pentafluoropropano (HFC-245fa) e 1,1,2,2,3-pentafluoropropano (HFC-245ca) ERIS 0,55% 2903480000 -- 1,1,1,3,3-Pentafluorobutano (HFC-365mfc) e 1,1,1,2,2,3,4,5,5,5-decafluoropentano (HFC-43-10mee) ERIS 0,55% 2903490000 Outros derivados fluorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos: ERIS 0,55% 2903510000 Tetrafluoropropeno(HFO-1234yf), tetrafluoropropeno(HFO-1234ze) e(Z)-hexafluoro-2-buteno(HFO-1336mzz) ERIS 0,55%

2903590000 Outros derivados fluorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos: ERIS 0,55% 2903610000 Brometo de metilo (bromometano) ERIS 0,55% 2903620000 Dibrometo de etileno (ISO) (1,2-dibromoetano) ERIS 0,55% 2903690000 Outros derivados bromados ou iodados dos hidrocarbonetos acíclicos ERIS 0,55% 2903710000 Clorodifluorometano (HCFC-22) ERIS 0,55% 2903720000 Diclorotrifluoroetanos (HCFC-123) ERIS 0,55% 2903730000 Diclorofluoroetanos (HCFC-141, 141b) ERIS 0,55% 2903740000 Clorodifluoroetanos (HCFC-142, 142b) ERIS 0,55% 2903750000 Dicloropentafluoropropanos (HCFC-225, 225ca, 225cb) ERIS 0,55% 2903760000 Bromoclorodifluoromet.(halon1211),bromotrifluoromet.(halon1301) e dibromotetrafluoroet.(halon2402) ERIS 0,55% 2903770000 Peralogenados n.e., unicamente com fluor e cloro ERIS 0,55% 2903780000 Derivados peralogenados n.e. ERIS 0,55% 2903790000 Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aciclicos... n.e. ERIS 0,55% 2903810000 1,2,3,4,5,6-Hexaclorociclo-hexano (HCH(ISO)), inc. o lindano (ISO,DCI) ERIS 0,55% 2903820000 Aldrin [R6-Aldrina](ISO), clordano (ISO) e heptacloro (ISO) ERIS 0,55% 2903830000 Mirex (ISO) ERIS 0,55% 2903890000 Derivados halogenados dos hidrocarbonetos ciclanicos... n.e. ERIS 0,55% 2903910000 Clorobenzeno, o-diclorobenzeno e p-diclorobenzeno ERIS 0,55% 2903920000 Hexaclorobenzeno (ISO) e DDT (ISO) ... ERIS 0,55% 2903930000 Pentaclorobenzeno (ISO) ERIS 0,55% 2903940000 Hexabromobifenilos ERIS 0,55% 2903990000 Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromaticos. n.e. ERIS 0,55% 2904100000 Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos ERIS 0,55% 2904200000 Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados ERIS 0,55% 2904310000 Ácido perfluoro-octano sulfónico ERIS 0,55% 2904320000 Perfluoro-octanossulfonato de amónio ERIS 0,55% 2904330000 Perfluoro-octanossulfonato de lítio ERIS 0,55% 2904340000 Perfluoro-octanossulfonato de potássio ERIS 0,55% 2904350000 Sais de ácido perfluoro-octano sulfónico, n.e. ERIS 0,55% 2904360000 Fluoreto de perfluoro-octanossulfonilo ERIS 0,55% 2904910000 Tricloronitrometano (cloropicrina) ERIS 0,55% 2904990000 Derivados dos hidrocarbonetos,mesmo halogenados,n.e. ERIS 0,55% 2905110000 Metanol (álcool metílico) ERIS 0,55%

2905120000 Propan-1-ol (álcool propílico) e propan-2-ol (álcool isopropílico) ERIS 0,55% 2905130000 Butan-1-ol (álcool n-butílico) ERIS 0,55% 2905140000 Outros butanóis saturados ERIS 0,55% 2905160000 Octanol (álcool octílico) e seus isómeros ERIS 0,55% 2905170000 Dodecan-1-ol(álc.laurílico),hexadecan-1-ol(álc.cetílico) e octadecan-1-ol(álc.esteárico) ERIS 0,55% 2905191000 3,3-Dimetilbutano-2-ol (alcool pinacolico) ERIS 0,55% 2905199000 Alcoois aciclicos e seus derivados,n.e. ERIS 0,55% 2905220000 Alcoois terpénicos acíclicos ERIS 0,55% 2905290000 Outros compostos orgânicos dos monoálcoois näo saturados ERIS 0,55% 2905310000 Etilenoglicol (etanodiol) ERIS 0,55% 2905320000 Propilenoglicol (propan-1,2-diol) ERIS 0,55% 2905390000 Outros compostos orgânicos dos dióis ERIS 0,55% 2905410000 2-Etil-2-(hidroximetil) propan-1,3-diol (trimetilolpropano) ERIS 0,55% 2905420000 Pentaeritritol (pentaeritrite) ERIS 0,55% 2905430000 Manitol ERIS 0,55% 2905440000 D-glucitol (sorbitol) ERIS 0,55% 2905450000 Glicerol ERIS 0,55% 2905490000 Outros compostos orgânicos dos poliálcoois ERIS 0,55% 2905510000 Etclorvinol (DCI) ERIS 0,55% 2905590000 Derivados halogenados,sulfonados,nitrados ou nitrosados, n.e.,dos alcoois aciclicos ERIS 0,55% 2906110000 Mentol ERIS 0,55% 2906120000 Ciclo-exanol, metilciclo-hexanóis e dimetilciclo-hexanóis ERIS 0,55% 2906130000 Esteróis e inositóis ERIS 0,55% 2906190000 Outros álcoois cíclicos ciclânicos,ciclénicos ou cicloterpénicos e seus derivados...... ERIS 0,55% 2906210000 Alcool benzílico ERIS 0,55% 2906290000 Outros álcoois cíclicos aromáticos e seus derivados halogenados,sulfonados,nitrados ou.. ERIS 0,55% 2907110000 Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais ERIS 0,55% 2907120000 Cresóis e seus sais ERIS 0,55% 2907130000 Octilfenol, nonilfenol, e seus isómeros; Sais destes produtos ERIS 0,55% 2907150000 Naftóis e seus sais ERIS 0,55% 2907190000 Outros monofenóis ERIS 0,55% 2907210000 Resorcinol e seus sais ERIS 0,55% 2907220000 Hidroquinona e seus sais ERIS 0,55%

2907230000 4,4'-isopropilidenodifenol (bisfenol A, difenilolpropano) e seus sais ERIS 0,55% 2907290000 Outros polifenóis ERIS 0,55% 2908110000 Pentaclorofenol (ISO) ERIS 0,55% 2908190000 Derivados n.e.,apenas halogenados e seus sais ERIS 0,55% 2908910000 Dinosebe (ISO) e seus sais ERIS 0,55% 2908920000 4,6-Dinitro-o-cresol (DNOC(ISO)) e seus sais ERIS 0,55% 2908990000 Derivados halogen.,sulfon.,nitrados ou nitrosados,n.e.,dos fenois ou dos fenois-alcoois ERIS 0,55% 2909110000 Eter dietílico (óxido de dietilo) ERIS 0,55% 2909190000 Outros éteres acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados ERIS 0,55% 2909200000 Eteres ciclânicos,ciclénicos,cicloterpénicos e seus derivados halogenados,sulfonados,... ERIS 0,55% 2909300000 Eteres-aromáticos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados ERIS 0,55% 2909410000 2,2'-oxidietanol (dietilenoglicol) ERIS 0,55% 2909430000 Eteres monobutílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol ERIS 0,55% 2909440000 Outros éteres monoalquílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol ERIS 0,55% 2909490000 Outros éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados ERIS 0,55% 2909500000 Eteres-fenóis,éteres-álcoois-fenóis,e seus derivados halogenados,sulfonados,nitrados... ERIS 0,55% 2909600000 Peróxidos álcoois,per.éteres,per.Acet.e de hemiac.,per. cetonas,e seus der.Halog.,sulf.,nitr.ou nitr ERIS 0,55% 2910100000 Oxirano (óxido de etileno) ERIS 0,55% 2910200000 Metiloxirano (óxido de propileno) ERIS 0,55% 2910300000 1-cloro-2,3-epoxipropano (epicloridrina) ERIS 0,55% 2910400000 Dieldrina (ISO,DCI) ERIS 0,55% 2910500000 Endrina (ISO) ERIS 0,55% 2910900000 Autres epoxydes,epoxy-alcools-phenols-ethers (3 atomes) et derives ERIS 0,55% 2911000000 Acetais e hemiacetais,mm contendo outras funçöes oxigenadas,e seus deriv.halogenadas... ERIS 0,55% 2912110000 Metanal (formaldeído) ERIS 0,55% 2912120000 Etanal (acetaldeído) ERIS 0,55% 2912190000 Outros aldeídos acíclicos näo contendo outras funçöes oxigenadas ERIS 0,55% 2912210000 Benzaldeído (aldeído benzóico) ERIS 0,55% 2912290000 Outros aldeídos cíclicos näo contendo outras funçöes oxigenadas ERIS 0,55% 2912410000 Vanilina (aldeído metilprotocatéquico) ERIS 0,55% 2912420000 Etilvanilina (aldeído etilprotocatéquico) ERIS 0,55% 2912490000 Outros aldeídos-éteres,aldeídos-fenóis e aldeídos contendo outras funçöes oxigenadas ERIS 0,55% 2912500000 Polímeros cíclicos dos aldeídos ERIS 0,55%

2912600000 Paraformaldeído ERIS 0,55% 2913000000 Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos produtos da posiçäo 29.12 ERIS 0,55% 2914110000 Acetona ERIS 0,55% 2914120000 Butanona (metiletilcetona) ERIS 0,55% 2914130000 4-Metilpentan-2-ona (metilisobutilcetona) ERIS 0,55% 2914190000 Outras cetonas acíclicas näo contendo outras funçöes oxigenadas ERIS 0,55% 2914220000 Ciclo-hexanona e metilciclo-hexanonas ERIS 0,55% 2914230000 Iononas e metiliononas ERIS 0,55% 2914290000 Out.cetonas ciclânicas,ciclénicas ou cicloterpénicas n/contend.outras funçöes oxigenadas ERIS 0,55% 2914310000 Fenilacetona (fenilpropan-2-ona) ERIS 0,55% 2914390000 Outras cetonas aromáticas näo contendo outras funçöes oxigenadas ERIS 0,55% 2914400000 Cetonas-álcoois e cetonas-aldeídos ERIS 0,55% 2914500000 Cetonas-fenóis e cetonas contendo outras funçöes oxigenadas ERIS 0,55% 2914610000 Antraquinona ERIS 0,55% 2914620000 Coenzima Q10 (ubidecarenona (DCI)) ERIS 0,55% 2914690000 Outras quinonas ERIS 0,55% 2914710000 Clordecona (ISO) ERIS 0,55% 2914790000 Outros erivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. ERIS 0,55% 2915110000 Acido fórmico ERIS 0,55% 2915120000 Sais do ácido fórmico ERIS 0,55% 2915130000 Esteres do ácido fórmico ERIS 0,55% 2915210000 Acido acético ERIS 0,55% 2915240000 Anidrido acético ERIS 0,55% 2915290000 Outros sais do ácido acético ERIS 0,55% 2915310000 Acetato de etilo ERIS 0,55% 2915320000 Acetato de vinilo ERIS 0,55% 2915330000 Acetato de n-butilo ERIS 0,55% 2915360000 Acetato de dinosebe (ISO) ERIS 0,55% 2915390000 Outros ésteres do ácido acético ERIS 0,55% 2915400000 Acidos mono-, di- ou tricloroacéticos,seus sais e seus ésteres ERIS 0,55% 2915500000 Acido propriónico, seus sais e seus ésteres ERIS 0,55% 2915600000 Acidos butanoicos,acidos pentanoicos,seus sais e seus esteres ERIS 0,55% 2915700000 Acido palmítico,ácido esteárico,seus sais e seus ésteres ERIS 0,55%

2915900000 Out.ácid.monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos,halogenetos,peróxidos,... ERIS 0,55% 2916110000 Acido acrílico e seus sais ERIS 0,55% 2916120000 Esteres do ácido acrílico ERIS 0,55% 2916130000 Acido metacrílico e seus sais ERIS 0,55% 2916140000 Esteres do ácido metacrílico ERIS 0,55% 2916150000 Acidos oleico,linoleico ou linolénico,seus sais e seus ésteres ERIS 0,55% 2916160000 Binapacril (ISO) ERIS 0,55% 2916190000 Outros ácidos monocarboxílicos acíclico näo saturados,seus anidridos,...e seus derivados ERIS 0,55% 2916200000 Acidos monocarboxílicos ciclânicos,ciclénicos ou...,seus anidridos,...e seus derivados ERIS 0,55% 2916310000 Acido benzóico,seus sais e seus ésteres ERIS 0,55% 2916320000 Peróxido de benzoílo e cloreto de benzoílo ERIS 0,55% 2916340000 Acido fenilacetico e seus sais ERIS 0,55% 2916390000 Out.ácid.monocarboxíl.aromáticos,seus anidridos,halogenetos,peróxidos,..e seus derivados ERIS 0,55% 2917110000 Acido oxálico, seus sais e seus ésteres ERIS 0,55% 2917120000 Acido adípico, seus sais e seus ésteres ERIS 0,55% 2917130000 Acido azelaico, ácido sebácico, seus sais e seus ésteres ERIS 0,55% 2917140000 Anidrido maleico ERIS 0,55% 2917190000 Outros ácidos policarboxílicos acíclicos,seus anidridos,halogenetos,...e seus derivados ERIS 0,55% 2917200000 Acidos policarboxílicos ciclânicos,ciclénicos ou cicloterpénicos,seus...e seus derivados ERIS 0,55% 2917320000 Ortoftalatos de dioctilo ERIS 0,55% 2917330000 Ortoftalatos de dinonilo ou de didecilo ERIS 0,55% 2917340000 Outros ésteres do ácido ortoftálico ERIS 0,55% 2917350000 Anidrido ftálico ERIS 0,55% 2917360000 Acido tereftálico e seus sais ERIS 0,55% 2917370000 Tereftalato de dimetilo ERIS 0,55% 2917390000 Outros ácidos policarboxílicos aromáticos,seus anidridos,halogenetos,...e seus derivados ERIS 0,55% 2918110000 Acido láctico,seus sais e seus ésteres ERIS 0,55% 2918120000 ácido tartárico ERIS 0,55% 2918130000 Sais e ésteres do ácido tartárico ERIS 0,55% 2918140000 Acido cítrico ERIS 0,55% 2918150000 Sais e ésteres do ácido cítrico ERIS 0,55% 2918160000 Acido glucónico,seus sais e seus ésteres ERIS 0,55% 2918170000 Ácido 2,2-difenil-2-hidroxiacético (ácido benzílico) ERIS 0,55%

2918180000 Clorobenzilato (ISO) ERIS 0,55% 2918191000 Acido 2,2-difenil-2-2hidroxioacetico(acido benzilico) ERIS 0,55% 2918199000 Acidos carboxilicos e seus derivados,n.e. ERIS 0,55% 2918210000 Acido salicílico e seus sais ERIS 0,55% 2918220000 Acido o-acetilsalicílico,seus sais e seus ésteres ERIS 0,55% 2918230000 Outros ésteres do ácido salicílico e seus sais ERIS 0,55% 2918290000 Outros ácidos carboxílicos de funçäo fenol mas sem...,seus anidridos,...e seus derivados ERIS 0,55% 2918300000 Acidos carboxíl.de funçäo aldeído ou cetona mas sem,..seus anidridos,...e seus derivados ERIS 0,55% 2918910000 2,4,5-T(ISO)(acido 2,4,5-triclorofenoxiacetico),seus sais e seus esteres ERIS 0,55% 2918990000 Acidos carboaxilicos, n.e. ERIS 0,55% 2919100000 Fosfato de tris (2,3-dibromopropilo) ERIS 0,55% 2919900000 Esteres fosforicos n.e e seus sais ERIS 0,55% 2920110000 Paratiao (ISO) e paratiao-metilo (ISO)(metilo paratiao) ERIS 0,55% 2920190000 Esteres fosforicos n.e. e seus sais ERIS 0,55% 2920210000 Fosfito de dimetilo ERIS 0,55% 2920220000 Fosfito de dietilo ERIS 0,55% 2920230000 Fosfito de trimetilo ERIS 0,55% 2920240000 Fosfito de trietilo ERIS 0,55% 2920290000 Ésteres n.e., de fosfitos e seus sais ERIS 0,55% 2920300000 Endossulfão (ISO) ERIS 0,55% 2920901000 Fosfito de trimetilo ERIS 0,55% 2920902000 Fosfito de trietilo ERIS 0,55% 2920903000 Fosfito de dimetilo ERIS 0,55% 2920904000 Fosfito de dietilo ERIS 0,55% 2920909000 Esteres n.e.,de acidos inorganicos de näo-metais e seus derivados ERIS 0,55% 2921110000 Mono-, di- ou trimetilamina e seus sais ERIS 0,55% 2921120000 Cloridrato de 2-cloroetil(N,N-dimetilamina) ERIS 0,55% 2921130000 Cloridrato de 2-cloroetil(N,N- dietilamina) ERIS 0,55% 2921140000 Cloridrato de 2-cloroetil(N,N-diisopropilamina) ERIS 0,55% 2921191000 Bis(2-cloroetil)etolamina ERIS 0,55% 2921192000 Clorometino(DCI)(bis(2-cloroetil)metilamina ERIS 0,55% 2921193000 Triclorometina(DCI)(tris(2-cloroetil)amina) ERIS 0,55% 2921194000 Aminas de N,N-dialquil(metil,etil,n-propil ouisopropil)2-cloroetilo e seus protonados ERIS 0,55%

2921199000 Compostos n.e.,de funçäo amina ERIS 0,55% 2921210000 Etilenodiamina e seus sais ERIS 0,55% 2921220000 Hexametilenodiamina e seus sais ERIS 0,55% 2921290000 Outras poliaminas acíclicas e seus derivados; Sais destes produtos ERIS 0,55% 2921300000 Monoaminas,poliaminas ciclânicas,ciclénicas ou...,e seus derivados;Sais destes produtos ERIS 0,55% 2921410000 Anilina e seus sais ERIS 0,55% 2921420000 Derivados da anilina e seus sais ERIS 0,55% 2921430000 Toluidinas e seus derivados; Sais destes produtos ERIS 0,55% 2921440000 Difenilamina e seus derivados; Sais destes produtos ERIS 0,55% 2921450000 1-Naftilamina (alfa-naftilamina),2-naftilamina (betanaftilam.)e s/deriv;Sais destes prod ERIS 0,55% 2921460000 Anfetamina(DCI),benzfetamina(DCI),dexanfetamina(DCI),etilanfetamina(DCI),fencanfamina... ERIS 0,55% 2921490000 Outras monoaminas aromáticas e seus derivados; Sais destes produtos ERIS 0,55% 2921510000 O-,m-,p-Fenilenodiamina,diaminotoluenos, e seus derivados; Sais destes produtos ERIS 0,55% 2921590000 Outras poliaminas aromáticas s seus derivados; Sais destes produtos ERIS 0,55% 2922110000 Monoetanolamina e seus sais ERIS 0,55% 2922120000 Dietanolamina e seus sais ERIS 0,55% 2922140000 Dextropropoxifeno(DCI) e seus sais ERIS 0,55% 2922150000 Trietanolamina ERIS 0,55% 2922160000 Perfluorooctanossulfonato de dietanolamónio ERIS 0,55% 2922170000 Metildietanolamina e etildietanolamina ERIS 0,55% 2922180000 2-(N,N-diisopropilamino)etanol ERIS 0,55% 2922191000 Etildiethanolamina ERIS 0,55% 2922192000 Metildietanolamina ERIS 0,55% 2922199000 Aminoalcoois n.e.,exc.os que contenham mais de um tipo de funçäo oxigenada,... ERIS 0,55% 2922210000 Ácidos amino-hidroxinaftalenossulfónicos e seus sais ERIS 0,55% 2922290000 Out.aminonaftóis e aminofenóis,seus éteres e ésteres,exc.de funçöes...;Sais destes prod. ERIS 0,55% 2922310000 Anfepramona(DCI),metadona(DCI) e normetadona(DCI);sais destes produtos ERIS 0,55% 2922390000 Aminoaldeídos,aminocetonas e aminoquinonas; sais destes produtos ERIS 0,55% 2922410000 Lisina e seus ésteres; Sais destes produtos ERIS 0,55% 2922420000 Acido glutâmico e seus sais ERIS 0,55% 2922430000 Acido antranilico e seus sais ERIS 0,55% 2922440000 Tilidina(DCI) e seus sais ERIS 0,55% 2922490000 Outros aminoácidos e seus ésteres,exc.de funçöes oxigenadas diferentes;Sais destes prod. ERIS 0,55%

2922500000 Aminoálcoois-fenóis,aminoácidos-fenóis e outros compostos aminados de funçöes oxigenadas ERIS 0,55% 2923100000 Colina e seus sais ERIS 0,55% 2923200000 Lecitinas e outros fosfoaminolípidos ERIS 0,55% 2923300000 Perfluoro-octanossulfonato de tetraetilamónio ERIS 0,55% 2923400000 Perfluoro-octanossulfonato de didecildimetilamónio ERIS 0,55% 2923900000 Outros sais e hidróxidos de amónio quaternários ERIS 0,55% 2924110000 Meprobamato (DCI) ERIS 0,55% 2924120000 Fluoroacetamida(ISO),mocrotofos(ISO) e fosfmidona(ISO) ERIS 0,55% 2924190000 Amidas aciclicas,incl.os carbamatos aciclicos e seus derivados;sais destes produtos ERIS 0,55% 2924210000 Ureínas e seus derivados; Sais destes produtos ERIS 0,55% 2924230000 Acido 2-acetamidobenzoico (acido N-acetilantranilico) e seus sais ERIS 0,55% 2924240000 Etinamato (ISO) ERIS 0,55% 2924250000 Alacloro (ISO) ERIS 0,55% 2924290000 Outras amidas (incl.os carbamatos)cíclicas e seus derivados; Sais destes produtos ERIS 0,55% 2925110000 Sacarina e seus sais ERIS 0,55% 2925120000 Glutetimida ERIS 0,55% 2925190000 Outras imidas e seus derivados; Sais destes produtos ERIS 0,55% 2925210000 Clorodimeformo (ISO) ERIS 0,55% 2925290000 Imina n.e. e seus derivados; sais destes produtos ERIS 0,55% 2926100000 Acrilonitrilo ERIS 0,55% 2926200000 1-cianoguanidina (diciandiamida) ERIS 0,55% 2926300000 Fenoproporex(DCI) e seus sais;Metadona(DCI) intermediario(4-ciano-2-dimetilamino 4,4...) ERIS 0,55% 2926400000 Alfa-Fenilacetoacetonitrilo ERIS 0,55% 2926900000 Outros compostos de funç╞o nitrilo ERIS 0,55% 2927000000 Compostos diazóicos, azóicos ou azóxicos ERIS 0,55% 2928000000 Derivados orgânicos da hidrazina e da hidroxilamina ERIS 0,55% 2929100000 Isocianatos ERIS 0,55% 2929901000 Dialogenados de N,N-diaquil(metil,etil,n- propil ou isopropil)fosforomidatos ERIS 0,55% 2929902000 N,N-diaquil(metil,etil,n-propil ou isopropil)fosforomidatos de diaquil ERIS 0,55% 2929909000 Compostos de funçäo azotadas n.e. ERIS 0,55% 2930100000 - 2-(N,N-Dimetilamino)etanotiol ERIS 0,55% 2930200000 Tiocarbamatos e ditiocarbamatos ERIS 0,55% 2930300000 Mono-,di- ou tetrassulfuretos de tiourama ERIS 0,55%

2930400000 Metionina ERIS 0,55% 2930600000 2-(N,N-Dietilamino)etanotiol ERIS 0,55% 2930700000 Sulfureto de bis(2-hidroxietil) (tiodiglicol (DCI)) ERIS 0,55% 2930800000 Aldicarbe (ISO), Captafol (ISO) e metamidofos (ISO) ERIS 0,55% 2930901000 Fosforotioato de O,O-dietilo e S-(2-(dietilamino)etilo) e s/sais alquilados ou protonado ERIS 0,55% 2930902000 N,N-2-dialquil(metil,etil,n-propil ou isopropil)aminoetanotiois e seus sais protonados ERIS 0,55% 2930903000 Triodiglicol(DCI)(Sulfureto de bis(2-hidroxioetilo) ERIS 0,55% 2930904000 Etilditiofosfonato de O-etilo e de S-fenilo(fonofos) ERIS 0,55% 2930909100 Tiocompostos organicos n.e.,contendo um atomo de fosforo... ERIS 0,55% 2930909900 Tiocompostos organicos n.e. ERIS 0,55% 2931100000 Chumbo tetrametila e chumbo tetraetileno ERIS 0,55% 2931200000 Compostos de tributilestanho ERIS 0,55% 2931410000 Metilfosfonato de dimetilo ERIS 0,55% 2931420000 Propilfosfonato de dimetilo ERIS 0,55% 2931430000 Etilfosfonato de dietilo ERIS 0,55% 2931440000 Ácido metilfosfónico ERIS 0,55% 2931450000 Sal do ácido metilfosfónico e de (aminoiminometil)ureia (1 : 1) ERIS 0,55% 2931460000 2,4,6-Trióxido de 2,4,6-tripropil-1,3,5,2,4,6-trioxatrifosfinano ERIS 0,55% 2931470000 Metilfosfonato de (5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metil metilo ERIS 0,55% 2931480000 3,9-Dióxido de 3,9-dimetil-2,4,8,10-tetraoxa-3,9-difosfaspiro[5.5]undecano ERIS 0,55% 2931490000 Outros derivados organofosforados não halogenados: ERIS 0,55% 2931510000 Dicloreto metilfosfónico ERIS 0,55% 2931520000 Dicloreto propilfosfónico ERIS 0,55% 2931530000 Metilfosfotionato de O-(3-cloropropil) O-[4-nitro-3-(trifluorometil)fenilo] ERIS 0,55% 2931540000 Triclorfon (ISO) ERIS 0,55% 2931590000 Outros derivados organofosforados halogenados: ERIS 0,55% 2931900000 Compostos organo-organicos n.e. ERIS 0,55% 2932110000 Tetra-idrofurano ERIS 0,55% 2932120000 2-furaldeído (furfural) ERIS 0,55% 2932130000 Alcool furfurílico e álcool tetra-idrofurfurílico ERIS 0,55% 2932140000 Sucralose ERIS 0,55% 2932190000 Out.compost.heterocíclicos cuja estrut.contém um ciclo furano(hidrogen.ou n╞o)n/condens. ERIS 0,55% 2932200000 Lactonas ERIS 0,55%

2932910000 Isosafrol ERIS 0,55% 2932920000 1-(1,3-Benzodioxol-5-yl) propane--2-one ERIS 0,55% 2932930000 Piperonal ERIS 0,55% 2932940000 Safrol ERIS 0,55% 2932950000 Tetra-hydrocannabinols(todos os isomeros) ERIS 0,55% 2932960000 Carbofurano (ISO) ERIS 0,55% 2932990000 Compostos heterociclicos n.e. ERIS 0,55% 2933110000 Fenazona (antipirina) e seus derivados ERIS 0,55% 2933190000 Out.compostos heterocíclicos cuja estrut.contém um ciclo pirazol(hidrog.ou näo)n/condens ERIS 0,55% 2933210000 Hidantoína e seus derivados ERIS 0,55% 2933290000 Out.compost.heterocíclicos cuja estrut.contém um ciclo imidazol(hidrog.ou näo)n/condens. ERIS 0,55% 2933310000 Piridina e seus sais ERIS 0,55% 2933320000 Piperidina e seus sais ERIS 0,55% 2933330000 Alfentanilo, anileridina, bezitramida,..., propiram, remifentanilo e trimeperidina;sais destes prod. ERIS 0,55% 2933340000 Outros fentanilos e seus derivados ERIS 0,55% 2933350000 Quinuclidin-3-ol ERIS 0,55% 2933360000 4-Anilino-N-fenetilpiperidina (ANPP) ERIS 0,55% 2933370000 N-Fenetil-4-piperidona (NPP) ERIS 0,55% 2933391000 Benzilato de 3-quinoclidinilo ERIS 0,55% 2933392000 Quinuclidin-3-ol ERIS 0,55% 2933399000 Compostos heterociclicos n.e. ERIS 0,55% 2933410000 Levorfanol (DCI) e seus sais ERIS 0,55% 2933490000 Compostos heterociclicos,exclusivamente hetero-atomos,n.e. ERIS 0,55% 2933520000 Melonilureia(acido barbiturico) e seus sais ERIS 0,55% 2933530000 Alobarbital(DCI),amobarbital(DCI),barbital(DCI),butabarbital(DCI),ciclobarbital(DCI),... ERIS 0,55% 2933540000 Derivados n.e.,de malonilureia e seus sais ERIS 0,55% 2933550000 Loprazolam(DCI),mecloqualona(DCI),metaqualona(DCI) e zipeprol(DCI);sais destes produtos ERIS 0,55% 2933590000 Out.comp.heterocíclicos cuja estr.contém um ciclo pirimidina(hidrog.ou näo)ou piperazina ERIS 0,55% 2933610000 Melamina ERIS 0,55% 2933690000 Out.compost.heterocíclicos cuja estrut.contém um ciclo triazina(hidrog.ou näo)n/condens. ERIS 0,55% 2933710000 6-hexanolactama (epsilon-caprolactama) ERIS 0,55% 2933720000 Clobazam(DCI) e metiprilona(DCI) ERIS 0,55% 2933790000 Outras lactamas ERIS 0,55%

2933910000 Alprazolam(DCI),camazepam(DCI),clonazepam(DCI),clorazepato,clordiazepoxido(DCI),... ERIS 0,55% 2933920000 Azinfos-metilo (ISO) ERIS 0,55% 2933990000 Compostos heterociclicos n.e.,de hetero-atomos de azoto ERIS 0,55% 2934100000 Compostos heterocíclicos cuja estrut.contém um ciclo tiazol(hidrog.ou näo)näo condensado ERIS 0,55% 2934200000 Compost.heterocíclicos cuja estrut.contém ciclos benzotiazol(hidrog.ou näo)s/out.conden ERIS 0,55% 2934300000 Compost.heterocíclicos cuja estrut.contém ciclos fenotiazina(hidrog.ou näo)s/out.condens ERIS 0,55% 2934910000 Aminorex(DCI),brotizolam(DCI),clotiazepam(DCI),cloxazolam(DCI),dextromoramida(DCI),... ERIS 0,55% 2934920000 Outros fentanilos e seus derivados ERIS 0,55% 2934990000 Acidos nucleicos e seus sais e outros compostos heterociclicos n.e. ERIS 0,55% 2935100000 N-Metilperfluoro-octano sulfonamida ERIS 0,55% 2935200000 N-Etilperfluoro-octano sulfonamida ERIS 0,55% 2935300000 N-Etil-N-(2-hidroxietil) perfluoro-octano sulfonamida ERIS 0,55% 2935400000 N-(2-Hidroxietil)-N-metiloperfluoro-octano sulfonamida ERIS 0,55% 2935500000 Perfluoro-octano sulfonamidas n.e. ERIS 0,55% 2935900000 Sulfonamidas n.e. ERIS 0,55% 2936210000 Vitaminas A e seus derivados, näo misturados ERIS 0,55% 2936220000 Vitamina B1 e seus derivados,näo misturados ERIS 0,55% 2936230000 Vitamina B2 e seus derivados,näo misturados ERIS 0,55% 2936240000 Ácido D- ou DL-pantoténico (vitamina B5) e seus derivados ERIS 0,55% 2936250000 Vitamina B6 e seus derivados, näo misturados ERIS 0,55% 2936260000 Vitamina B 1 2 e seus derivados, näo misturados ERIS 0,55% 2936270000 Vitamina C e seus derivados, näo misturados ERIS 0,55% 2936280000 Vitamina E e seus derivados, näo misturados ERIS 0,55% 2936290000 Outras vitaminas e seus derivados, näo misturados ERIS 0,55% 2936900000 Out.provit.e vitam,natur.ou sintét,incl.os concent.natur,seus deriv,mist.ou näo entre si ERIS 0,55% 2937110000 Somatotropina, seus derivados e análogos estruturais,utilizados princip. como hormonas ERIS 0,55% 2937120000 Insulina e seus sais,utilizados principalmente como hormonas ERIS 0,55% 2937190000 Hormonas polipeptidas,hormonas proteicas e hormonas glicoproteicas;seus derivados ERIS 0,55% 2937210000 Cortisona,hidrocortisona,prednisona (de-hidrocortisona)e prednisolona (de-hídroidrocortisona ERIS 0,55% 2937220000 Derivados halogenados das hormonas corticosteroides ERIS 0,55% 2937230000 Estrogénios e progestogeneos ERIS 0,55% 2937290000 Outras hormonas cortico-supra-renais e seus derivados ERIS 0,55% 2937500000 Prostaglandinas,tromboxanos e leucotrienos,seus derivados e analogos estruturais ERIS 0,55%

2937900000 Hormonas naturais ou sinteticas,n.e.;seus derivados e analos estruturais ERIS 0,55% 2938100000 Rutósido (rutina) e seus derivados ERIS 0,55% 2938900000 Outros heterósidos naturais ou sintéticos, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados ERIS 0,55% 2939110000 Concentrados de palha de dormideira (papoula); buprenorfina(DCI), codeina,di-hidrocodeina... ERIS 0,55% 2939190000 Alcaloides do opio e seus derivados;sais destes produtos(exc.concent.palha de papoula... ERIS 0,55% 2939200000 Alcaloides da quina e seus derivados;sais destes produtos ERIS 0,55% 2939300000 Cafeína e seus sais ERIS 0,55% 2939410000 Efedrina e seus sais ERIS 0,55% 2939420000 Pseudoefedrina (DCI) e seus sais ERIS 0,55% 2939430000 Catina (DCI) e seus sais ERIS 0,55% 2939440000 Norefedrina e seus sais ERIS 0,55% 2939450000 Levometanfetamina, metanfetamina (DCI), racemato de metanfetamina e seus sais ERIS 0,55% 2939490000 Efedrinas n.e. ERIS 0,55% 2939510000 Fenetilina (DCI) e seus sais ERIS 0,55% 2939590000 Teofilina e aminofilina e seus derivados;sais destes produtos ERIS 0,55% 2939610000 Ergometrine (DCI) e seus sais ERIS 0,55% 2939620000 Ergotamine (DCI) e seus sais ERIS 0,55% 2939630000 Acido lisergico e seus sais ERIS 0,55% 2939690000 Alcaloides n.e. ERIS 0,55% 2939720000 Cocaína, ecgonina; sais, ésteres e outros derivados destes produtos ERIS 0,55% 2939790000 Out. alcaloides nat. ou reprod. p/ síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros deriv.,de orig. veg. ERIS 0,55% 2939800000 Alcaloides naturais ou sinteticos e seus sais(exc.alcaloides de opio,quina,...) ERIS 0,55% 2940000000 Açucares quimic.puros,exc.sacarose,lactose,maltose,glicose e frutose(levulose);éteres... ERIS 0,55% 2941100000 Penicilinas e seus derivados, c/estrutura de ácido penicilânico; Sais destes produtos ERIS 0,55% 2941200000 Estreptomicinas e seus derivados; Sais destes produtos ERIS 0,55% 2941300000 Tetraciclinas e seus derivados; Sais destes produtos ERIS 0,55% 2941400000 Cloranfenicol e seus derivados; Sais destes produtos ERIS 0,55% 2941500000 Eritromicina e seus derivados; Sais destes produtos ERIS 0,55% 2941900000 Outros antibióticos ERIS 0,55% 2942000000 Outros compostos orgânicos ERIS 0,55% 3001200000 Extractos de glândulas ou de outros orgäos ou das suas secreçöes, pª usos opoterápicos ERIS 0,55% 3001900000 Heparina e seus sais;Out.subst.human.ou anim.prepar.pªfins terap.ou profil.,n.e.n.c.o.p. ERIS 0,55% 3002120000 Antissoros e outras frações do sangue ERIS 0,55%

3002130000 Produtos imunológicos, não misturados, não apresent. em doses nem acond. para venda a retalho ERIS 0,55% 3002140000 Produtos imunológicos, misturados, não apresent. em doses nem acond. para venda a retalho ERIS 0,55% 3002150000 Produtos imunológicos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho ERIS 0,55% 3002410000 Vacinas pª medicina humana ERIS 0,55% 3002420000 Vacinas pª medicina veterinária ERIS 0,55% 3002490000 Outras vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes: ERIS 0,55% 3002510000 Produtos de terapia celular ERIS 0,55% 3002590000 Outras culturas de células, mesmo modificadas: ERIS 0,55% 3002901000 Fermentos ERIS 0,55% 3002902000 Saxitonina ERIS 0,55% 3002903000 Ricino ERIS 0,55% 3002909000 Sangue humano e de anim.prep.pªusos terap,profil.ou de diagn;Toxinas,cult.de microorg... ERIS 0,55% 3003100000 Medicamentos(exc..)contendo penicilinas ou seus deriv.ou estreptomicinas e seus deriv... ERIS 0,55% 3003200000 Medicamentos(exc..)contendo outros antibióticos,const.p/prod.mist,prep.pªfins terap.ou.. ERIS 0,55% 3003310000 Medicamentos s/antibiót.contendo insulina,prep.pª fins terap.ou profil,mas n/apr.pªv.ret ERIS 0,55% 3003390000 Outros medicamentos s/antibiótico contendo hormonas ou outros produtos da posiçäo 29.37 ERIS 0,55% 3003410000 Medicamentos que contenham efedrina ou seus sais ERIS 0,55% 3003420000 Medicamentos que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais ERIS 0,55% 3003430000 Medicamentos que contenham norefedrina ou seus sais ERIS 0,55% 3003490000 Medicamentos n.e., que contenham alcaloides ou seus derivados, n.e. ERIS 0,55% 3003600000 Medicamentos que contenham princípios ativos antipalúdicos ERIS 0,55% 3003900000 Outros medicam.(exc..)prep.pªfins terap.ou profil,mas n/apres.em doses nem acond.pªv.ret ERIS 0,55% 3004100000 Medic.c/penicilina,estreptomicinas e seus deri(exc..)pr.pª..apr.em doses ou ac.pªv.ret.. ERIS 0,55% 3004200000 Medicamentos c/out.antibiót(exc..)prep.pªfins terap.ou..,apres.em doses ou acond.pªv.ret ERIS 0,55% 3004310000 Medicam(exc..)c/insulina,mas n/antibiót.prep.pªfins terap.ou..apr.em doses ou ac.pªv.ret ERIS 0,55% 3004320000 Medicamentos contendo hormonas corticosteroides e seus deriv.,mas näo cont. antibioticos ERIS 0,55% 3004390000 Medic.c/out.horm.ou prod.da pos.2937(exc..)mas n/antib,prep.pª..apr.em doses ou ac.pªv.r ERIS 0,55% 3004410000 Medicamentos n.e. que contenham efedrina ou seus sais ERIS 0,55% 3004420000 Medicamentos n.e. que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais ERIS 0,55% 3004430000 Medicamentos n.e. qQue contenham norefedrina ou seus sais ERIS 0,55% 3004490000 Medicamentos n.e. que contenham efedrina ou seus sais ERIS 0,55% 3004500000 Medicamentos n.e. que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36 ERIS 0,55% 3004600000 Medic. n.e., que cont. principios ativos antipaludicos desc. na Nota 2 de subp. do presente Cap. ERIS 0,55%

3004900000 Out.medic.(exc.os prod.da pos.3002,3005 ou 3006)..prep..,apre.em doses ou acond.pªv.ret. ERIS 0,55% 3005100000 Pensos adesivos e outros artºs c/uma camada adesiva acond.pª v.ret,pªusos medicinais,... ERIS 0,55% 3005900000 Pastas(«ouates»),gazes,ataduras,esparadrpos,ssinapismos e artºs análog,impreg..ou acon.. ERIS 0,55% 3006100000 Categutes esterilizados,materiais esterilizados semelhantes pª suturas cirúrgicas e... ERIS 0,55% 3006300000 Prep.opacificant.pª exames radiográf;Reag.de diagnóst.conceb.pª serem admini.ao paciente ERIS 0,55% 3006400000 Cimentos e outros produtos pª obturaçäo dentária; Cimentos pª reconstituiçäo óssea ERIS 0,55% 3006500000 Estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos ERIS 0,55% 3006600000 Preparaçöes químicas contraceptivas à base de hormonas ou de espermicidas ERIS 0,55% 3006700000 Preparaçoes em forma de gel concebidas para uso em medicina humana ou veterinaria ERIS 0,55% 3006910000 Equipamentos para ostomia ERIS 0,55% 3006920000 Resíduos farmacêuticos ERIS 0,55% 3006930000 Placebos e est.p/ensaios clínicos cegos (ou duplo-cegos) dest.a um ensaio clín.recon.,apres.em doses ERIS 0,55% 3102100000 Ureia, mesmo em soluçäo aquosa ERIS 0,55% 3102210000 Sulfato de amónio ERIS 0,55% 3102290000 Sais duplos e misturas, de sulfato de amónio e nitrato de amónio ERIS 0,55% 3102300000 Nitrato de amónio, mesmo em soluçäo aquosa ERIS 0,55% 3102400000 Mist.de nitrat.de amónio c/carbon.de cálcio ou c/out.matér.inorg.desprov.de poder fertil ERIS 0,55% 3102500000 Nitrato de sódio ERIS 0,55% 3102600000 Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e de nitrato de amónio ERIS 0,55% 3102800000 Misturas de ureia c/nitrato de amónio em soluçöes aquosas ou amoniacais ERIS 0,55% 3103110000 Superfosfatos que contenham, em peso, 35 % ou mais de pentóxido de difósforo (P2O5) ERIS 0,55% 3103190000 Superfosfatos n.e. ERIS 0,55% 3104200000 Cloreto de potássio ERIS 0,55% 3104300000 Sulfato de potássio ERIS 0,55% 3201200000 Extracto de mimosa ERIS 0,55% 3203009000 Out.matér.corantes de origem...(incl...mas excl...),mm...;Prep.indicadas na Nota 3 do... ERIS 0,55% 3204110000 Corantes orgân,sintét,dispers.e prepar.indicad.na Nota 3 do Cap32 à base desses corantes ERIS 0,55% 3204120000 Corant.ácidos e corant.mordentes e prep.indic.na Nota 3 do Cap.32 à base desses corantes ERIS 0,55% 3204130000 Corantes básicos e preparaçöes indicadas na Nota 3 do Cap.32 à base desses corantes ERIS 0,55% 3204140000 Corantes directos e preparaçöes indicadas na Nota 3 do Cap.32 à base desses corantes ERIS 0,55% 3204150000 Corant.de cuba(incl.os util.no est.em q se apres.como pigment)e prep.à base desses coran ERIS 0,55% 3204160000 Corantes reagentes e preparaçöes indicadas na Nota 3 do Cap.32 à base desses corantes ERIS 0,55% 3204170000 Pigmentos e preparaçöes indicadas na Nota 3 do Cap.32 à base desses pigmentos ERIS 0,55%

3204180000 Matérias corantes carotenoides e preparações à base destas matérias ERIS 0,55% 3204190000 Outr.corantes,incl.as mistur.de mat.corantes de duas ou mais das subpos. 320411 a 320419 ERIS 0,55% 3204200000 Produtos orgânicos sintéticos dos tipos utiliz.como agentes de avivamento fluorescentes ERIS 0,55% 3204900000 Out.mat.corantes orgân.sintéticas;Prep.indicadas na Nota 3 do Cap.32 à base dessas matér ERIS 0,55% 3205000000 Lacas corantes; Preparaçöes indicadas na Nota 3 do Cap.32, à base de lacas corantes ERIS 0,55% 3206110000 Pigment.e prepar.contendo,em peso 80% ou mais de dióx.de titânio,calc.sobre matéria seca ERIS 0,55% 3206190000 Outros pigmentos e preparaçöes à base de dióxido de titânio ERIS 0,55% 3206200000 Pigmentos e preparaçöes à base de compostos de crómio ERIS 0,55% 3206410000 Azul ultramar e suas preparaçöes ERIS 0,55% 3206420000 Litopone, outros pigmentos e preparaçöes à base de sulfureto de zinco ERIS 0,55% 3206490000 Out.matér.corantes inorg.e outr.prep.indic.na Nota 3 do Cap.32,exc.pos.3203,3204 ou 3205 ERIS 0,55% 3206500000 Produtos inorgânicos dos tipos utilisados como luminóforos ERIS 0,55% 3301120000 Oleos essenciais de laranja,desterpeniz.ou näo,incl.os chamados «concretos»ou«absolutos» ERIS 0,55% 3301130000 Oleos essenciais de limäo,desterpenizad.ou näo,incl.os chamados «concretos»ou«absolutos» ERIS 0,55% 3301190000 Out.óleos essenciais de citrinos,desterp.ou näo,incl.os chamados«concretos»ou«absolutos» ERIS 0,55% 3301240000 Oleos essenciais de hortelä-pimenta(Mentha piperita),desterpen.ou näo,incl.os chamados.. ERIS 0,55% 3301250000 Oleos essenciais de out.mentas,desterpen.ou näo,incl.os chamados«concretos»ou«absolutos» ERIS 0,55% 3301291000 Oleos essenciais de citronela,desterpen.ou näo,incl.os chamados «concretos»ou«absolutos» ERIS 0,55% 3301299000 Outros óleos essenciais, excepto de citrinos ERIS 0,55% 3301300000 Resinóides ERIS 0,55% 3301900000 Oleoresinas de extracçäo; Soluçöes concentradas de óleos essenciais em gorduras, em... ERIS 0,55% 3302100000 Mist.de subst.odoríf.e mist(incl.as soluç.alcoól)à base..,util.pªas indúst.alim.ou bebid ERIS 0,55% 3302901000 Mist.de subst.odoríf.e mist.(incl.as soluç.alcoól)à base..,util.pªas indúst.de perfumar. ERIS 0,55% 3302909000 Mist.de subst.odoríferas e mist(incl.as soluç.alcoól)à base..,util.pªoutras indústrias ERIS 0,55% 3303001000 Perfumes líquidos contendo álcool ERIS 0,55% 3303002000 Perfumes líquidos näo contendo álcool ERIS 0,55% 3303009000 Outros perfumes e águas-de-colónia ERIS 0,55% 3304100000 Produtos de maquilhagem para os lábios ERIS 0,55% 3304200000 Produtos de maquilhagem para os olhos ERIS 0,55% 3304300000 Preparaçöes para manicuros e pedicuros ERIS 0,55% 3304910000 Pós pª maquilhagem, incluídos os compactos ERIS 0,55% 3304990000 Out.prod.de beleza ou de maquilh.prep.e preparaç.pª conserv.ou cuidad.da pele(exc...)... ERIS 0,55% 3305100000 Champos ERIS 0,55%

3305200000 Preparaçöes para ondulaçäo ou alisamento, permanentes, dos cabelos ERIS 0,55% 3305300000 Lacas para o cabelo ERIS 0,55% 3305900000 Outras preparaçöes capilares ERIS 0,55% 3306100000 Dentífricos (dentifrícios) ERIS 0,55% 3306200000 Fios utilizados p/limpar os espaços interdentários(fios dentários),em emb.indiv.p/ venda a retalho. ERIS 0,55% 3306900000 Out.prep.pªhigiene bucal ou dentár,incl.os pós e cremes Pªfacil.a aderênc.das dentaduras ERIS 0,55% 3307100000 Preparaçöes pª barbear (antes, durante ou após) ERIS 0,55% 3307200000 Desodorisantes corporais e antiperspirantes ERIS 0,55% 3307300000 Sais perfumados e outras preparaçöes pª banhos ERIS 0,55% 3307410000 Agarbate e outras preparaçöes odoríferas que actuem por combustäo ERIS 0,55% 3307490000 Out.prepar.pª perfumar ou desodoriz.ambientes c/ou s/prop.desinf.,incl.as pª cerim.relig ERIS 0,55% 3307900000 Prep.pªbanhos,depilatór,out.pr.de perfum.ou de toucador,prep;Out.prep.cosmét,n.e.n.c.o.p ERIS 0,55% 3401111000 Saböes de toucador de uso medicinal,em barras,päes,pedaços ou figuras moldadas,papel.... ERIS 0,55% 3401119000 Out.saböes de toucador,em barras,päes,pedaços ou fig.moldadas,papel,pastas(«ouates»),.. ERIS 0,55% 3401191000 Saböes ordinários,em barras,päes,pedaços ou fig.moldadas,papel,pastas(«ouates»),... ERIS 0,55% 3401192000 Produt.e preparaçöes tensoactivos,em barras,päes,pedaços ou fig.moldadas,papel,pastas... ERIS 0,55% 3401199000 Outros saböes,em barras,päes,pedaços ou fig.moldadas,papel,pastas(«ouates»),feltros e... ERIS 0,55% 3401200000 Saböes sob outras formas ERIS 0,55% 3401300000 Produtos e preparaçoes organicos tensoactivos p/lavagem da pele (liquidos ou cremes) ERIS 0,55% 3402311000 Agentes orgânicos de superfície aniónicos, acondicionados para a venda a retalho ERIS 0,55% 3402319000 Outros agentes orgânicos de superfície aniónicos ERIS 0,55% 3402391000 Outros agentes orgânicos de superfície aniónicos n.e, acondicionados para a venda a retalho ERIS 0,55% 3402399000 Outros agentes orgânicos de superfície aniónicos n.e, ERIS 0,55% 3402411000 Outros agentes orgânicos de superfície, cationicos, acondicionados para a venda a retalho ERIS 0,55% 3402419000 Outros agentes orgânicos de superfície, cationicos. ERIS 0,55% 3402421000 Outros agentes orgânicos de superfície, não ionicos, acondicionados para a venda a retalho ERIS 0,55% 3402429000 Outros agentes orgânicos de superfície, não ionicos. ERIS 0,55% 3402491000 Outros agentes orgânicos de superfície, n.e., acondicionados para a venda a retalho ERIS 0,55% 3402499000 Outros agentes orgânicos de superfície, n.e., ERIS 0,55% 3402500000 Preparações acondicionadas para venda a retalho ERIS 0,55% 3402900000 Out.agent.orgân.de superf(exc.saböes);Out.pr.tensoact,pªlix(incl..)e pªlimp,mm c/sabäo.. ERIS 0,55% 3403110000 Prep.pªtratam.de mat.têxteis,couros,peles c/pêlo ou de out.mat,exc.as que..,cont.ól.de.. ERIS 0,55% 3701100000 Chapas para raios X ERIS 0,55%

3802100000 Carvöes activados ERIS 0,55% 3802900000 Matérias minerais naturais activadas;Negros de origem animal,incl.negro animal esgotado ERIS 0,55% 3803000000 Tall-oil, mesmo refinado ERIS 0,55% 3804000000 Lixív.resid.da fabr.das pastas de celul,mm concent,desaçuc.ou..,mas exc o tall-oil(3803) ERIS 0,55% 3805100000 Essências de terebintina, de pinheiro ou proven.da fabricaç.da pasta de papel ao sulfato ERIS 0,55% 3805900000 Out essênc.terpén.proven.da destil.ou de...;Dipenteno em bruto;Essênc.prov.da fabric... ERIS 0,55% 3806100000 Colofánias e ácidos resínicos, e seus derivados ERIS 0,55% 3806200000 Sais de colofánia,de ác.resín.ou deriv.de..ou ác.resín,exc.os sais dos"adducts"de colof. ERIS 0,55% 3806300000 Gomas-ésteres fundidas ERIS 0,55% 3806900000 Essência e óleos de colofánia; Outras gomas fundidas ERIS 0,55% 3807000000 Alcatröes vegetais e seus óleos;Creosoto vegetal;Metileno;Breu(pez)vegetal;Breu(pez)pª.. ERIS 0,55% 3808520000 DDT (ISO) (clofenotano (DCI), acond. em bem. com conteúdo de peso líquido não superior a 300 g ERIS 0,55% 3808590000 Insecticidas e produtos semelhantes n.e. ERIS 0,55% 3808610000 Insecticidas e prod. semelh., acond. em emb. com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g ERIS 0,55% 3808620000 Insecticidas e prod. semelh., acond. em emb. conteúdo de peso líq > 300 g e não superior a 7,5 kg ERIS 0,55% 3808690000 Insecticidas e produtos semelhantes (nota 2 subp), n.e. ERIS 0,55% 3808911000 Insecticidas contendo bromometano ou bromoclorometano ERIS 0,55% 3808919000 Insecticidas(exc.os contendo bromometano ou bromoclorometano) ERIS 0,55% 3808921000 Fungicidas contendo bromometano ou bromoclorometano ERIS 0,55% 3808929000 Fungicidas(exc.os contendo bromometano ou bromoclorometano) ERIS 0,55% 3808931000 Herbicidas contendo bromometano ou bromoclorometano ERIS 0,55% 3808939000 Herbicidas(exc.os contendo bromometano ou bromoclorometano) ERIS 0,55% 3808941000 Desinfectantes contendo bromometano ou bromoclorometano ERIS 0,55% 3808949000 Desinfectantes(exc.os contendo bromometano ou bromoclorometano) ERIS 0,55% 3808991000 Desinfectantes n.e.,incl.rodenticidas ERIS 0,55% 3808999000 Desinfectantes n.e.(exc.os contendo bromometano ou bromoclorometano) ERIS 0,55% 3811900000 Inibidores de oxidaçäo,aditivos peptizantes,beneficiadores de viscosidade ERIS 0,55% 3814001000 Solventes e diluentes organicos compostos,c/clorofluorocarbonetos de metano,CFC ou HCFC ERIS 0,55% 3814002000 Solventes e diluentes organ.cont. hidroclorofluorocarbonetos de metano, metano ou HCFC ERIS 0,55% 3814003000 Solventes e diluentes organ.cont. tetracloreto de carbono,bromoclorometano ou 1,1,1-tri ERIS 0,55% 3814009000 Solventes e diluentes organicos compostos,n.e. ERIS 0,55% 3815110000 Catalisadores em suporte, tendo como substância activa o níquel ou um composto de níquel ERIS 0,55% 3815120000 Catalis.em suporte,tendo como subs.activa um metal precioso ou um comp.de metal precioso ERIS 0,55%

3815190000 Outros catalisadores em suporte ERIS 0,55% 3815900000 Iniciadores e aceleradores de reacçäo e prep.catalíticas,n/espec.nem compred.em out.pos. ERIS 0,55% 3817000000 Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos,exc.as das posiçöes 27.07 ou 29.02 ERIS 0,55% 3818000000 Elementos e compostos quím.impurific("dopés"),próprios pªutil.em electrón,em forma de... ERIS 0,55% 3821000000 Meios de cultura preparados para o desenvolvimento de microrganismos ERIS 0,55% 3822110000 Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte…: Para o paludismo (malária) ERIS 0,55% 3822120000 Reagentes de diag.ou de laborat.em qq suporte…:p/a zica e out.doenças transmit.por mosq.do gén.Aedes ERIS 0,55% 3822130000 Reagentes de diag. ou de laborat. em qq suporte ….:P/ a determ. dos grupos ou dos fatores sanguíneos ERIS 0,55% 3822190000 Outros reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte…. ERIS 0,55% 3822900000 Out. Reagentes de diag. ou de laborat. em qq suporte e reagentes de diag. ou de laborat. prep.… n.e. ERIS 0,55% 3823110000 Acido esteárico ERIS 0,55% 3823120000 Acido oleico ERIS 0,55% 3823130000 Tall ácido gordo ERIS 0,55% 3823190000 Outros ácidos gordos monocarboxílicos indústriais; αleos ácidos de refinaçäo ERIS 0,55% 3823700000 Alcoois gordos indústriais ERIS 0,55% 3824600000 Sorbitol, excepto da subposiç╞o 290544 ERIS 0,55% 3824810000 Misturas que contenham oxirano(oxido de etileno) ERIS 0,55% 3824820000 Misturas que cont. polibromobifenilos (PBB), policloroterfenilos (PCT) ou policlorobifenilos (PCB) ERIS 0,55% 3824830000 Misturas que contenham fosfato de tris(2,3-dibromopropilo) ERIS 0,55% 3824840000 Misturas que cont. aldrina (ISO), canfecloro (ISO) (toxafeno), clordano (ISO), clordecona (ISSO) ERIS 0,55% 3824850000 Misturas que cont. 1,2,3,4,5,6- hexaclorociclo-hexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI) … ERIS 0,55% 3824860000 Misturas que contenham pentaclorobenzeno (ISO) ou hexaclorobenzeno (ISO) ERIS 0,55% 3824870000 Misturas que cont. ácido perfluorooctano sulfónico, seus sais, perfluorooctano sulfonamidas … ERIS 0,55% 3824880000 Misturas que contenham éteres tetra-, penta-, hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos ERIS 0,55% 3824890000 Misturas que contenham parafinas cloradas de cadeia curta ERIS 0,55% 3824910000 Misturas e prep. const. princ. por metilfosfonato de (5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2- … ERIS 0,55% 3824920000 Ésteres de poliglicol do ácido metilfosfónico ERIS 0,55% 3824990000 Misturas e preparações n.e. ERIS 0,55% 3825410000 Residuos de solventes organicos halogenados ERIS 0,55% 3825490000 Residuos de solventes organicos(exc.halogenados) ERIS 0,55% 3825500000 Residuos de soluçoes decapantes p/metais,de fluidos hidraulicos e de liq.anticongelantes ERIS 0,55% 3825610000 Residuos n.e. que contenham princ.constituintes organicos ERIS 0,55% 3825690000 Residuos n.e. das industrias quimicas ou das industrias conexas ERIS 0,55%

3825900000 Residuos n.e. ERIS 0,55% 3827110000 Mist.que cont.clorofluorocarbonetos (CFC), mm que cont.hidroclorofluorocarbonetos (HCFC), PFC ou HFC ERIS 0,55% 3827120000 Misturas que contenham hidrobromofluorocarbonetos (HBFC) ERIS 0,55% 3827130000 Misturas que contenham tetracloreto de carbono ERIS 0,55% 3827140000 Misturas que contenham 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio) ERIS 0,55% 3827200000 Misturas que contenham halon-1211, halon-1301 ou halon-2402 ERIS 0,55% 3827310000 Misturas que contenham substâncias das subposições 2903.41 a 2903.48 ERIS 0,55% 3827320000 Outras misturas, que contenham substâncias das subposições 2903.71 a 2903.75 ERIS 0,55% 3827390000 Out.mist.que cont.hidroclorofluorocarbonetos(HCFC),mm que cont. PFC ou HFC, mas que não cont. CFC: ERIS 0,55% 3827400000 Outras misturas que contenham brometo de metilo (bromometano) ou bromoclorometano ERIS 0,55% 3827510000 Misturas que contenham trifluorometano (HFC-23) ERIS 0,55% 3827590000 Outras misturas ERIS 0,55% 3827610000 Misturas que contenham, em massa, 15 % ou mais de 1,1,1-trifluoroetano (HFC-143a) ERIS 0,55% 3827620000 Out.mist., não menc...que cont.,em massa,>=55% HFC-125, mas que não cont.deriv.fluor.não sat.dos HFO ERIS 0,55% 3827630000 Out.misturas,não menc.nas subposições acima,que cont.,em massa,>= 40 % de pentafluoroetano (HFC-125) ERIS 0,55% 3827640000 Out.mist.,não menc...que cont.,em massa>=30%de HFC-134a,mas que não cont.deriv.fluor.não sat.dos HFO ERIS 0,55% 3827650000 Out.mist., não menc.nas subpos.acima, que cont., em massa,>=20% de HFC-32 e >=20% de HFC-125 ERIS 0,55% 3827680000 Out. misturas,não mencionadas nas subpos. acima,que cont.substâncias das subposições 2903.41a2903.48 ERIS 0,55% 3827690000 Outras misturas, que contenham trifluorometano (HFC-23) ou PFC, mas que não cont. CFC ou HCFC ERIS 0,55% 3827900000 Outras misturas n.e. ERIS 0,55% 3903190000 Outros poliestirenos, em formas primárias ERIS 0,55% 3903200000 Copolímeros de estireno-acrilonitrilo (SAN), em formas primárias ERIS 0,55% 3903300000 Copolímeros de acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS), em formas primárias ERIS 0,55% 3903900000 Outros polímeros de estireno, em formas primárias ERIS 0,55% 3904100000 Policloreto de vinilo, näo misturado com outras substâncias, em forma primária ERIS 0,55% 3904210000 Outro policloreto de vinilo, näo plastificado, em forma primária ERIS 0,55% 3904220000 Outro policloreto de vinilo, plastificado, em forma primária ERIS 0,55% 3904300000 Copolímeros de cloreto e de acetato de vinilo, em formas primárias ERIS 0,55% 3904400000 Outros copolímeros de cloreto de vinilo, em formas primárias ERIS 0,55% 3904500000 Polímeros de cloreto de vinilideno, em formas primárias ERIS 0,55% 3904610000 Politetrafluoroetileno, em forma primária ERIS 0,55% 3904690000 Outros polímeros fluorados, em formas primárias ERIS 0,55% 3904900000 Outros polímeros de cloreto de vinilo ou de out.olefinas halogenadas,em formas primárias ERIS 0,55%

3905120000 Acetato de polivinilo em forma primária, em dispersäo aquosa ERIS 0,55% 3905190000 Outros polímeros de acetato de vinilo em formas primárias ERIS 0,55% 3905210000 Copolímeros de acetato de vinilo em formas primárias em dispersäo aquosa ERIS 0,55% 3905290000 Outros copolímeros de acetato de vinilo em formas primárias ERIS 0,55% 3905300000 Poli(alcool vinilico),mesmo que contenha grupos acetato näo hidrolisados ERIS 0,55% 3905910000 Outros copolímeros em formas primárias ERIS 0,55% 3905990000 Out.polím.de acet.ou de out ésteres de vinilo,em formas primár;Out polím.de vinilo,em... ERIS 0,55% 3906100000 Poli(metacrilato) de metilo em forma primária ERIS 0,55% 3906900000 Outros polímeros acrílicos em formas primárias ERIS 0,55% 3907100000 Poliacetais em formas primárias ERIS 0,55% 3907210000 Metilfosfonato de bis(polioxietileno), em formas primárias ERIS 0,55% 3907290000 Outros poliéteres n.e., em formas primárias ERIS 0,55% 3907300000 Resinas epóxidas, em formas primárias ERIS 0,55% 3907400000 Policarbonatos em formas primárias ERIS 0,55% 3907500000 Resinas alquídicas em formas primárias ERIS 0,55% 3907610000 Poli(tereftalato de etileno) de um índice de viscosidade de 78 ml/g ou mais ERIS 0,55% 3907690000 Poli(tereftalato de etileno) de um índice n.e. ERIS 0,55% 3907700000 Poli(acido lactico) ERIS 0,55% 3907910000 Outros poliésteres näo saturados em formas primárias ERIS 0,55% 3907990000 Outros poliésteres saturados em formas primárias ERIS 0,55% 3908100000 Poliamida -6,-11,-12,-6.6,-6.9,-6.10 OU -6.12, em forma primária ERIS 0,55% 3908900000 Outras poliamidas em formas primárias ERIS 0,55% 3909100000 Resinas ureicas em formas primárias; Resinas de tioureia em formas primárias ERIS 0,55% 3909200000 Resinas melamínicas em formas primárias ERIS 0,55% 3909310000 Poli(isocianato de fenil metileno) (MDI bruto, MDI polimérico) ERIS 0,55% 3909390000 Resinas aminicas n.e., em formas primarias ERIS 0,55% 3909400000 Resinas fenólicas em formas primárias ERIS 0,55% 3909500000 Poliuretanos em formas primárias ERIS 0,55% 3910000000 Silicones em formas primárias ERIS 0,55% 3911100000 Resinas primár.de petróleo,resin.de cumarona,de indeno,de cumarona-indeno e politerpenos ERIS 0,55% 3911200000 Poli(1,3-fenileno metilfosfonato) ERIS 0,55% 3911900000 Polissulfur,polissulf.e out.prod.mencion.na Nota 3 do Cap.39,n.e.n.c.o.p,em form.primár. ERIS 0,55% 3912110000 Acetatos de celulose, näo plastificados, em formas primárias ERIS 0,55%

3912120000 Acetatos de celulose, plastificados, em foemas primárias ERIS 0,55% 3912200000 Nitratos de celulose (incluídos os colódios), em formas primárias ERIS 0,55% 3912310000 Carboximetilcelulose e seus sais em formas primárias ERIS 0,55% 3912390000 Outros éteres de celulose em formas primárias ERIS 0,55% 3912900000 Outras resinas artificiais e derivados de celulose,n.e.n.c.o.p.,em formas primárias ERIS 0,55% 3913100000 Acido algínico,seus sais e seus ésteres em formas primárias ERIS 0,55% 3913900000 Out.polímeros naturais e polímeros naturais modificados,n.e.n.c.o.p.,em formas primárias ERIS 0,55% 3914000000 Permutadores de iöes à base de polímeros das posiçöes,3901 a 3913 em formas primárias ERIS 0,55% 4014100000 Preservativos ERIS 0,55% 4014901000 Chupetas e semelhantes ERIS 0,55% 4014909000 Out.artºs de higiéne ou de farmác,de borracha vulc.n/endur,mm c/partes de borracha endur ERIS 0,55% 4015120000 Luvas, do tipo utilizado em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária ERIS 0,55% 9001300000 Lentes de contacto ERIS 0,55% 9001401000 Lentes medicinais de vidro,para oculos ERIS 0,55% 9001501000 Lentes medicinais (exc.de vidro),para oculos ERIS 0,55% 9018110000 Electrocardiografos ERIS 0,55% 9018120000 Aparelhos de diagnostico por exploracao ultrasoniaca (scanners) ERIS 0,55% 9018130000 Aparelhos de diagnostico por vizualizacao de ressonancia magnetica ERIS 0,55% 9018140000 Aparelhos de cintigrafia ERIS 0,55% 9018190000 Aparelhos de electrodiagnostico, n.e. ERIS 0,55% 9018200000 Aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos, para medicina ERIS 0,55% 9018310000 Seringas,mesmo com agulhas,para medicina ERIS 0,55% 9018320000 Agulhas tubulares de metal e agulhas para suturas, para medicina ERIS 0,55% 9018390000 Cateteres, canulas e instrum. semelhantes, para medicina ERIS 0,55% 9018410000 Aparelhos dentarios de brocar,mesmo comb. numa base comum c/outros equip.dentarios ERIS 0,55% 9018490000 Instrumentos e aparelhos n.e.,p/otontologia ERIS 0,55% 9018500000 Instrumentos e aparelhos para oftalmologia ERIS 0,55% 9018900000 Instrumentos e aparelhos n.e., p/medicina, cirurgia ou veterinaria ERIS 0,55% 9019100000 Aparelhos de mecanoterapia, aparelhos de massagem e aparelhos de psicotecnica ERIS 0,55% 9019200000 Aparelhos de ozonoterapia, oxigenoterapia, aerossolterapia e de terapia respiratoria ERIS 0,55% 9020000000 Aparelhos respiratorios e mascaras contra gases ERIS 0,55% 9021100000 Artigos e aparelhos ortopedicos ou para fracturas ERIS 0,55% 9021210000 Dentes artificiais ERIS 0,55%

9021290000 Artigos e aparelhos de protese dentaria (exc.dentes) ERIS 0,55% 9021310000 Proteses articulares ERIS 0,55% 9021390000 Artigos e aparelhos de protese n.e. (exc.proteses dentarias e articulares) ERIS 0,55% 9021400000 Aparelhos para facilitar a audicao dos surdos (exc. partes e acessorios) ERIS 0,55% 9021500000 Estimuladores cardiacos (marca-passos), excepto partes e acessorios ERIS 0,55% 9021900000 Aparelhos n.e., para compensar deficiencias ou enfermidades ERIS 0,55% 9022120000 Aparelhos de tomografia computadorizada ERIS 0,55% 9022130000 Aparelhos de raios X para odontologia ERIS 0,55% 9022140000 Aparelhos de raios X para usos medicos, cirurgicos ou veterinarios, n.e. ERIS 0,55% 9022190000 Aparelhos de raios X (exc. p/usos medicos, cirurgicos, odontologicos ou veterinarios) ERIS 0,55% 9022210000 Aparelhos util.radiacoes alfa,beta ou gama, p/usos medicos,cirurg,odont.ou veterinarios ERIS 0,55% 9022290000 Aparelhos util.radiacoes alfa,beta ou gama (exc.p/usos medicos,cirurg.,odont.ou veter.) ERIS 0,55% 9022300000 Tubos de raios X ERIS 0,55% 9022900000 Dispositivos geradores de raios X ou tensao, mesas de comando,...,p/exame ou tratamento ERIS 0,55% 9025110000 Termometros de liquido,de leitura directa, nao combinados com outros instrumentos ERIS 0,55% 9025190000 Termometros e pirometros (exc.de liquido, de leitura directa),nao comb.c/outros instrum. ERIS 0,55% (*) capítulo, posição ou nomenclatura pautal O Conselho de Administração, Entidade Reguladora Independente da Saúde, na Praia, aos 20 de novembro de 2025. ― A Presidente, Eduardo Jorge Monteiro Tavares , e as Administradoras Executivas, Iris Vasconcelos Matos e Patrícia Jorge Nobre Leite Miranda Alfama.