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GOVERNO DA GUINÉ-BISSAU MINISTÉRIO DA SAÚDE PÚBLICA LISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS ESSENCIAIS DE SAÚDE Setembro de 2024

GOVERNO DA GUINÉ-BISSAU MINISTÉRIO DA SAÚDE PÚBLICA Gabinete do Ministro Despacho Nº 14/GMSP/2024 A Lista Nacional de Medicamentos Essenciais (LNME) é uma das estratégias da política de medicamentos da Organização Mundial de Saúde (OMS) para melhorar os mecanismos de financiamento, o acesso, uso seguro e racional de medicamentos. Constitui uma das ferramentas indispensáveis previstas no regime jurídico das atividades farmacêuticas, assim como, nas diretivas comunitárias sobre o setor. Esta 5.ª Edição, revista no âmbito do Programa Integrado da Redução da Mortalidade Materna e Infantil - PIMI III, contém os medicamentos e Produtos Prioritários da Tecnologia Assistiva para satisfazer as necessidades fundamentais para os cuidados de saúde da população guineense, que precisam estar sempre disponíveis no nosso sistema de saúde, em formulações farmacêuticas apropriadas, de qualidade garantida e a preços que os indivíduos e as comunidades possam pagar. A Autoridade Reguladora Nacional de Farmácia, Laboratório, Medicamentos e outros Produtos de Saúde (ARFAME), ouvida a Comissão Ad Hoc para Revisão da Lista Nacional de Medicamentos Essenciais, foi a entidade responsável pela atualização da LNME e produção desta 5.ª Edição. Para o efeito, o Ministro da Saúde Pública, no uso das competências que lhe são atribuídas, determina: Artigo 1º 1. É aprovada a 5.ª Edição da Lista Nacional de Medicamentos Essenciais e Produtos Prioritários da Tecnologia Assistiva, anexa ao presente Despacho e que dele faz parte integrante; 2. A Lista Nacional de Medicamentos Essenciais contém medicamentos essenciais e os produtos assistivos prioritários a serem disponibilizados na Guiné-Bissau; 3. São adquiridos para o Serviço Nacional de Saúde apenas os medicamentos e produtos constantes da Lista Nacional dos Medicamentos Essenciais, com a exceção dos medicamentos de especialidade cuja aquisição é avaliada caso a caso; 4. São revogadas todas as disposições anteriores que contrariem o presente Despacho. Ministério da Saúde Pública, Av. Unidade Africana, Nº26-CP.50, Bissau 1013 Codex

Artigo 2º O presente Despacho entra imediatamente em vigor. Com a comunicações legais. Publique-se Bissau, 26 de setembro de 2024. O Ministro Eng. Pedro Tipote Ministério da Saúde Pública, Av. Unidade Africana, Nº26-CP.50, Bissau 1013 Codex

LISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS ESSENCIAIS DE SAÚDE

LISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS ESSENCIAIS DE SAÚDE

ÍNDICE (i) Conteúdo Pág. Despacho No __14__/GMSP/2024 FICHA TÉCNICA 1 PARTICIPANTES NA ELABORAÇÃO 2 PREFÁCIO 4 NOTA DE A PRESENTAÇÃO 6 ACRÓNIMOS 7 CAPÏTULO I: Lista dos Medicamentos e Produtos Médicos Essenciais 1. ANESTÉSICOS 9 1.1. Anestésicos gerais e oxigênios 9 1.1.1. Anestésicos Injetáveis 9 1.1.2. Anestésicos Inaláveis 9 1.2. Anestésicos locais 9 1.3. Medicação pré-operatória e sedação para procedimentos de curta duração 10 2. ANALGÉSICOS, ANTIPIRÉTICOS E ANTIINFLAMATÓRIOS 10 2.1. Analgésicos não opioides e anti-inflamatórios não esteroides 11 2.2. Analgésicos opioides 12 2.3. Medicamentos de cuidados paliativos 13 2.4. Medicamentos utilizados para gota 13 2.5. Medicamentos utilizados para doenças reumáticas 13 3. ANTIALÉRGICOS E ANTIANAFILÁTICOS 14 4. ANTÍDOTOS E OUTRAS SUSTÂNCIAS USADAS EM ENVENENAMENTOS 15 4.1. Não específico 15 4.2. Específico 15 5. ANTICONVULSIVANTES E ANTIEPILÉPTICOS 16 6. ANTI-INFECIOSOS 17 6.1. Anti-helmínticos 17 6.1.1. Medicamentos para helmintos intestinais 17 6.1.2. Antifilárias 17 6.1.3. Antischistosoma 17 6.2. Antibacterianos 18 Antibióticos do grupo Access (A), Antibióticos do grupo Watch (W), Antibióticos do grupo Reserve (R) 18 6.2.2. Outros antibacterianos 20 6.2.3. Antileproso 21 6.2.4. Antituberculoso 21 6.3. Antifúngicos 22 6.4. Antivirícos 22 6.4.1. Anti-herpético 22 6.4.2. Antihepatites B 22 6.4.3. Antihepatites C 23 6.4.4. Antiretrovíricos 23 6.5. Antiprotozoários 24 6.5.1. Antiamebiano e antigiardiase 24 6.5.2. Antileishmaniose 24 i

ÍNDICE (i) Conteúdo Pág. 6.5.3. Antimalária 24 6.5.3.1. Curativo 24 6.5.3.2. Profilaxia QPS 25 6.5.3.3. Profilaxia grávida 25 6.5.3.4. Profilaxia para viajantes 25 6.5.4. Antipneumocistos e antitoxoplasma 25 6.5.5. Anti-tripanossoma 26 7. ANTIMIGRANOSA 26 7.1. Tratamento de crise 26 7.2. Profilaxia 26 8. IMUNOSSUPRESSORES E ANTINEOPLÁSICOS 27 8.1. Imunossupressores 27 8.1.1. Imunomosupressores para doenças não malignas 27 8.2. Antineoplásicos 28 8.2.1. Medicamentos citotóxicos 28 8.2.2. Terapia direcionada 28 8.2.3. Imunomoduladores 28 8.3. Hormonas e anti-hormonas 31 8.4. Medicamentos de suporte 31 9. ANTIPARKINSONIANO 31 10. MEDICAMENTOS UTILIZADOS NA HEMATOLOGIA 32 10.1. Antianêmicos 32 10.2. Medicamentos que afetam a coagulação 33 10.3. Fatores de coagulação sanguínea 34 10.4. Outros medicamentos para tratamento de hemoglobinopatia 34 11. PRODUTOS SANGUÍNEOS E SUBSTITUINTES DO PLASMA 34 11.1. Substituintes do plasma 34 11.2. Antihipertensores 34 11.3. Medicamentos para insuficiência cardíaca (cardio tônicos) 35 11.4. Anti trombociticos e trombociticos 35 11.5. Hipolipemiantes 35 12. MEDICAMENTOS UTILIZADOS NA DERMATOLOGIA 36 12.1. Antifúngicos 36 12.2. Anti-infeciosos 36 12.3. Anti-inflamatórios e anti-pruriginoso 36 12.4. Medicamentos para proliferação e diferenciação cutânea 36 12.5. Escabicidas e peliculicidas 37 12.6. Outros produtos dermatológicos 37 13. PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS 37 13.1. Na oftalmologia 37 13.2. Na imagiologia 37 13.3. Produtos de contraste 37 ii

ÍNDICE (ii) Conteúdo Pág. 14. ANTI-SÉPTICOS E DESINFECTANTES 38 14.1. Antissépticos 38 14.2. Desinfectante 38 15. DIURÉTICOS 38 16. MEDICAMENTOS UTILIZADOS NA GASTROENTEROLOGIA 39 16.1. Anti ulceroso 39 16.2. Antieméticos 39 16.3. Anti-inflamatórios 39 16.4. Laxantes 39 16.5. Anti-diarreicos 39 16.5.1 Reidratação oral 39 16.5.2 Outros anti-diarreicos 39 17. FÁRMACOS USADOS EM ENDOCRINOLOGIA 40 17.1. Hormonas adrenais e substituintes sintéticos 40 17.2. Androgénios 40 17.3. Estrogénios e progestativos 40 17.4. Insulina e outros medicamentos usados para diabetes 41 17.5. Hormonas tiróideas e anti tiróideas 41 18. PREPARAÇÕES IMUNOLÓGICAS 41 18.1. Soros e imunoglobulinas 41 18.2. Vacinas 42 18.2. 1 Vacinas de uso geral 42 18.2. 2 Vacinas de uso particular 42 19. RELAXANTES MUSCULARES E INIBIDORES DA COLINESTERASE 42 20. PREPARAÇÕES OFTÁLMICAS 43 20.1. Anti-infeciosos 43 20.2. Anti-inflamatórios 43 20.3. Anestésicos locais 43 20.4. Anestésicos locais 43 20.5. Midriáticos 44 21. MEDICAMENTOS PARA A SAÚDE REPRODUTIVA E OS CUIDADOS PERINATAIS 44 21.1. Contraceptivos 44 21.1.1. Contraceptivos hormonais injetáveis e implantáveis 44 21.1.2. Dispositivos intra-uterinos 44 21.1.3. Contraceptivos mecânicos 44 22.2. Indutores de ovulação 44 21.2.1 Uterotónicos 45 21.2.2. Tocolíticos 45 21.2.3 Medicamentos administrados ao recém-nascido 45 21.2.4 Outros Medicamentos Administrados à Mãe 45 22. SOLUÇÃO DE DIÁLISE PERITONEAL 45 23. MEDICAMENTOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS 45 iii

ÍNDICE (iii) Conteúdo Pág. 23.1. Antipsicóticos 46 23.2. Medicamentos usados para distúrbios de humor 46 23.2.1. Anti depressivos 46 23.2.2. Medicamentos utilizados em perturbações bipolares 47 23.3. Ansiolíticos 47 23.4. Medicamentos utilizados para transtornos obsessivo-compulsivos 47 23.5. Medicamentos para transtornos devido ao uso de substâncias psicoativas 47 24. MEDICAMENTOS QUE ATUAM NO TRATO RESPIRATÓRIO 48 24.1. Antiasmáticos e medicamentos para doença pulmonar obstrutiva crónica 48 25. MEDICAMENTOS PARA CORRIGIR DISTÚRBIOS ELETROLÍTICOS E ÁCIDO-BÁSICO 49 25.1. Via oral 49 25.2. Via parentérica 49 25.3. Outros 49 26. VITAMINAS, NUTRIENTES E MINERAIS 50 27. MEDICAMENTOS PARA OS OUVIDOS, NARIZ E GARGANTA 50 28. MEDICAMENTOS E PREPARAÇÕES DENTÁRIAS 51 CAPÍTULO II: LISTA DE PRODUTOS PRIORITÁRIOS DA TECNOLOGIA ASSISTIVA 52 29. INDEX 54 30. REFERÊNCIA BIBLIOGÁFICA 57 iv

FICHA TÉCNICA Título do Livro: Lista de Medicamentos Essenciais na Guiné-Bissau Elaboração: Ministério da Saúde Pública (MINSAP) Coordenação: Autoridade Reguladora Nacional de Farmácia, Laboratório, Medicamentos e outros Produtos de Saúde (ARFAME) Apoio Técnico: OMS, no ambito do projeto PIMI III (SHEFiM - UHC- PIMI III) Financiamento: União Europeia Edição: Quinta Edição Ano de Publicação: 2024 Local de Publicação: Bissau, Guiné-Bissau 1

PARTICIPANTES NA ELABORAÇÃO AUTORES NOME INSTITUIÇÃO Adelino Gomes OMS Aitolo Higino Correia HMP António Ramos da Silva MINSAP/DSDTNT Arniel Silot AIFO Aruna Coulibaly OMS Carla Marise Semedo Clínica Madrugada Carlos da Costa ARFAME Delunca Júlio Mango MINSAP/DGSMI Diamantino Alves MINSAP/DSFLM Elsa Sampaio e Melo CECOME Famata Ansú Turé HRF Faustino Gomes Correia UNFPA Gilberto Kebaty CRM J. Kennedy D. P. Araújo CRM Joaninha Simões Pereira MINSAP/DSSR Joao Paulo Neirim Mendes UNDP Jorge Oliveira Bade CECOME Júlio Ferreira ARFAME Lisdália da Silva HMP Lopes Mango ARFAME Luísa Oliveira Sanca Nhaga HNSM Maiva de S. Sambu ARFAME Mireille Pereira OMS Savimbe António da Silva Renato Grandi Sílvio Caetano Coelho HNSM Sunfon Barbosa Baial Sambú OMS Vladimir António Blata HMP Waldir M. Jaló MINSAP/PNLS/HV EDIÇÃO E FORMATAÇÃO Cláudio Muianga OMS 2

PARTICIPANTES NA ELABORAÇÃO COLABORADORES NOME INSTITUIÇÃO Adélia Roberto Nanque MINSAP/DSSO Alberto Luís Papique MINSAP/DSDTNT Amadu Só HR Bafata Amália Insumbo SOFARGUI Ana Reynolds IMVF Angelo João Petit HMP Artur Semedo Insumbo HMP Aussebay Djata DSSCPMT Bacar Demba Embaló LNSP Berta Ié MINSAP/DSANSC Dionísia de Pina MINSAP/DSANSC Duarte Falcão MINSAP/PNLP Edmilson Emílio Costa HR Catio Elisangela Mariza da Silva Alfredo MINSAP/DSANSC Elízio Ferreira Balde MINSAP/DSSR Estevão Malú HR Canchungo Everton Cirilo Costa Alves SALUSFARMA Ézio Mendes ARFAME Fátima Inloba HNSM Fina José Vieira Bamba MINSAP/PNLT Hedinilson Jose Martins IGAS Helmer Dinis Sequeira INASA/CESC Hirondina Trindade MINSAP Idalina Nhin-ba Cabral da Cunha DRS/SAB Idrissa Biai HNSM Inácio Domingos Pereira MINSAP/PNLT Indira Vieira Barbosa HR Gabu Inês Barros ARFAME Issuf Djassi Farmácia Sónia Julieta Nancassa UNFPA Liniker Adelino Cá HR Mansoa Lucily Sousa Cordeiro INASA Maia Baina Tchutche HR Bafata Mamadú Darame IGAS Marcos Mendonça MINSAP/DSIVE Mardoqueu Pedrinho Tumba HNSM Martina Marques Vieira Hospital de Bôr Meite ismaila CECOME/UGL Muntaga Baió HR Gabu Nivreanes Tcherno Nulle Gomes INASA Olga Catame ARFAME Orlando Tomaz Gomes Ossinay DRS Biombo Patrick Santos UNDP Paulo Djata MINSAP/PNLP Quinta Mário Gomes MINSAP/PNLS/HV Rui H. Guedes Mendes MINSAP/DSSR Sidónia Vieira INASA/CESC Ulilbalon Nicolau Ialá OEGB Vasco Na Dum MINSAP/PNLP Zefrina G. Costa IGAS 3

PREFÁCIO É com elevada honra que apresentamos a 5.3 edição da Atualização da Lista Nacional dos Medicamentos Essenciais (LNME) e Produtos Prioritários da Tecnologia Assistiva. A LNME atualizada é uma ferramenta útil para melhorar os mecanismos de financiamento, o acesso e uso seguro e racional de medicamentos. Ela contém os medicamentos e produtos essenciais que satisfazem as necessidades de cuidados de saúde da população guineense, de acordo com as presentes capacidades de resposta do sistema de saúde. Estes precisam de estar sempre disponíveis, em formas farmacêuticas apropriadas, de qualidade garantida e a preços acessíveis para todo o segmento da sociedade guineense, garantindo um acesso equitativo a fim de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em particular o objetivo 3.8.1. A 4.2 edição da LNME da Guiné-Bissau foi atualizada em 2019 e aprovada em junho de 2020 pelo Despacho Ministerial No 043/GMSP/2020, e esta 5.º edição foi proposta no âmbito do Programa Integrado para a Redução da Mortalidade Materna, PIMI Ill, para responder às atuais necessidades de saúde da população, em termos de medicamentos e produtos essenciais e acesso aos mesmos. Esta edição da LNME foi atualizada a partir da 4.2 edição de 2020, baseada na realidade epidemiológica do país, na visão do PNDS Ill, nas diretrizes e protocolos de tratamento validados pelo Ministério da Saúde, capacidade de ser aplicada em relação ao custo/benefício, segurança e acessibilidade por parte dos utilizadores, e por fim, confirmada a sua prequalificação e agrupada de acordo com a lista modelo da OMS. A 5.2 edição tem 638 produtos médicos em 1386 formulações, separada em doses adulta e pediátrica. Foram retirados 107 produtos e 193 formulações da 4.º edição e adicionados 53 novos produtos e 157 formulações. Adicionalmente, a 5.2 edição apresenta a lista dos produtos prioritários da tecnologia assistiva, com 36 produtos, com o objetivo de dar a todas as pessoas uma vida saudável, produtiva, independente e digna, rumo à Cobertura Universal de Saúde. A LNME apresenta diferentes níveis de dispensação para cada produto, de acordo com a pirâmide sanitária e o nível de prestação de cuidados de saúde, e segue a classificação AWaRe da OMS para os antibióticos. Esta edição da LNME foi desenvolvida pela ARFAME, com o apoio técnico e financeiro da OMS, no âmbito do PIMI Ill, financiado pela União Europeia. Finalmente, gostaríamos de agradecer à Comissão de Revisão da Lista Nacional dos Medicamentos Essenciais, instituída para o efeito através do Despacho Ministerial No 28/GMSP/2024, constituída por profissionais multidisciplinares, representantes dos programas prioritários de saúde e instituições parceiras do Ministério da Saúde Pública, que organizaram e dirigiram as reuniões de trabalho, pela dedicação com que levaram a cabo a árdua e complexa tarefa de verificar e finalizar a LNME aqui apresentada. Agradecemos profundamente e antecipamos um grande alcance para a LNME aqui apresentada, na sua utilização, monitoria e regulação de preços, rumo à Cobertura Universal de Saúde. "O acesso aos medicamentos e produtos essenciais é um direito do povo 8 LA sa EN ; No BA SAO, aa “Eng. Pedro Tipote

NOTA DE APRESENTAÇÃO 5

NOTA DE APRESENTAÇÃO Este documento, visa apresentar a mais recente edição da Lista Nacional de Medicamentos Essenciais (LNME) da Guiné-Bissau. A 4ª edição, atualizada em 2019 e aprovada em junho de 2020 pelo Despacho Ministerial No 043/GMSP/2020, foi um marco importante no fornecimento de cuidados de saúde à nossa população. Agora, com a 5ª edição, proposta no âmbito do Programa Integrado para a Redução da Mortalidade Materna (PIMI III), buscamos atender às crescentes demandas de saúde da população guineense. Esta edição da LNME foi cuidadosamente atualizada com base na realidade epidemiológica do país, na visão delineada pelo PNDS III (Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário) e nas diretrizes e protocolos de tratamento validados pelo Ministério da Saúde. Nossa missão é garantir que os medicamentos e produtos essenciais estejam disponíveis e acessíveis a todos os cidadãos, promovendo assim uma saúde pública de qualidade. Agradecemos o apoio contínuo de todos os envolvidos nesta iniciativa e antecipamos os benefícios significativos que esta nova edição da LNME trará para nossa comunidade. 6

ACRÓNIMOS (i) µ Micrograma AIFO Associazione Italiana Amici di Raoul Follereau Amp. Ampolas ARFAME Autoridade Reguladora Nacional de Farmácia, Laboratório, Medicamentos e outros Produtos de Saúde ASC Agentes de Saúde Comunitária Cap. Cápsulas CECOME Central de Compras de Medicamentos CECOME/UGL CECOME/Unidade de Gestão e Logística Comp. Comprimidos conc. Concentração CRM Centro de Reabilitação Motora CSA Centros de Saúde do Tipo A CSB Centros de Saúde do Tipo B CSC Centros de Saúde do Tipo C DRS/SAB Direção Regional de Saúde/SAB g. Gramas HMP Hospital Militar Principal HR Hospitais Regionais HRF Hospital Raoul Follereau IGAS Inspecção Geral para as Atividades em Saúde IMVF Instituto Marquês de Valle Flôr inal. Inalável INASA Instituto Nacional de Saúde INASA/CESC INASA/Centro de Epidemiologia e Saúde Comunitária inf. Infusão Inj. Injetáveis INSS Instituto Nacional da Segurança Social IU Unidade Internacional LNME Lista Nacional dos Medicamentos Essenciais LNSP Laboratório Nacional de Saúde Pública mEq MiliEquivalente mg Miligrams MINSAP Ministério da Saúde Pública MINSAP/DGSMI MINSAP/Direção-Geral da Saúde Materna e Infantil MINSAP/DSANSC MINSAP/Direção de Serviço para Alimentação, Nutrição e Sobrevivência da Criança MINSAP/DSDTNT MINSAP/Direcção de Serviço de Doenças Transmissíveis e Não-Transmissíveis MINSAP/DSFLM MINSAP/Direção de Serviço de Farmácia, Laboratório e Medicamentos MINSAP/DSIVE MINSAP/Direção de Serviço para a Imunização e Vigilância Epidemiológica MINSAP/DSSO MINSAP/Direção de Serviço da Saúde Ocupacional MINSAP/DSSR MINSAP/Direção de Serviço da Saúde Sexual e Reprodutiva MINSAP/PNLP MINSAP/Programa Nacional de Luta contra o Paludismo MINSAP/PNLS/HV MINSAP/Programa Nacional de Luta contra Sida e Hepatites Virais MINSAP/PNLT MINSAP/Programa Nacional de Luta contra a Tuberculose 7

ACRÓNIMOS (ii) ml Milititros OEGB Ordem dos Enfermeiros da Guiné-Bissau OMS Organização Mundial da Saúde PIMI Programa Integrado para a Redução da Mortalidade Materna e Infantil PNDS Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário PNLS/HV Programa Nacional de Luta contra Sida/Hepatites Virais rect. Rectal resp. Respiratória saq. Saquetas Strengthening Health Financing Mechanisms with a focus on maternal and child SHEFiM - UHC- PIMI III health, towards Universal Health Coverage SMI Saúde Materna e Infantil Sol. Solução SRMNIA Saúde Reprodutiva, Materna, Neonatal, Infantil e Adolescente Sup. Supositórios Susp. Suspensão TdR Termos de Rerefência UE União Europeia UNDP United Nations Development Programme UNFPA United Nations Population Fund UNICEF Fundo das Nações Unidas para a Infância 8

CAPÍTULO I: Lista dos Medicamentos Essenciais 1. ANESTÉSICOS 1.1. Anestésicos gerais e oxigênios 1.1.1. Anestésicos Injetáveis Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Atracurium Inj. 10mg/ml Sim Sim Succinilcolina Inj. 100mg/2ml (1mg/kg) Sim Rocurónio Inj. 10mg/ml (amp 5-10ml) Sim Sim Sufentanil Inj. 10mcg/2ml-50mcg/10ml Sim Sim Fentanil Inj. 50mcg/ml (amp 2-10ml) Sim Sim Atropina Inj.1mg/ml Sim Sim Ketamina Inj. 50mg/ml (amp 5-10ml) Inj. 50mg/ml (amp 5-10ml) Sim Sim Tiopental Inj. 500mg - 1g Sim Sim Inj. 10mg/ml Inj.10mg/ml Sim Sim Propofol Inj. 20mg/ml Sim Sim Inj. 1mg/ml Inj. 1mg/ml Sim Sim Oral Líquido 2mg/ml Oral Líquido 2mg/ml Sim Sim Midazolam Oral Sólido 7,5mg Oral Sólido 7,5mg Sim Sim Oral Sólido 15mg Oral Sólido 15mg Sim Sim Dexmédétomidine(dexdor) Inj. 100mg/ml Inj. 100mg/ml Sim Sim Sugamadex Inj. 100mg/ml Inj. 100mg/ml Sim Sim 1.1.2. Anestésicos Inaláveis Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Halotano Inalação 250ml Inalação 250ml Sim Sim Cevoflurano Inalação 100% Inalação 100% Sim Sim Oxigenio Inalação Inalação 100% Sim Sim Sim Isoflurano Inalação 200ml Inalação 200ml Sim Sim 1.2. Anestésicos locais Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência 1% Inj.5-10-12mL 1% Inj.5-10-12mL Sim Sim Sim Lidocaína 2% Inj. 5-10-20mL 2% Inj. 5-10-20mL Sim Sim Sim 4% Tópico creme,adesivo,gel 4% Tópico creme,adesivo,gel Sim Sim Sim 1% Inj. 5-10-20mL 1% Inj. 5-10-20mL Sim Sim Sim Lidocaína+Adrenalina 2% Inj. 5-10-20mL 2% Inj. 5-10-20mL Sim Sim Sim Efedrina (Adrenalina) Inj. 30mg/ml Sim Sim Sim Bupivacaína isobárica Inj. 0,50% Sim Sim Bupivacaína Hiperbárica Inj. 20% Sim Sim Mepivacaína Inj. 1-2% Sim Sim 9

1.3. Medicação pré-operatória e sedação para procedimentos de curta duração Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Atropina Inj. 1mg/mL Inj. 1mg/mL Sim Sim Sim Oral Líquido 2mg/mL Oral Líquido 2mg/mL Sim Sim Sim Oral Sólido 7.5mg Oral Sólido 7.5mg Sim Sim Sim Midazolam Oral Sólido 15mg Oral Sólido 15mg Sim Sim Sim Inj. 1mg/mL Inj. 1mg/mL Sim Sim Sim Morfina Inj. 10mg/mL Inj. 10mg/mL Sim Sim 2. ANALGÉSICOS, ANTIPIRÉTICOS E ANTIINFLAMATÓRIOS 2.1. Analgésicos não opióides e anti-inflamatórios não esteroides Formulações e doses para Nível de Dispensação Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem crianças (0-12 anos) Hospitais de Referência HR/CSA CSB/CSC ASC Oral Sólido 200mg Oral Sólido 200mg Sim Sim Sim Ibuprofeno* Oral Sólido 400mg Oral Sólido 400mg Sim Sim Sim Oral Sólido 600mg Oral Sólido 600mg Sim Sim Sim Oral Líquido 100mg/5ml Sim Sim Sim Oral Líquido 200mg/5ml Sim Sim Sim *Nota: > 3 meses de idade Oral Sólido 100mg Oral Sólido 100mg Sim Sim Sim Sim Oral Sólido 500mg Oral Sólido 500mg Sim Sim Sim Oral Sólido 1g Sim Sim Sim Inj. 500mg/100ml Sim Sim Sim Paracetamol Oral Líquido 120mg/5ml Sim Sim Sim Oral Líquido 125mg/5ml Sim Sim Sim Oral Líquido 250mg/5ml Sim Sim Sim Oral Líquido 100mg Sim Sim Sim Sim Oral Líquido 250mg Sim Sim Sim Sim Inj. 500mg/ml Sim Sim Sim Metamizol Oral Sólido 500mg Sim Sim Sim Inj. 500mg/5ml Sim Sim Sim 10

2.2. Analgésicos opióides Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem crianças (0-12 anos) Hospitais de Referência HR/CSA CSB/CSC ASC Codeína Oral Sólido 30mg Sim Sim Oral Sólido 10mg Sim Sim Oral Sólido 20mg Sim Sim Morfina Granul. 20mg - 200mg Sim Sim Oral Líquido 10mg/5mL Sim Sim Inj. 10mg/mL Inj. 10mg/mL Sim Sim Transd. 12 µg/hr Transd. 25 µg/hr Sim Sim Transd. 50 µg/hr Sim Sim Fentanil Transd. 75 µg/hr Transd. 100 µg/hr Sim Sim Oral Sólido Sublingual. 100 a 800 µg Sim Sim Oral Sólido Pastilha. 200 a 1600 µg Sim Sim Oral Sólido 5mg Sim Sim Oral Sólido 10mg Sim Sim Metadona Oral Líquido 5mg/5ml Sim Sim Oral Líquido 10mg/5ml Sim Sim Oral Sólido 50mg Sim Sim Sim Oral Sólido 100mg Sim Sim Sim Oral Sólido 150mg Sim Oral Sólido 200mg Sim Tramadol Oral Sólido 300mg Sim Oral Sólido 400mg Sim Inj. 50mg/2ml Sim Sim Sim Oral Líquido 100mg/ml Sim Sim Sim 11

2.3. Medicamentos de cuidados paliativos Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Oral Sólido 25mg Oral Sólido 25mg Sim Sim Amitriptilina Oral Sólido 10mg Oral Sólido 10mg Oral Sólido 75mg Sim Sim Inj. 400µg/mL Inj. 400µg/mL Sim Sim Bromoidrato de Hioscina Inj. 600µg/mL Inj. 600µg/mL Sim Sim Transd. 1mg/72h Transd. 1mg/72h Sim Sim Oral Sólido 50mg; Oral Sólido 50mg; Ciclizina Inj. 50mg/ml Inj. 50mg/ml Sim Sim Oral Sólido 2mg Oral Sólido 2mg Sim Sim Oral Sólido 4mg Sim Sim Oral Sólido 0,5mg Sim Sim Oral Sólido 0,75mg Sim Sim Dexametasona Oral Sólido 1,5mg Sim Sim Oral Líquido 2mg/5ml Oral Líquido 2mg/5ml Sim Sim Oral Líquido 0,5mg/ml Oral Líquido 0,5mg/ml Sim Sim Inj. 4ml/ml Inj. 4ml/ml Sim Sim Oral Sólido 100mg Oral Sólido 100mg Sim Sim Docusato de sódio Oral Líquido 50mg/5ml Oral Líquido 50mg/5ml Sim Sim Oral Sólido 0.5mg Sim Sim Oral Sólido 2mg Sim Sim Haloperidol Oral Sólido 5mg Sim Sim Oral Líquido 2mg/ml Sim Sim Inj. 5mg/ml Sim Sim Butilbrometo de hioscina Inj. 20mg/ml Sim Sim Lactulose Oral Líquido 3.1 - 3.7 g/5ml Oral Líquido 3.1 - 3.7 g/5ml Sim Sim Loperamida Oral Sólido 2mg Sim Sim Oral Sólido 10mg Sim Sim Metoclopramida Oral Líquido 5mg/5ml Oral Líquido 5mg/5ml Sim Sim Inj. 5mg/ml Sim Sim Oral Sólido 7.5mg Oral Sólido 7.5mg Sim Sim Oral Sólido 15mg Oral Sólido 15mg Sim Sim Midazolam Oral Líquido 2mg/ml Oral Líquido 2mg/ml Sim Sim Inj. 1mg/ml Inj. 1mg/ml Sim Sim Inj. 5mg/ml Inj. 5mg/ml Sim Sim Oral Sólido 4mg Sim Sim Oral Sólido 8mg Sim Sim Ondansertrona* Oral Líquido 4mg/5ml Oral Líquido 4mg/5ml Sim Sim Inj. 2mg/ml Inj. 2mg/ml Sim Sim *Nota: > 1 mês Sene Oral Líquido 7.5/5ml Oral Líquido 7.5/5ml Sim Sim Oral Sólido 5mg Oral Sólido 5mg Sim Sim Oral Sólido 10mg Oral Sólido 10mg Sim Sim Inj. 5mg/mL Inj. 5mg/mL Sim Sim Oral Líquido 2ml/5ml Oral Líquido 2mg/5ml Sim Sim Sol. rectal 2.5mg Gel. rectal 5mg/ml Sim Sim Diazepam Sol. rectal 5mg Sol. Retal 2mg/ml Sim Sim Sol. rectal 10mg Sol. Retal 2mg/1.25ml Sim Sim Sol. Retal 2mg/2.5ml Sim Sim Sol. Retal 4mg/ml Sim Sim Sol. Retal 4mg/2.5ml Sim Sim Oral Sólido 5mg Oral Sólido 5mg Sim Oral Sólido 10mg Oral Sólido 10mg Sim Buspirona Oral Sólido 15mg Oral Sólido 15mg Sim Oral Sólido 30mg Oral Sólido 30mg Sim Imipramina Oral Sólido 25mg Oral Sólido 25mg Sim 12

2.4. Medicamentos utilizados para gota Nível de Dispensação Formulações e Nomes dos Formulação e doses para crianças Produtos Dosagem Hospitais de (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Oral Sólido 100mg Sim Sim Alopurinol Oral Sólido 300mg Sim Sim Oral Sólido 0.5mg Sim Sim Colchicina Oral Sólido 1mg Sim Sim Oral Sólido 100mg Sim Sim Probenecide Oral Sólido 500mg Sim Sim 2.5. Medicamentos utilizados para doenças reumáticas Formulações e doses Nível de Dispensação Formulação e Nomes dos Produtos para crianças (0-12 Hospitais de Dosagem HR/CSA CSB/CSC ASC anos) Referência Oral Sólido 2.5mg Sim Sim Metotrexato Oral Sólido 10mg Sim Sim Inj. 25mg/2ml Sim Sim Sulfasalazina Oral Sólido 500mg Sim Sim Indometacina Oral Sólido 25mg Sim Sim Oral Sólido 25mg Sim Sim Oral Sólido 50mg Sim Sim Ciclosporina Oral Sólido 75mg Sim Sim Oral Sólido 100mg Sim Sim Oral Sólido 200mg Sim Sim Hidroxicloraquina Oral Sólido 400mg Sim Sim Azatioprina Oral Sólido 50mg Sim Sim Micofenelato Mofetil Oral Sólido 500mg Sim Sim 13

3. ANTIALÉRGICOS E ANTIANAFILÁTICOS Formulações e doses Nível de Dispensação Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem para crianças (0-12 anos) Hospitais de Referência HR/CSA CSB/CSC ASC Oral Sólido 2mg Sim Sim Sim Clorfeniramina Oral Sólido 4mg Sim Sim Sim Oral Líquido 2mg/5mL Sim Sim Sim Oral Sólido 4mg Sim Sim Sim Ciproheptadina Oral Líquido 2mg/5ml Sim Sim Sim Oral Sólido 5mg Sim Sim Sim Oral Sólido 25mg Sim Sim Sim Oral Sólido 50mg Sim Sim Sim Difenidramina Oral Líquido 2,5mg/ml Sim Sim Sim Oral Líquido 25mg/ml Sim Sim Sim Inj. 50mg/ml Sim Sim Sim Inj. 1mg/ml Sim Sim Sim Clemastina Oral Sólido 0.7mg Sim Sim Sim Oral Sólido 1mg Sim Sim Sim Oral Sólido 5mg Sim Sim Sim Loratadina Oral Sólido 10mg Oral Sólido 10mg Sim Sim Sim Oral Líquido 1mg/ml Oral Líquido 1mg/ml Sim Sim Sim Inj. 4mg/ml Inj. 4mg/ml Sim Sim Sim Dexametasona Oral Sólido 4mg Sim Sim Sim Hidrocortisona Inj. 100mg Inj. 100mg Sim Sim Sim Oral Sólido 5mg Oral Sólido 5mg Sim Sim Sim Prednisolona Oral Sólido 25mg Oral Sólido 25mg Sim Sim Sim Oral Líquido 5mg/ml Oral Líquido 5mg/ml Sim Sim Sim Adrenalina Inj. 1mg/ml Inj. 1mg/ml Sim Sim Sim Oral Sólido 5mg Oral Sólido 5mg Sim Sim Sim Prednisona Oral Sólido 25mg Oral Sólido 25mg Sim Sim Sim Oral Líquido 5mg/ml Oral Líquido 5mg/ml Sim Sim Sim Oral Sólido 0,5mg Sim Sim Sim Oral Sólido 1mg Sim Sim Sim Cetotifeno Oral Líquido 1mg/5ml Sim Sim Sim Oral Líquido 0,2mg/ml Sim Sim Sim Acetonida de Triancinolona Inj. 20mg/ml Inj. 20mg/ml Sim Sim Sim Clorfeniramina Oral Líquido 4mg Sim Sim Sim Oral Líquido 5mg Sim Sim Sim Desloratadine Oral Líquido 10mg Sim Sim Sim Oral Líquido 0,5mg/ml Sim Sim Sim Oral Sólido 5mg Sim Sim Sim Cetirizina Oral Sólido 10mg Oral Sólido 10mg Sim Sim Sim Oral Líquido 1mg/ml Oral Líquido 1mg/ml Sim Sim Sim 14

4. ANTÍDOTOS E OUTRAS SUSTÂNCIAS USADAS EM ENVENENAMENTOS 4.1. Não específico Formulações e doses Nível de Dispensação Formulação e Nomes dos Produtos para crianças (0-12 Dosagem anos) Hospitais de Referência HR/CSA CSB/CSC ASC Carvão ativado Oral Sólido 200mg Oral Sólido 200mg Sim Sim Sim 4.2. Específico Nomes Formulação e Formulações e doses Nível de Dispensação dos Produtos Dosagem para crianças (0-12 anos) Hospitais de Referência HR/CSA CSB/CSC ASC Inj. 200mg/ml Inj. 200mg/ml Sim Sim Sim Acetilcisteína Oral Líquido 10% Oral Líquido 10% Sim Sim Sim Oral Líquido 20% Oral Líquido 20% Sim Penicilamina Oral Sólido 250mg Sim Sim Sim Edetato de Cálcio e Sódio (EDTA) Inj. 200mg/ml Inj. 200mg/ml Sim Sim Sim Naloxona Inj. 400 µg/ml Inj. 400 µg/ml Sim Sim Sim Gluconato de Cálcio Inj. 100mg/ml Inj. 100mg/ml Sim Sim Sim Atropina Inj. 1mg/ml Inj. 1mg/ml Sim Sim Sim Nitrato de Sódio Inj. 30mg/ml Sim Sim Sim Tiosulfato de Sódio Inj. 250mg/ml Sim Sim Sim Deferoxamina Inj. 500mg Inj. 500mg Sim Sim Sim Dimercaprol Inj. 50mg/ml Inj. 50mg/ml Sim Sim Sim Inj. 5mg/ml Inj. 5mg/ml Sim Sim Sim Fomepizol Inj. 1g/ml Inj. 1g/ml Sim Sim Sim Bicarbonato de Sódio Inj. 8.4% Sim Sim Sim 15

5. ANTICONVULSIVANTES E ANTIEPILÉPTICOS Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Oral Sólido 100mg Oral Sólido 100mg Sim Sim Sim Oral Sólido 200mg Oral Sólido 200mg Sim Sim Sim Oral Sólido 400mg Oral Sólido 400mg Sim Sim Sim Carbamazepina Oral Líquido 100mg/5ml Oral Líquido 100mg/5ml Sim Sim Sim Oral Sólido 100mg Oral Sólido 100mg Sim Sim Sim Oral Sólido 200mg Oral Sólido 200mg Sim Sim Sim Oral Sólido 25mg Oral Sólido 25mg Sim Sim Sim Oral Sólido 50mg Oral Sólido 50mg Sim Sim Sim Oral Sólido 100mg Oral Sólido 100mg Sim Sim Sim Oral Sólido 200mg Oral Sólido 200mg Sim Sim Sim Oral Sólido 5mg Oral Sólido 5mg Sim Sim Sim Lamotrigina Oral Sólido 25mg Oral Sólido 25mg Sim Sim Sim Oral Sólido 50mg Oral Sólido 50mg Sim Sim Sim Oral Sólido 100mg Oral Sólido 100mg Sim Sim Sim Oral Sólido 200mg Oral Sólido 200mg Sim Sim Sim Oral Sólido 2mg Oral Sólido 2mg Sim Sim Sim Inj. 2mg/ml Inj. 2mg/ml Sim Sim Sim Inj. 4mg/ml Inj. 4mg/ml Sim Sim Sim Oral Sólido 0,5mg Oral Sólido 0,5mg Sim Sim Sim Lorazepam Oral Sólido 1mg Oral Sólido 1mg Sim Sim Sim Oral Sólido 2mg Oral Sólido 2mg Sim Sim Sim Oral Sólido 3mg Oral Sólido 3mg Sim Sim Sim Oral Sólido 6mg Oral Sólido 6mg Sim Sim Sim Sulfato de magnésio Inj. 500mg/ml Sim Sim Sim Inj. 1mg/ml Inj. 1mg/ml Sim Sim Sim Midazolam Inj. 5mg/ml Sim Sim Sim Inj. 10mg/ml Inj. 10mg/ml Sim Sim Sim Oral Líquido 15mg/5ml Oral Líquido 15mg/5ml Sim Sim Sim Fenobarbital Oral Sólido 15mg a 100mg Oral Sólido 15mg a 100mg Sim Sim Sim Inj. 200mg/mL; 60mg/ml; 30mg/ml Inj. 200mg/mL; 60mg/ml; 30mg/ml Sim Sim Sim Oral Sólido 100mg Oral Sólido 100mg Sim Sim Sim Oral Sólido 200mg Oral Sólido 200mg Sim Sim Sim Acido valpróico Oral Sólido 500mg Oral Sólido 500mg Sim Sim Sim Oral Líquido 200mg/5ml Oral Líquido 200mg/5ml Sim Sim Sim Inj. 100mg/ml Inj. 100mg/ml Sim Sim Sim Sol. rectal 2mg/ml Sim Sim Sim Sol. rectal 4mg/ml Sim Sim Sim Diazepam Inj. 10mg/2ml Sim Sim Sim Sol. rectal 5mg/ml Sol. rectal 5mg/ml Sim Sim Sim Inj. 50mg/ml Inj. 50mg/ml Sim Sim Sim Oral Sólido 25mg Oral Sólido 25mg Sim Sim Sim Oral Sólido 50mg Oral Sólido 50mg Sim Sim Sim Fenitoína Oral Sólido 100mg Oral Sólido 100mg Sim Sim Sim Oral Sólido 50mg Oral Sólido 50mg Sim Sim Sim Oral Líquido 30mg/5ml Oral Líquido 30mg/5ml Sim Sim Sim Oral Líquido 100mg/ml Sim Sim Sim Oral Sólido 250mg Sim Sim Sim Oral Sólido 500mg Sim Sim Sim Oral Sólido 750mg Sim Sim Sim Levetiracetam Oral Sólido 1000mg Sim Sim Sim Inj. 500mg/5ml Inj. 500mg/5ml Sim Sim Sim Inj. 5mg/ml Inj. 5mg/ml Sim Sim Sim Inj. 10mg/ml Inj. 10mg/ml Sim Sim Sim Inj. 15mg/ml Inj.15mg/ml Sim Sim Sim 16

6. ANTI-INFECIOSOS 6.1. Anti-helmínticos 6.1.1. Medicamentos para helmintos intestinais Nomes dos Formulações e doses para crianças Nível de Dispensação Formulação e Dosagem Produtos (0-12 anos) Hospitais de Referência HR/CSA CSB/CSC ASC Oral Sólido 100mg Oral Sólido 100mg Sim Sim Sim Mebendazol Oral Sólido 500mg Oral Sólido 500mg Sim Sim Sim Niclosamida Oral Sólido 500mg Oral Sólido 500mg Sim Sim Sim Albendazol Oral Sólido 400mg Oral Sólido 400mg Sim Sim Sim Oral Sólido 150mg Oral Sólido 150mg Sim Sim Sim Praziquantel Oral Sólido 500mg Oral Sólido 500mg Sim Sim Sim Oral Sólido 600mg Oral Sólido 600mg Sim Sim Sim Pirantel Oral Sólido 250mg (mastigáveis) Sim Sim Sim Ivermectina Oral Sólido 3mg Oral Sólido 3mg Sim Sim Sim Oral Sólido 50mg Oral Sólido 50mg Sim Sim Sim Levamisole Oral Sólido 150mg Sim Sim Sim 6.1.2. Antifilárias Formulações e doses para Nível de Dispensação Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem crianças (0-12 anos) Hospitais de Referência HR/CSA CSB/CSC ASC Albendazole Oral Sólido 400mg (mastigáveis) Oral Sólido 400mg (mastigáveis) Sim Sim Sim Dietilcarbamazina Oral Sólido 100mg Oral Sólido 50mg; Sim Sim Sim Ivermectina Oral Sólido 3mg Sim Sim Sim 6.1.3. Antischistosoma Formulações e doses para Nível de Dispensação Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem crianças (0-12 anos) Hospitais de Referência HR/CSA CSB/CSC ASC Oral Sólido 600mg Oral Sólido 600mg Sim Sim Sim Sim Praziquantel Oral Sólido 500mg Oral Sólido 500mg Sim Sim Sim Sim Oral Sólido 150mg Oral Sólido 150mg Sim Sim Sim Sim Triclabendazol Oral Sólido 250mg Oral Sólido 250mg Sim Sim Sim Sim Oral Sólido 200mg (mastigáveis) Oral Sólido 200mg (mastigáveis) Sim Sim Sim Sim Albendazol Oral Sólido 400mg (mastigáveis) Oral Sólido 400mg (mastigáveis) Sim Sim Sim Sim 17

6.2. Antibacterianos Antibióticos do grupo Access (A) Antibióticos do grupo Watch (W) Antibióticos do grupo Reserve (R) Formulações e doses para Nível de Dispensação Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem crianças (0-12 anos) Hospitais de Referência HR/CSA CSB/CSC ASC Oral Líquido 125mg/5ml Oral Líquido 125mg/5ml Sim Sim Sim Oral Líquido 250mg/5ml Oral Líquido 250mg/5ml Sim Sim Sim Oral Sólido 250mg Oral Sólido 250mg Sim Sim Sim Oral Sólido 500mg Oral Sólido 500mg Sim Sim Sim Amoxicilina (A) Inj. 250mg Inj. 250mg Sim Sim Sim Inj. 500mg Inj. 500mg Sim Sim Sim Inj. 1g Inj. 1g Sim Sim Sim Oral Sólido Dispersivel 250mg Comp Desprezível 250mg Sim Sim Sim Oral Sólido Dispersivel 500mg Comp Desprezível 500mg Sim Sim Sim Oral Líquido. 250mg+ 62,5mg/5 ml Susp. 125mg+ 31,25mg/5 ml Sim Sim Sim Oral Líquido 125mg +31,25mg/5ml Inj. 500mg +100mg Sim Sim Sim Oral Sólido Dispersivel 200mg Oral Sólido 200mg +28.5mg; Sim Sim Sim Amoxicilina+Ácido +28.5mg; Clavulânico (W) Oral Sólido 250mg + 62.5mg Oral Sólido 250mg + 62.5mg Sim Sim Sim Oral Sólido 500mg +125mg Sim Sim Sim Oral Sólido 875mg+125mg Sim Sim Sim Inj. 500mg + 100mg Sim Sim Sim Inj. 1000mg+200mg Sim Sim Sim Oral Líquido125mg/5ml Oral Líquido 125mg/5ml Sim Sim Sim Oral Sólido 250mg Oral Sólido 250mg Sim Sim Sim Ampicilina (A) Oral Sólido 500mg Oral Sólido 500mg Sim Sim Sim inj. 500mg inj. 500mg Sim Sim Sim Inj. 1g Inj. 1g Sim Sim Sim Inj. 50mg/ml Inj. 50mg/ml Sim Sim Sim Amicacina (A) Inj. 250mg/ml Inj. 250mg/ml Sim Sim Sim Benzil penicilina Inj. 1.200.000 UI Inj. 1.200.000 UI Sim Sim Sim Benzatinica (A) Inj. 2.400.000 UI Inj. 2.400.000 UI Sim Sim Sim Penicilina G (Benzil Inj. 1.000.000 UI Inj. 1.000.000 UI Sim Sim Sim penicilina ) (A) Inj. 5.000.000 UI Inj. 5.000.000 UI Sim Sim Sim Penicilina Procainica Inj. 1.000.000 UI Sim Sim Sim (A) Inj. 3.000.000 UI Sim Sim Sim Oral Líquido 125mg/5m Oral Líquido 125mg/5m Sim Sim Sim Oral Líquido 250mg/5ml Oral Líquido 250mg/5ml Sim Sim Sim Oral Sólido 250mg Oral Sólido 250mg Sim Sim Sim Cefalexina (A) Oral Sólido Dispersivel 125mg Oral Sólido Desprezível 125mg Sim Sim Sim Oral Sólido Dispersivel 250mg Oral Sólido Dispersivel 250mg Sim Sim Sim Oral Sólido 500mg Oral Sólido 500mg Sim Sim Sim Oral Líquido 125mg/5ml Oral Líquido 125mg/5ml Sim Sim Sim Oral Sólido 250mg Oral Sólido 250mg Sim Sim Sim Oral Sólido 500mg Oral Sólido 500mg Sim Sim Sim Cloxaciclina (A) Oral Sólido 1g Oral Sólido 1g Sim Sim Sim Inj. 250mg Inj. 250mg Sim Sim Sim Inj. 500mg Inj. 500mg Sim Sim Sim Oral Líquido 250mg/5ml Sim Sim Sim Fenoximetilpenicilina (A) Oral Sólido 250mg Sim Sim Sim Oral Sólido 500mg Sim Sim Sim 18

6.2. Antibacterianos (Cont...) Antibióticos do grupo Access (A) Antibióticos do grupo Watch (W) Antibióticos do grupo Reserve (R) Formulações e doses para Nível de Dispensação Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem crianças (0-12 anos) Hospitais de Referência HR/CSA CSB/CSC ASC Inj. 250mg Inj. 250mg Sim Sim Sim Inj. 500mg Inj. 500mg Sim Sim Sim Cefotaxima (W) Inj. 1g Inj. 1g Sim Sim Sim Inj. 2g Inj. 2g Sim Sim Sim Inj. 250mg Inj. 250mg Sim Sim Sim Ceftriaxona (W) Inj. 500mg Inj. 500mg Sim Sim Sim Inj. 1g Inj. 1g Sim Sim Sim Inj. 250mg Inj. 250mg Sim Sim Sim Cefuroxima (W) Inj. 750mg Inj. 750mg Sim Sim Sim Inj. 1.5g Inj. 1.5g Sim Sim Sim Inj. 250mg Inj. 250mg Sim Sim Sim Ceftazidima (W) Inj. 1g Sim Sim Sim Ceftazidima + avibactam (R) Inj. 2g + 0,5g Sim Sim Sim Ceftolozano + tazobactam (R) Inj. 1g + 0,5g Sim Sim Sim Cefazolina (A) Inj. 1g Inj. 1g Sim Sim Sim Inj. 500mg Inj. 500mg Sim Sim Sim Meropenem (R) Inj. 1 g Inj. 1 g Sim Sim Sim Meropenem + vaborbactam Inj. 1g +1 g Inj. 1g +1 g Sim Sim Sim (R) Inj. 2g +250mg Inj. 2g +250mg Sim Sim Sim Piperacilina + tazobactam (R) Inj. 4 + 500mg Inj. 4 + 500mg Sim Sim Sim Inj. 500mg Sim Sim Sim Cefepime (R) Inj. 1g Sim Sim Sim Inj. 2g Sim Sim Sim Oral Líquido 100mg/5ml Oral Sólido 200mg Sim Sim Sim Cefixima (R) Oral Sólido 200mg Oral Sólido 100mg Sim Sim Sim Oral Sólido 400mg Oral Sólido 400mg Sim Sim Sim 19

6.2.2. Outros antibacterianos Nível de Dispensação Nomes Formulação e Formulações e doses dos Produtos Dosagem para crianças (0-12 anos) Hospitais de HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Oral Líquido 200mg/5ml Oral Líquido 200mg/5ml Sim Sim Sim Azitromicina (W) Oral Sólido 250mg Oral Sólido 250mg Sim Sim Sim Oral Sólido 500mg Oral Sólido 500mg Sim Sim Sim Oral Líquido 150mg/5ml Sim Sim Sim Oral Sólido 250mg Sim Sim Sim Cloranfenicol (A) Inj. 500mg Sim Sim Sim Inj. 1g Sim Sim Sim Oral Líquido 250mg/5ml Sim Sim Sim Oral Sólido 100mg Sim Sim Sim Ciprofloxacina (W) Oral Sólido 250mg Sim Sim Sim Oral Sólido 500mg Sim Sim Sim Inj. 2mg/mL Sim Sim Sim Oral Líquido 125mg/5ml Sim Sim Sim Oral Líquido 250mg/5ml Sim Sim Sim Claritromicina (W) Oral Sólido 250mg Sim Sim Sim Oral Sólido 500mg Sim Sim Sim Inj. 500mg Sim Sim Sim Oral Líquido 125mg/5ml Sim Sim Sim Eritromicina (W) Oral Sólido 250mg Sim Sim Sim Inj. 500mg Sim Sim Sim Inj. 10mg/mL Sim Sim Sim Gentamicina (A) Inj. 40mg/ml Sim Sim Sim Oral Líquido 200mg/5ml Sim Sim Sim Oral Sólido 200mg Sim Sim Sim Oral Sólido 250mg Sim Sim Sim Oral Sólido 400mg Sim Sim Sim Metronidazol (A) Oral Sólido 500mg Sim Sim Sim Inj. 500mg/100mL Sim Sim Sim Supositorio 500mg Sim Sim Sim Supositorio 1g Sim Sim Sim Oral Líquido 25mg/5ml Sim Sim Sim Nitrofurantoína (A) Oral Sólido 50mg Sim Sim Sim Oral Líquido 25mg/5ml Sim Sim Sim Oral Líquido 50mg/5ml Sim Sim Sim Doxiciclina (A) Oral Sólido 50mg Sim Sim Sim Oral Sólido 100mg Sim Sim Sim Oral Líquido 200mg+40mg/5ml Sim Sim Sim Oral Sólido 100mg + 20mg Sim Sim Sim Sulfametoxazole + trimetoprim Oral Sólido 400mg + 80mg Sim Sim Sim (A) Oral Sólido 800mg + 160mg Sim Sim Sim Inj. 80mg +16mg Sim Sim Sim Oral Sólido 125mg Oral Sólido 125mg Sim Sim Oral Sólido 250mg Oral Sólido 250mg Sim Sim Vancomicina (R) Inj. 250mg Inj. 250mg Sim Sim Inj. 500mg Sim Sim Inj. 1g Sim Sim Oral Líquido 75mg/5ml Sim Sim Oral Sólido 150mg Sim Sim Clindamicina (R) Inj. 150mg/ml Sim Sim Inj. 600mg Sim Sim Inj. 900mg Sim Sim 20

6.2.3. Antileproso Nível de Dispensação Formulações e doses para crianças Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Oral Sólido 50mg Oral Sólido 50mg Sim Sim Clofazimina (R) Oral Sólido 100mg Oral Sólido 100mg Sim Sim Oral Sólido 25mg Oral Sólido 25mg Sim Sim Dapsona (R) Oral Sólido 50mg Oral Sólido 50mg Sim Sim Oral Sólido 100mg Oral Sólido 100mg Sim Sim Oral Líquido 20mg/ml Oral Líquido 20mg/ml Sim Sim Sim Rifampicina (W) Oral Sólido 150mg Oral Sólido 150mg Sim Sim Sim Oral Sólido 300mg Oral Sólido 300mg Sim Sim Sim 6.2.4. Antituberculoso Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de CSB/CSC/C crianças (0-12 anos) HR/CSA ASC Referência TA Oral Sólido 50mg Oral Sólido 50mg Sim Sim Clofazimina (R) Oral Sólido 100mg Oral Sólido 100mg Sim Sim Sim Oral Líquido 20mg/ml Oral Líquido 20mg/ml Sim Sim Sim Rifampicina (W) Oral Sólido 150mg Oral Sólido 150mg Sim Sim Sim Oral Sólido 300mg Oral Sólido 300mg Sim Sim Sim Oral Sólido 100mg Oral Sólido 100mg Sim Sim Sim Oral Sólido 400mg Oral Sólido 400mg Sim Sim Sim Etambutol (E) (W) Inj. 1g/10ml Inj. 1g/10ml Sim Sim Sim Inj. 2g/10ml Inj. 2g/10ml Sim Sim Sim Oral Sólido 100mg Oral Sólido 100mg Sim Sim Sim Isoniazida (INH) (W) Oral Sólido 300mg Oral Sólido 300mg Sim Sim Sim Inj. 100mg Sim Sim Sim Oral Sólido 150mg Oral Sólido 150mg Sim Sim Sim Pirazinamida (Z) (W) Oral Sólido 400mg Oral Sólido 400mg Sim Sim Sim Oral Sólido 500mg Oral Sólido 500mg Sim Sim Sim Isoniazida (INH) + Rifampicina Oral Sólido 50mg + 75mg Oral Sólido 50mg + 75mg Sim Sim Sim (W) Isoniazida + Rafapentina (W) Oral Sólido 300mg + 300mg Oral Sólido 300mg + 300mg Sim Sim Sim Sim Sim Sim Rifampicina (R) + Isoniazida (INH) + Oral Sólido 150mg + 75mg + 400mg Sim Sim Sim Oral Sólido 150mg + 75mg + 400mg +275mg Pirazinamida (Z) + + 275mg Sim Sim Sim Etambutol (E) (W) Sim Sim Sim Sim Sim Sim Rifampicina (R) + Isoniazida (INH) Oral Sólido 75mg +50mg + 150mg Oral Sólido 75mg +50mg + 150mg Sim Sim Sim + Pirazinamida (Z) (W) Sim Sim Sim Oral Sólido Dispersivel 125mg Oral Sólido Desprezível 125mg Sim Sim Etionamida (R) Oral Sólido 250mg Oral Sólido 250mg Sim Sim Oral Sólido Dispersivel 125mg Oral Sólido Desprezível 125mg Sim Sim Protionamida (R) Oral Sólido 250mg Oral Sólido 250mg Sim Sim Oral Sólido 125mg Oral Sólido 125mg Sim Sim Cicloserina (R) Oral Sólido 250mg Oral Sólido 250mg Sim Sim Oral Sólido Dispersivel 100mg Oral Sólido Desprezível 100mg Sim Sim Oral Sólido 250mg Oral Sólido 250mg Sim Sim Levofloxacina (R) Oral Sólido 500mg Oral Sólido 500mg Sim Sim Oral Sólido 750mg Oral Sólido 750mg Sim Sim Inj. 50mg/ml Sim Sim Amicacina (R) Inj. 250mg/ml Sim Sim Oral Sólido Dispersivel 100mg. Oral Sólido Dispersivel 100mg. Sim Sim Moxifloxacina (R) Oral Sólido 400mg Oral Sólido 400mg Sim Sim Oral Líquido 100mg/5ml Oral Líquido 100mg/5ml Sim Sim Oral Sólido Dispersivel 150mg Oral Sólido Dispersivel 150mg Sim Sim Linezolida (R) Oral Sólido 400mg Oral Sólido 400mg Sim Sim Oral Sólido 600mg Sim Sim Oral Sólido 20mg Oral Sólido 20mg Sim Sim Bedaquilina (R) Oral Sólido 100mg Sim Sim Oral Sólido Despresível 25mg Oral Sólido Despresivel 25mg Sim Sim Delamanida (R) Oral Sólido 50mg Oral Sólido 50mg Sim Sim Pretomanida (R) Oral Sólido 200mg 200mg Sim Sim Piridoxina (A) Oral Sólido 25mg Sim Sim Sim 21

6.3. Antifúngicos Nível de Dispensação Nomes Formulação e Formulações e doses dos Produtos Dosagem para crianças (0-12 anos) Hospitais de HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Oral Líquido 50mg/5ml Oral Líquido 50mg/5ml Sim Sim Sim Fluconazol Oral Sólido 50mg Oral Sólido 50mg Sim Sim Sim Inj. 2mg/ml Inj. 2mg/ml Sim Sim Sim Oral Líquido 125mg/5ml Oral Líquido 125mg/5ml Sim Sim Sim Oral Sólido 125mg Oral Sólido 125mg Sim Sim Sim Griseofulvina Oral Sólido 250mg Oral Sólido 250mg Sim Sim Sim Oral Líquido 100.000 UI/ml Oral Líquido 100.000 UI/ml Sim Sim Sim Pomada 100.000 UI Pomada 100.000 UI Sim Sim Sim Nistatina Oral Sólido 500.000 UI Oral Sólido 500.000 UI Sim Sim Sim Oral Sólido 100.000 UI Oral Sólido 100.000 UI Sim Sim Sim Ovulo 500mg Sim Sim Sim Ovulo 100mg Sim Sim Sim Clotrimazol Pomada 10% Sim Sim Sim Pomada 1% Sim Sim Sim Shampoo 2% Sim Sim Sim Cetoconazol Oral Sólido 200mg Sim Sim Sim Pomada 2% Sim Sim Sim Miconazol Creme 2% Sim Sim Sim Oral Líquido 10mg/ml Oral Líquido 10mg/ml Sim Sim Sim Itraconazol Oral Sólido 100mg Oral Sólido 100mg Sim Sim Sim 6.4. Antivirícos 6.4.1. Anti-herpético Nível de Dispensação Nomes Formulação e Formulações e doses dos Produtos Dosagem para crianças (0-12 anos) Hospitais de HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Oral Líquido 200mg/5ml Oral Sólido 200mg Sim Sim Sim Oral Sólido 200mg Oral Líquido 200mg/5ml Sim Sim Sim Aciclovir Inj. 250mg Sim Sim Sim Pomada 3% Sim Sim Sim Oral Líquido 50mg/ml Sim Sim Sim Valganciclovir Oral Sólido 450mg Sim Sim Sim 6.4.2. Antihepatites B Nível de Dispensação Nomes Formulação e Formulações e doses dos Produtos Dosagem para crianças (0-12 anos) Hospitais de CSB/CSC/C HR/CSA ASC Referência TA Tenofovir disoproxil fumarate Oral Sólido 300mg Sim Sim Sim Tenofovir alafenamide Oral Sólido 25mg Sim Sim Sim Oral Líquido 0,05mg/ml Sim Sim Sim Entecavir Oral Sólido 0,5mg Sim Sim Sim Oral Sólido 1mg Sim Sim Sim 22

6.4.3. Antihepatites C Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de CSB/CSC/C crianças (0-12 anos) HR/CSA ASC Referência TA Oral Sólido 200mg Sim Sim Sofosbuvir Oral Sólido 400mg Sim Sim Xeprevir Oral Sólido 150mg Sim Sim Oral Sólido 30mg Sim Sim Daclatasvir Oral Sólido 60mg Sim Dasabuvir Oral Sólido 250mg Sim Sim Ledipasvir + sofosbuvir Oral Sólido 90mg + 400mg Sim Sim Oral Sólido 400mg + 100mg Sim Sim Sofosbuvir+ Velpatasvir Oral Sólido 200mg + 50mg Sim Oral Líquido 800mg/ 10 ml Oral Líquido 800mg/ 10 ml Sim Sim Oral Sólido 200mg Oral Sólido 200mg Sim Sim Ribavirina Oral Sólido 400mg Oral Sólido 400mg Sim Sim Oral Sólido 600mg Oral Sólido 600mg Sim Inj. 1000mg/10 ml Sim Sim Oral Sólido 50mg+20mg Oral Sólido 50mg+20mg Sim Sim Glecaprevir+ Pibrentasvir Oral Sólido 100mg + 40mg Oral Sólido 100mg + 40mg Sim Sim Interferon peguilado alfa-2a Inj. 180 µg Inj. 180 µg Sim Sim Inj. 80 µg Inj. 80 µg Sim Sim Interferon peguilado alfa-2b Inj. 100 µg Inj. 100 µg Sim Sim 6.4.4. Antiretrovíricos Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de CSB/CSC/C crianças (0-12 anos) HR/CSA ASC Referência TA Oral Líquido 50mg/5ml Oral Líquido 50mg/5ml Sim Sim Sim Zidovudina Oral Sólido 250mg Oral Sólido 250mg Sim Sim Sim (AZT) Oral Sólido 300mg Oral Sólido 300mg Sim Sim Sim Inj. 10mg/ml Sim Sim Sim Oral Sólido 300mg Sim Sim Sim Oral Sólido 120mg + 60mg Sim Sim Sim Abacavir/ Lamivudina ABC/3TC) Oral Sólido 600mg+300mg Sim Sim Sim Oral Sólido 30mg+60mg Sim Sim Sim Lamivudine + zidovudine (3TC+AZT) Oral Sólido 150mg+300mg Sim Sim Sim Oral Sólido 75mg Sim Sim Sim Darunavir Oral Sólido 400mg Sim Sim Sim (DRV) Oral Sólido 600mg Sim Sim Sim Oral Sólido 800mg Sim Sim Sim Tenofovir Alafenamida (TAF) Oral Sólido 25mg Oral Sólido 25mg Sim Sim Sim Tenofovir (TDF) Oral Sólido 300mg Oral Sólido 300mg Sim Sim Sim Dolutegravir + lamivudine + Oral Sólido 50mg+300mg+300mg Oral Sólido 50mg+300mg+300mg Sim Sim Sim tenofovir(DTG/3TC/TDF) Oral Sólido 10mg Oral Sólido 10mg Sim Sim Sim Dolutegravir (DTG) Oral Sólido 50mg Oral Sólido 50mg Sim Sim Sim Oral Líquido 100mg Sim Sim Sim Raltegravir (RAL) Oral Sólido 25mg Sim Sim Sim Oral Sólido 400mg Sim Sim Sim Atazanavir + ritonavir (ATV/r) Oral Sólido 300mg +100mg Sim Sim Sim Paclitaxel Inj. 6mg/ml Sim Sim Sim 23

6.5. Antiprotozoários 6.5.1. Antiamebiano e antigiardiase Nível de Dispensação Nomes Formulação e Formulações e doses Hospitais de dos Produtos Dosagem para crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Diloxanida Oral Sólido 500mg Oral Sólido 500mg Sim Sim Sim Oral Líquido 200mg/5ml Oral Líquido 200mg/5ml Sim Sim Sim Oral Sólido 200mg Oral Sólido 200mg Sim Sim Sim Oral Sólido 250mg Oral Sólido 250mg Sim Sim Sim Oral Sólido 400mg Oral Sólido 400mg Sim Sim Sim Metronidazol (A) Oral Sólido 500mg Oral Sólido 500mg Sim Sim Sim Inj. 500mg/100mL Inj. 500mg/100mL Sim Sim Sim Supositorio 500mg Sim Sim Sim Supositorio 1g Sim Sim Sim 6.5.2. Antileishmaniose Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Anfotericina B Desoxilato (R) Inj. 50mg Pó (inj). 50mg Sim Anfotericina B lipossómica (R) Inj. 50mg/ml Inj. 50mg/ml Sim Inj. 1.5g/5ml Inj. 1.5g/5ml Sim Antimoniato d meglumina Oral Sólido 0,5mg Sim Sim Sim Oral Sólido 1mg Sim Sim Sim 6.5.3. Antimalária 6.5.3.1. Curativo Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Artemeter + Lumefantrina Oral Sólido 20mg+ 120mg Oral Sólido 20mg+ 120mg Sim Sim Sim Sim Oral Sólido 300mg Oral Sólido 300mg Sim Sim Sim Quinina Inj. 300mg/2ml Inj. 300mg/2ml Sim Sim Sim Inj. 600mg/mL Inj. 600mg/mL Sim Sim Sim Oral Sólido 50mg Oral Sólido 50mg Sim Sim Sim Retal 50mg Retal 50mg Sim Sim Sim Retal 100mg Retal 100mg Sim Sim Sim Artesunato Retal 200mg Retal 200mg Sim Sim Sim Inj. 60mg/6ml (IV) Inj. 60mg/6ml (IV) Sim Sim Sim Oral Líquido 25mg/5ml Oral Líquido 25mg/5ml Sim Sim Sim Oral Líquido 50mg/5ml Oral Líquido 50mg/5ml Sim Sim Sim Doxiciclina (A) Oral Sólido 50mg Oral Sólido 50mg Sim Sim Sim Oral Sólido 100mg Sim Sim Sim Oral Sólido 25mg+55mg Oral Sólido 25mg+55mg Sim Sim Sim Artesunato + Mefloquina Oral Sólido 100mg+220mg Oral Sólido 100mg+220mg Sim Sim Sim Oral Sólido 7.5mg Oral Sólido 7.5mg Sim Sim Sim Primaquina Oral Sólido 15mg Oral Sólido 15mg Sim Sim Sim Sulfadoxina + Pirimetamina Oral Sólido 500mg+ 25mg Oral Sólido 500mg+ 25mg Sim Sim Sim Artemeter Inj. 80mg/mL Inj. 80mg/mL Sim Sim Sim Oral Sólido 20mg + 160mg Oral Sólido 20mg + 160mg Sim Sim Sim Dihidroartemisina + piperaquina Oral Sólido 40mg + 320mg Oral Sólido 40mg + 320mg Sim Sim Sim Bicarbonato de Sódio Inj. 8.4% Inj. 8.4% Sim Sim Sim 24

6.5.3.2. Profilaxia QPS Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Oral Sólido 76.5mg + 250mg + Sim Sim Sim Sim Amodiaquine + sulfadoxine + pyrimethamine 12.5mg Oral Sólido 153mg + 500mg + 25mg Sim Sim Sim Sim 6.5.3.3. Profilaxia grávida Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Sulfadoxina + Pirimetamina Oral Sólido 500mg+ 25mg Oral Sólido 500mg+ 25mg Sim Sim Sim 6.5.3.4. Profilaxia para viajantes Nível de Dispensação Formulações e doses para Hospitais Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem crianças (0-12 anos) de HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Proguanil Oral Sólido 100mg Oral Sólido 100mg Sim Sim Sim Mefloquina Oral Sólido 250mg Oral Sólido 250mg Sim Sim Sim Doxiciclina (A) Oral Sólido 100mg Oral Sólido 100mg Sim Sim Sim 6.5.4. Antipneumocistos e antitoxoplasma Nível de Dispensação Formulações e doses para Hospitais Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem crianças (0-12 anos) de HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Pirimetamina Oral Sólido 25mg Sim Sim Sim Inj. 200mg Sim Sim Sim Pentamidina Inj. 300mg Sim Sim Sim Oral Sólido 500mg Sim Sim Sim Sulfadiazina (A) Inj. 250mg/4ml Sim Sim Sim Oral Líquido Oral Líquido 200mg+40mg/5ml Sim Sim Sim 200mg+40mg/5ml Oral Sólido 100mg + 20mg Oral Sólido 100mg + 20mg Sim Sim Sim Sulfametoxazole + trimetoprim (A) Oral Sólido 400mg + 80mg Oral Sólido 400mg + 80mg Sim Sim Sim Oral Sólido 800mg + 160mg Sim Sim Sim Inj. 80mg +16mg Inj. 80mg +16mg Sim Sim Sim 6.5.5. Anti-tripanossoma Tratamento do estadio inicial da Tripanossomose Africana Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Inj. 200mg Inj. 200mg Sim Sim Sim Pentamidina Inj. 300mg Inj. 300mg Sim Sim Sim Suramina Sódio Inj. 1g Inj. 1g Sim Sim Sim Fexinidazole Oral Sólido 600mg Oral Sólido 600mg Sim Sim Sim 25

Tratamento do estadio tardio da Tripanossomose Africana Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de HR/CS CSB/ crianças (0-12 anos) ASC Referência A CSC Oral Sólido 120mg Oral Sólido 120mg Sim Sim Sim Nifurtimox Oral Sólido 30mg Oral Sólido 30mg Sim Sim Sim Eflornitina Inj. 200mg/ml Inj. 200mg/ml Sim Sim Sim Melarsoprol Inj. 3.6% Inj. 3.6% Sim Sim Sim Fexinidazole Oral Sólido 600mg Oral Sólido 600mg Sim Sim Sim 7. ANTIMIGRANOSA 7.1. Tratamento de crise Nível de Dispensação Formulação e Formulações e doses Nomes dos Produtos Dosagem para crianças (0-12 anos) Hospitais de HR/CS CSB/ ASC Referência A CSC Oral Líquido 120mg/5ml Oral Líquido 120mg/5ml Sim Sim Sim Oral Líquido 125mg/5ml Oral Líquido 125mg/5ml Sim Sim Sim Oral Líquido 250mg/5ml Oral Líquido 250mg/5ml Sim Sim Sim Supositorio 250mg Supositorio 250mg Sim Sim Sim Paracetamol Oral Sólido 100mg Oral Sólido 100mg Sim Sim Sim Oral Sólido 250mg Oral Sólido 250mg Sim Sim Sim Oral Sólido 325mg Oral Sólido 325mg Sim Sim Sim Oral Sólido 500mg Oral Sólido 500mg Sim Sim Sim Oral Sólido 100mg Oral Sólido 100mg Sim Sim Sim Ácido acetilsalicílico Oral Sólido 300mg Oral Sólido 300mg Sim Sim Sim Oral Sólido 500mg Sim Sim Sim Oral Líquido 100mg/5ml Oral Líquido 100mg/5ml Sim Sim Sim Oral Líquido 200mg/ 5ml Oral Líquido 200mg/ 5ml Sim Sim Sim Ibuprofeno Oral Sólido 200mg Oral Sólido 200mg Sim Sim Sim Oral Sólido 400mg Oral Sólido 400mg Sim Sim Sim Oral Sólido 37,5mg + 325mg Sim Sim Sim Cloridrato de Tramadol + Paracetamol Oral Sólido 75mg + 650mg Sim Sim Sim Oral Líquido 32mg/ml + 40mg/ml Sim Sim Sim Ibuprofeno + Paracetamol Oral Sólido 200mg + 500mg Sim Sim Sim Oral Sólido 600mg + 1000mg Sim Sim Sim Diclofenac + Paracetamol Oral Sólido 50mg + 325mg Sim Sim Sim Oral Líquido 300mg + 275mg Sim Sim Sim Naproxeno + Paracetamol Oral Líquido 125mg + 100mg/5ml Sim Sim Sim Oral Sólido 30mg + 500mg Sim Sim Sim Fosfato de Codeina + Paracetamol Oral Sólido 7,5mg + 500mg Sim Sim Sim Oral Líquido 2,4mg/ml + 24mg/ml Sim Sim Sim 7.2. Profilaxia Nível de Dispensação Formulações e doses para Hospitais Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem HR/CS CSB/ crianças (0-12 anos) de ASC A CSC Referência Oral Sólido 20mg Oral Sólido 20mg Sim Sim Sim Propranolol Oral Sólido 40mg Oral Sólido 40mg Sim Sim Sim 26

8. IMUNOSSUPRESSORES E ANTINEOPLÁSICOS 8.1. Imunossupressores 8.1.1. Imunomosupressores para doenças não malignas Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Inj. 100mg/ml Sim Sim Oral Sólido 5mg Sim Sim Hidrocortisona Succinato Oral Sólido 20mg Sim Sim Oral Sólido 20mg Sim Sim Oral Líquido 5mg/ml Sim Sim Prednisolona Oral Sólido 5mg Sim Sim Oral Sólido 20mg Sim Sim Inj. 40mg/0.8ml Inj. 40mg/0.8ml Sim Sim Inj. 40mg/0.4ml Inj. 40mg/0.4ml Sim Sim Adalimumabe Inj. 20mg/0,4ml Inj. 20mg/0,4ml Sim Sim Inj. 10mg/0,2ml Inj. 10mg/0,2ml Sim Sim Oral Líquido 10mg/ml Oral Líquido 10mg/ml Sim Sim Oral Sólido 50mg Oral Sólido 50mg Sim Sim Azatioprina Oral Sólido 25mg Oral Sólido 25mg Sim Sim Inj. 50mg/ml Sim Sim Inj. 100mg/ml Sim Sim Oral Líquido 100mg/ml Oral Líquido 100mg/ml Sim Sim Ciclosporina Oral Sólido 25mg Oral Sólido 25mg Sim Sim Ing 50mg/ml Ing 50mg/ml Sim Sim Oral Sólido 25mg Oral Sólido 25mg Sim Sim Oral Sólido 50mg Oral Sólido 50mg Sim Sim inj. 500mg/ml inj. 500mg/ml Sim Sim Cyclofosfamida Inj. 1gmg/ml Inj. 1gmg/ml Sim Sim Inj. 2g/ml Inj. 2g/ml Sim Sim Inj. 500mg/ml Sim Sim inj. 1000mg/10ml inj. 1000mg/10ml Sim Sim Metotrexato inj. 50mg/2ml inj. 50mg/2ml Sim Sim Oral Sólido 7,5mg Oral Sólido 7,5mg Sim Sim Oral Sólido 2,5mg Oral Sólido 2,5mg Sim Sim Everolimus Oral Sólido 5mg Oral Sólido 5mg Sim Sim Oral Sólido 10mg Oral Sólido 10mg Sim Sim Oral Líquido 0,2mg Oral Líquido 0,2mg Sim Sim Oral Líquido 1mg Oral Líquido 1mg Sim Sim Oral Sólido 0,5mg cap 1mg Sim Sim Oral Sólido 0,75mg Oral Sólido 1mg; 0.2mg Sim Sim Tacrolimus Oral Sólido 1mg cap 5mg Sim Sim Oral Sólido 2mg susp 1mg Sim Sim Oral Sólido 5mg Oral Sólido 5mg Sim Sim Inj. 5mg/ml Inj. 5mg/ml Sim Sim 27

8.2. Antineoplásicos 8.2.1. Medicamentos citotóxicos Nível de Dispensação Formulações e Hospitais Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem doses para crianças HR/CS CSB/CS de ASC (0-12 anos) A C Referência Inj. 15mg Inj. 15mg Sim Sim Bleomicina inj. 15000 UI inj. 15000 UI Sim Sim Inj. 1mg/ml Inj. 1mg/ml Sim Sim Trióxido de arsênico Inj. 2mg/ml Inj. 1mg/ml Sim Sim Asparaginase Inj. 10000 IU Inj. 10000 IU Sim Sim Inj. 45mg/0.5ml Sim Sim Bendamustine Inj. 180mg/2ml Sim Sim Oral Sólido 5mg Oral Sólido 5mg Sim Sim Oral Sólido 15mg Oral Sólido 15mg Sim Sim Oral Sólido 25mg Oral Sólido 25mg Sim Sim Folinato de Cálcio Inj. 3mg/ml Inj. 3mg/ml Sim Sim Inj. 7,5mgml Inj. 7,5mgml Sim Sim Inj. 10mgml Inj. 10mgml Sim Sim Oral Sólido 150mg Sim Sim Capecitabine Oral Sólido 500mg Sim Sim Clorambucil Oral Sólido 2mg Sim Sim Inj. 10mg/10ml Inj. 10mg/10ml Sim Sim Inj. 20mg/20ml Inj. 20mg/20ml Sim Sim Cisplatina Inj. 50mg/50ml Inj. 50mg/50ml Sim Sim Inj. 100mg/100ml Inj. 100mg/100ml Sim Sim Inj. 50mg/5ml Inj. 50mg/5ml Sim Sim inj 150mg/15ml inj 150mg/15ml Sim Sim Carboplatina Inj. 450mg/45ml Inj. 450mg/45ml Sim Sim Inj. 600mg/60ml Inj. 600mg/60ml Sim Sim Ciclofosfamida Oral Sólido 25mg Oral Sólido 25mg Sim Sim Oral Sólido 50mg Oral Sólido 50mg Sim Sim Inj. 500mg Inj. 500mg Sim Sim Inj. 1g Inj. 1g Sim Sim Inj. 2g Inj. 2g Sim Sim Citarabina Inj. 100mg/ml inj 100mg/ml Sim Sim Inj. 2mg/ml Inj. 2mg/ml Sim Sim Inj. 5mg/ml Inj. 5mg/ml Sim Sim Daunorubicina Inj. 20mg/ml Inj. 20mg/ml Sim Sim Inj. 50mg Inj. 50mg Sim Sim Inj. 100mg Inj. 100mg Sim Sim Dacarbazina Inj. 200mg Inj. 200mg Sim Sim Dactinomicina Inj. 500ug Inj. 500ug Sim Sim Inj. 20mg/ml Sim Sim Docetaxel Inj. 40mg/ml Sim Sim Oral Sólido 50mg Oral Sólido 50mg Sim Sim Oral Sólido 100mg Oral Sólido 100mg Sim Sim Etoposide Inj. 20mg/ml Inj. 20mg/ml Sim Sim Inj. 100mg/ml Inj. 100mg/ml Sim Sim Inj. 50mg/ml Inj. 50mg/ml Sim Sim Doxorubicina Inj.10mg/ml Inj.10mg/ml Sim Sim Inj. 2mg/ml Inj. 2mg/ml Sim Sim Fluorouracil Inj. 50mg/ml Inj. 50mg/ml Sim Sim Oral Sólido 10mg Sim Sim Fludarabine Inj. 50mg Sim Sim Inj. 200mg Sim Sim Gemcitabine Inj. 1g Sim Sim Oral Sólido 100mg Oral Sólido 100mg Sim Sim Oral Sólido 200mg Oral Sólido 200mg Sim Sim Oral Sólido 250mg Oral Sólido 250mg Sim Sim Hidroxicarbamida Oral Sólido 300mg Oral Sólido 300mg Sim Sim Oral Sólido 400mg Oral Sólido 400mg Sim Sim Oral Sólido 500mg Oral Sólido 500mg Sim Sim Oral Sólido 1g Oral Sólido 1g Sim Sim 28

8.2. Antineoplásicos 8.2.1. Medicamentos citotóxicos Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Melfalan Oral Sólido 2mg Sim Sim Inj. 50mg Sim Sim Oral Líquido 20mg/ml Oral Líquido 20mg/ml Sim Sim Mercaptopurina Oral Sólido 50mg Oral Sólido 50mg Sim Sim Oxaliplatina Inj. 50mg/10ml Inj. 50mg/10ml Sim Sim Inj. 100mg/20ml Inj. 100mg/20ml Sim Sim Inj. 200mg/40ml Inj. 200mg/40ml Sim Sim Paclitaxel Inj. 6mg/ml Inj. 6mg/ml Sim Sim Pegaspargase Inj. 3750 UI/5ml Inj. 3750 UI/5ml Sim Sim Procarbazina Oral Sólido 50mg Oral Sólido 50mg Sim Sim Tioguanina Oral Sólido 40mg Oral Sólido 40mg Sim Sim Oral Sólido 20mg Oral Sólido 20mg Sim Sim Oral Sólido 30mg Oral Sólido 30mg Sim Sim Vinorelbina Oral Sólido 80mg Oral Sólido 80mg Sim Sim Inj. 10mg/ml Inj. 10mg/ml Sim Sim Inj. 50mg/ml Sim Sim 120ug/0.2ml 120ug/0.2ml Sim Sim Filgastrin 300 µg/0,5ml 300 µg/0,5ml Sim Sim 480 µg/0,5ml 480 µg/0.8ml Sim Sim Inj. 40mg/2ml Inj. 40mg/2ml Sim Sim Irinotecan Inj. 100mg/5ml Inj. 100mg/5ml Sim Sim Inj. 500mg/25ml Inj. 500mg/25ml Sim Sim Inj. 500mg Inj. 500mg Sim Sim Ifosfamida Inj. 1g Inj. 1g Sim Sim Inj. 2g Inj. 2g Sim Sim Oral Sólido 2,5mg Oral Sólido 2,5mg Sim Sim Metotrexato Inj. 50mg/2ml Inj. 50mg/2ml Sim Sim Inj. 1000mg/ml Inj. 1000mg/ml Sim Sim Vinblastina Inj. 10mg Pó (inj). 10mg Sim Sim Oral Sólido 20mg Oral Sólido 20mg Sim Sim Oral Sólido 30mg Oral Sólido 30mg Sim Sim Vinorelbina Oral Sólido 80mg Oral Sólido 80mg Sim Sim Inj. 10mg/ml Inj. 10mg/ml Sim Sim Inj. 50mg/5ml Sim Sim Inj. 1mg Inj. 1mg Sim Sim Vincristina Inj. 2mg Inj. 2mg Sim Sim Inj. 5mg Inj. 5mg Sim Sim 29

8.2.2. Terapia direcionada Nível de Dispensação Formulações e doses Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem para crianças (0-12 Hospitais HR/CS CSB/CS anos) de ASC A C Referência Ácido retinóide Oral Sólido 10mg Oral Sólido 10mg Sim Sim Bortezomibe Inj. 3.5g Sim Sim Oral Sólido 20mg Oral Sólido 20mg Sim Sim Oral Sólido 50mg Oral Sólido 50mg Sim Sim Oral Sólido 70mg Oral Sólido 70mg Sim Sim Dasatinibe Oral Sólido 80mg Oral Sólido 80mg Sim Sim Oral Sólido 100mg Oral Sólido 100mg Sim Sim Oral Sólido 140mg Oral Sólido 140mg Sim Sim Oral Sólido100mg Sim Sim Erlotinibe Oral Sólido 150mg Sim Sim Oral Sólido 100mg Oral Sólido 100mg Sim Sim Imatinibe Oral Sólido 400mg Oral Sólido 400mg Sim Sim Oral Sólido150mg Oral Sólido 150mg Sim Sim Nilotinibe Oral Sólido 200mg Oral Sólido 200mg Sim Sim Inj. 100mg/10ml Inj. 100mg/10ml Sim Sim Rituximabe Inj. 500mg/50ml Inj. 500mg/50ml Sim Sim Inj. 60mg Sim Sim Trastuzumabe Inj. 150mg Sim Sim Inj. 440mg Sim Sim 8.2.3. Imunomoduladores Nível de Dispensação Formulações e doses Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem para crianças (0-12 Hospitais de anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Inj. 120µg/0.2ml Inj. 120µg/0.2ml Sim Sim Filgastrin Inj.300µg/0.5ml Inj.300µg/0.5ml Sim Sim Inj. 480µg/0.8ml Inj. 480µg/0.8ml Sim Sim Pegfilgrastim Inj. 6mg/0.6ml Inj. 6mg/0.6ml Sim Sim Lenalidomida Oral Sólido 25mg Sim Sim Nivolumabe Inj. 10mg/ml Sim Sim Talidomida Oral Sólido 50mg Sim Sim 30

8.3. Hormonas e anti-hormonas Nível de Dispensação Formulações e doses Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem para crianças (0-12 Hospitais de anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Hidrocortizona Inj. 100mg Inj. 100mg Sim Sim Sim Oral Sólido 250mg Sim Sim Sim Abiraterona Oral Sólido 500mg Sim Sim Sim Anastrozol Oral Sólido 1mg Sim Sim Sim Bicalutamida Oral Sólido 50mg Sim Sim Sim Oral Líquido 2mg/5ml Oral Líquido 2mg/5ml Sim Sim Sim Oral Sólido 2mg Oral Sólido 2mg Sim Sim Sim Dexametasona Oral Sólido 4mg Oral Sólido 4mg Sim Sim Sim Inj. 4mg Inj. 4mg Sim Sim Sim Inj. 7.5mg Sim Sim Sim Leuporelina Inj. 22.5mg Sim Sim Sim Oral Sólido 10mg Sim Sim Sim Tamoxifeno Oral Sólido 20mg Sim Sim Sim Inj. 40mg/ml Inj. 40mg/ml Sim Sim Sim Metilprednisolona Inj. 80mg/ml Inj. 80mg/ml Sim Sim Sim Oral Líquido 5mg/ml Oral Líquido 5mg/ml Sim Sim Sim Prednisolona Oral Sólido 5mg Oral Sólido 5mg Sim Sim Sim Oral Sólido 25mg Oral Sólido 25mg Sim Sim Sim 8.4. Medicamentos de suporte Nível de Dispensação Formulações e doses Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem para crianças (0-12 Hospitais de anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Oral Sólido 100mg Oral Sólido 100mg Sim Sim Sim Alopurinol Oral Sólido 300mg Oral Sólido 300mg Sim Sim Sim Inj 4mg/5ml Sim Sim Sim Ácido zoledrónico Inj. 4mg/100ml Sim Sim Sim 9. ANTIPARKINSONIANO Formulações e doses Nível de Dispensação Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem para crianças (0-12 Hospitais de anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Oral Sólido 100mg + 10mg Sim Sim Sim Levodopa + Carbidopa Oral Sólido 100mg + 25mg Sim Sim Sim Oral Sólido 250mg +25mg Sim Sim Sim Oral Sólido 2mg Sim Sim Sim Triexilfenidil Oral Sólido 5mg Sim Sim Sim Oral Sólido 2mg Sim Sim Sim Biperideno Inj. 5mg/ml Sim Sim Sim 31

10. MEDICAMENTOS UTILIZADOS NA HEMATOLOGIA 10.1. Antianêmicos Nível de Dispensação Formulações e doses Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de para crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Oral Sólido 1mg Oral Sólido 1mg Sim Sim Sim Ácido fólico (Vit B9) Oral Sólido 5mg Oral Sólido 5mg Sim Sim Sim Oral Sólido 400µg Oral Sólido 400µg Sim Sim Sim Hidroxi-cobalamina Inj. 1mg/ml Inj. 1mg/ml Sim Sim Sim (Vit B12) Oral Líquido 25mg/ml Oral Sólido60mg Sim Sim Sim Sulfato ferroso Oral Sólido 60mg Sim Sim Sim Sulfato ferroso + Ácido fólico Oral Sólido 60mg + 2.8mg Oral Sólido 60mg + 2.8mg Sim Sim Sim (Vit B9) Oral Sólido 60mg+ 400 µg Oral Sólido 60mg+ 400 µg Sim Sim Sim Inj. 1000 UI/0.5ml; Inj. 1000 UI/0.5ml; Sim Sim Sim Inj. 2000 UI/0.5ml ; Inj. 2000 UI/0.5ml ; Sim Sim Inj. 3000 UI/0.3ml Inj. 3000 UI/0.3ml Sim Sim Inj. 4000 UI/0.4ml; Inj. 4000 UI/0.4ml; Sim Sim Agentes estimulantes da Inj. 5000 UI/0.5ml; Inj. 5000 UI/0.5ml; Sim Sim eritropoiese Inj. 6000 UI/0.6ml Inj. 6000 UI/0.6ml Sim Sim Inj. 8000 UI/0.8ml ; Inj. 8000 UI/0.8ml ; Sim Sim Inj. 10000 UI/1ml Inj. 10000 UI/1ml Sim Sim Inj. 20000 UI/0.5ml; Inj. 20000 UI/0.5ml; Sim Sim Inj. 40000 UI/1ml Inj. 40000 UI/1ml Sim Sim 32

10.2. Medicamentos que afetam a coagulação Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Ácido tranexâmico Inj. 100mg/ml Inj. 1000IU/ml Sim Sim Inj. 1000 IU/ml Inj. 5000IU/ml Sim Sim Heparina Sodiun Inj. 5000 IU/ml Sim Sim Inj. 20000 IU/ml Sim Sim Inj. 20mg/0.2ml Inj. 20mg/0.2ml Sim Sim Inj. 40mg/0.4ml Inj. 40mg/0.4ml Sim Sim Inj. 60mg/0.6ml Inj. 60mg/0.6ml Sim Sim Enoxaparina Inj. 80mg/0.8ml Inj. 80mg/0.8ml Sim Sim Inj. 100mg/ml Inj. 100mg/ml Sim Sim Inj.120mg/0.8ml Inj.120mg/0.8ml Sim Sim Inj. 150mg/ml Inj. 150mg/1ml Sim Sim Oral Sólido 0.5mg Oral Sólido 0.5mg Sim Sim Oral Sólido 1mg Oral Sólido 1mg Sim Sim Varfarina Oral Sólido 2mg Oral Sólido 2mg Sim Sim Oral Sólido 5mg Oral Sólido 5mg Sim Sim Oral Sólido 110mg Sim Sim Apixaban Oral Sólido 150mg Sim Sim Oral Sólido 110mg Sim Sim Rivaroxabana Oral Sólido 150mg Sim Sim Oral Sólido 110mg Sim Sim Edoxabana Oral Sólido 150mg Sim Sim Oral Sólido 110mg Sim Sim Dabigatrana Oral Sólido 150mg Sim Sim Oral Sólido 10mg Oral Sólido 10mg Sim Sim Fitomenadiona Inj. 1mg/ml Inj. 1mg/ml Sim Sim (Vitamina K) Inj. 10mg/ml Inj. 1mg/ml Sim Sim Sulfato de Protamina Inj. 10mg/ml Inj. 10mg/ml Sim Sim Inj. 4µg/ml Inj. 4µg/ml Sim Sim Desmopressina Spray nasal 10µg Spray nasal 10µg Sim Sim Deferoxamina Inj. 500mg Inj. 500mg Sim Sim 33

10.3. Fatores de coagulação sanguínea Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Inj. 250 IU Inj. 250 IU Sim Sim Fator de coagulação VIII Inj. 500 UI Inj. 500 UI Sim Sim Inj. 1000 IU Inj. 1000 IU Sim Sim Inj. 500 UI Inj. 500 UI Sim Sim Fator de coagulação Ix Inj. 1000 UI Inj. 1000 UI Sim Sim 10.4. Outros medicamentos para tratamento de hemoglobinopatia Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Oral Sólido 100mg Oral Sólido 100mg Sim Sim Oral Sólido 200mg Oral Sólido 200mg Sim Sim Hidroxicarbamida Oral Sólido 500mg Sim Sim Oral Sólido 1g Sim Sim 11. PRODUTOS SANGUÍNEOS E SUBSTITUINTES DO PLASMA 11.1. Substituintes do plasma Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Sangu Total Inj Sim Sim Plasma fresco congelado Inj Sim Sim Concentrado de plaquetas Inj Sim Sim Fibrinogénio Inj. 140mg/unidade Sim Sim 11.2. Antihipertensores Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Oral Sólido 40mg Sim Sim Sim Propanolol Oral Sólido 80mg Sim Sim Sim Oral Líquido 1mg/ml Oral Líquido 1mg/ml Sim Sim Sim Oral Sólido 2.5mg Oral Sólido 2.5mg Sim Sim Sim Enalapril Oral Sólido 5 mg Oral Sólido 5 mg Sim Sim Sim Oral Sólido 10mg Oral Sólido 10mg Sim Sim Sim Captopril Oral Sólido 25mg Sim Sim Sim Oral Sólido 25mg Sim Sim Sim Hidralazina Oral Sólido 50mg Sim Sim Sim Inj. 20mg Sim Sim Sim Oral Sólido 40mg + 5mg Sim Sim Sim Telmisartan + Amlodipina Oral Sólido 80mg + 5mg Sim Sim Sim Oral Sólido 80mg + 10mg Sim Sim Sim Oral Sólido 40mg + 12.5mg Sim Sim Sim Telmisartan + Oral Sólido 80mg + 12.5mg Sim Sim Sim Hidroclorotiazida Oral Sólido 80mg + 25mg Sim Sim Sim Olmesartana+Hidroclortotiazid Oral Sólido20mg+12.5mg Sim Sim Sim a Oral Sólido40mg+25mg Sim Sim Sim Oral Sólido 10mg + 5mg Sim Sim Sim Lisinopril + Amlodipina Oral Sólido 20mg + 5mg Sim Sim Sim Oral Sólido 20mg + 10mg Sim Sim Sim Oral Sólido 5mg+25mg Sim Sim Sim Ramipril+Hidroclorotiazida Oral Sólido 5mg+12.5mg Sim Sim Sim Oral Sólido 10mg+25mg Sim Sim Sim Oral Sólido 50mg+12.5mg Sim Sim Sim Losartan+ Hidroclorotiazida Oral Sólido 100mg+25mg Sim Sim Sim Oral Sólido 25mg Sim Sim Sim Losartan Oral Sólido 50mg Sim Sim Sim Oral Sólido 100mg Sim Sim Sim Nitroprussiato de Sódio Inj. 50mg Sim Sim Sim Metildopa Oral Sólido 250mg Sim Sim Sim Amlodipina Oral Sólido 5mg Sim Sim Sim Nifedipina Oral Sólido 10mg Sim Sim Sim 34

11.3. Medicamentos para insuficiência cardíaca (cardio tônicos) Formulações e Nível de Dispensação Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem doses para crianças Hospitais de HR/CSA CSB/CSC ASC (0-12 anos) Referência Oral Sólido 25mg Sim Sim Sim Atenolol Oral Sólido 100mg Sim Sim Sim Oral Sólido 1.25mg Sim Sim Sim Bisoprolol Oral Sólido 5mg Sim Sim Sim Oral Sólido 25mg Sim Sim Sim Oral Sólido 50mg Sim Sim Sim Metoprolol Oral Sólido 100mg Sim Sim Sim Oral Líquido 50 µg/ml Sim Sim Sim Oral Sólido 62.5 µg Sim Sim Sim Digoxina Oral Sólido 250 µg Sim Sim Sim Inj. 250 µg Sim Sim Sim Ramipril Oral Sólido 5mg Sim Sim Sim Oral Sólido 25mg Sim Sim Sim Captopril Oral Sólido 50mg Sim Sim Sim Oral Líquido 20mg Sim Sim Sim Oral Sólido 2,5mg Sim Sim Sim Enalapril Oral Sólido 5mg Sim Sim Sim Oral Sólido 10mg Sim Sim Sim Oral Sólido 5mg Sim Sim Sim Lisinopril Oral Sólido 10mg Sim Sim Sim Oral Sólido 20mg Sim Sim Sim 11.4. Anti trombociticos e trombociticos Formulações e Nível de Dispensação Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem doses para crianças Hospitais de HR/CSA CSB/CSC ASC (0-12 anos) Referência Ácido acetilsalicílico Oral Sólido 100mg Sim Sim Sim Oral Sólido 75mg Sim Sim Sim Clopidogrel Oral Sólido 300mg Sim Sim Sim Inj. 10mg Sim Sim Sim Alteplase Inj. 20mg Sim Sim Sim Inj. 50mg Sim Sim Sim 11.5. Hipolipemiantes Formulações e Nível de Dispensação Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem doses para crianças Hospitais de HR/CSA CSB/CSC ASC (0-12 anos) Referência Oral Sólido 5mg Sim Sim Sim Oral Sólido 10mg Sim Sim Sim Xvastatina Oral Sólido 20mg Sim Sim Sim Oral Sólido 40mg Sim Sim Sim Oral Sólido 10mg Sim Sim Sim Oral Sólido 20mg Sim Sim Sim Atorvastatina Oral Sólido 40mg Sim Sim Sim Oral Sólido 80mg Sim Sim Sim Oral Sólido 10mg Sim Sim Sim Pravastatina Oral Sólido 20mg Sim Sim Sim Oral Sólido 40mg Sim Sim Sim Rosuvastatina Oral Sólido 5mg Sim Sim Sim Oral Sólido 10mg Sim Sim Sim 35

12. MEDICAMENTOS UTILIZADOS NA DERMATOLOGIA 12.1. Antifúngicos Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Miconazol Creme ou pomada 2% Creme ou pomada 2% Sim Sim Sim Terbinafina Creme ou pomada 1% Creme ou pomada 1% Sim Sim Sim Shampoo 2% Sim Sim Sim Ketoconazol Oral Sólido 200mg Sim Sim Sim Creme ou Pomada 15% Sim Sim Sim Tiosulfato de sódio Inj. 250mg/ml Sim Sim Sim Sulfureto de selénio Creme ou Pomada 2% Emulsão: 2% Sim Sim Sim Creme ou Pomada 1% Sim Sim Sim Creme ou Pomada 10% Sim Sim Sim Clotrimazol Oral Sólido 100mg Sim Sim Sim Oral Sólido 500mg Sim Sim Sim 12.2. Anti-infeciosos Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Nitrato de prata Creme ou Pomada 1% Creme ou Pomada 1% Sim Sim Sim Sulfadiazina de prata Creme ou Pomada 1% Creme ou Pomada 1% Sim Sim Sim Permanganato de potássio Solução aquosa 1:10 000 Solução aquosa 1:10 000 Sim Sim Sim Mupirocina (Cálcio) Creme ou Pomada 2% Creme ou Pomada 2% Sim Sim Sim Aciclovir Creme ou Pomada 3% Sim Sim Sim Oral Líquido 200mg/ml Sim Sim Sim Oral Sólido 200mg Sim Sim Sim Oral Somlido 500mg Sim Sim Sim Metronidazol Oral Sólido 1g Sim Sim Sim Oral Sólido 250mg Sim Sim Sim Oral Sólido 400mg Sim Sim Sim Oral Líquido 125mg/5ml Sim Sim Sim Oral Sólido 250mg Sim Sim Sim Eritromicina Inj. 500mg Sim Sim Sim Creme 0,5% Sim Sim Sim 12.3. Anti-inflamatórios e anti-pruriginoso Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Betametasona Creme ou pomada 0.1% Creme ou pomada 0.1% Sim Sim Sim Calamine Loção Loção Sim Sim Sim Hidrocortisona Creme ou pomada 1% Creme ou pomada 1% Sim Sim Sim Ácido benzóico + Ác.salicílico Creme ou Pomada 6%+3% Sim Sim Sim Ácido salicílico Creme ou Pomada 5% Sim Sim Sim 12.4. Medicamentos para proliferação e diferenciação cutânea Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência 5-Fluorouracil Creme ou Pomada 5% Creme ou Pomada 5% Sim Sim Peróxido de benzoila Creme ou Pomada 5% Creme ou Pomada 5% Sim Sim Sim Resina podofilina Creme ou Pomada 10% a 25% Creme ou Pomada 10% a 25% Sim Sim Sim Ácido salicílico Creme ou Pomada 5% Creme ou Pomada 5% Sim Sim Sim Creme ou Pomada 5% Creme ou Pomada 5% Sim Sim Sim Ureia Creme ou Pomada 10% Creme ou Pomada 10% Sim Sim Sim Calcipotriol Creme ou Pomada 50 µg Loção 50 microgramas/ml (0.005%) Sim Sim Sim Alcatrão mineral Solução : 5% Sim Sim Sim 36

12.5. Escabicidas e peliculicidas Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Benzoato de benzilo Creme ou Pomada 25% Creme ou Pomada 25% Sim Sim Sim Creme ou Pomada 5% Creme ou Pomada 5% Sim Sim Sim Permetrina Creme ou Pomada 1% Creme ou Pomada 1% Sim Sim Sim 12.6. Outros produtos dermatológicos Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Benzoato de benzila Creme ou Pomada 25% Creme ou Pomada 25% Sim Sim Sim Permetrina Creme ou Pomada 1% Creme ou Pomada 1% Sim Sim Sim Permetrina Creme ou Pomada 5% Creme ou Pomada 5% Sim Sim Sim Terbinafina Creme ou Pomada 1% Creme ou Pomada 1% Sim Sim Sim 13. PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS 13.1. Na oftalmologia Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Fluoresceína Colirio 1% Colirio 1% Sim Sim Tropicamida Colirio 0.5% Colirio 0.5% Sim Sim 13.2. Na imagiologia Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência 18x24cm, 24x30cm, Sim Sim Películas 30x40cm, 35x43cm, Sim Sim 15x30cm,30x30cm Sim Sim Películas de ecografia Sim Sim Gel para ecografia Sim Sim Revelador Pó ou Líquido Sim Sim Fixador Pó ou Líquido Sim Sim 13.3. Produtos de contraste Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Sulfato de bário Suspenção aquosa Suspenção aquosa Sim Sim Bariopack Oral Líquido oral 100ml Sim Sim Inj. 140-350mg Iohexol Sim Sim iodado/ml Inj. 50ml Sim Sim Telebrix 30M Inj. 100ml Sim Sim Inj. 50ml Sim Sim Telebrix Hystero Inj. 100ml Sim Sim Urografina Inj. 250ml Sim Sim 37

14. ANTI-SÉPTICOS E DESINFECTANTES 14.1. Antissépticos Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Sol 5% Sol 5% Sim Sim Sim Sim Clorexidina Gel 7.1% Sim Sim Sim Sim Gel 10% Sim Sim Sim Sim Álcool 70% Sol 70% Sol 70% Sim Sim Sim Sim Álcool 96% Sol 96% Sim Sim Sim Sim Sol 10% Sol 10% Sim Sim Sim Sim Iodopovidona Inj. 100ml Sim Sim 14.2. Desinfectante Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Álcool para as mãos Sol. 80% Sol. 80% Sim Sim Sim Sim Sol. 75% Sol. 75% Sim Sim Sim Sim Líquido 0.1% Líquido 0.1% Sim Sim Sim Sim Composto à base de Cloro Sólido 0.1% Sólido 0.1% Sim Sim Sim Sim Cloroxilenol Sol. Local 4.8% Sol. Local 4.8%. Sim Sim Sim Sim Glutaral Sol. 2% Sol. 2% Sim Sim Sim Sim Sol. 0.1 % Sim Sim Sim Sim Hipoclorito Sol. 0.5% Sim Sim Sim Sim 15. DIURÉTICOS Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Amilorida Oral Sólido 5mg Sim Sim Sim Oral Sólido 25mg Oral Sólido 25mg Sim Sim Sim Oral Sólido 50mg Sim Sim Sim Espironolactona Oral Líquido 5mg/5ml Oral Líquido 5mg/5ml Sim Sim Sim Oral Líquido 10mg/5ml Oral Líquido 10mg/5ml Sim Sim Sim Oral Líquido 25mg/5ml Oral Líquido 25mg/5ml Sim Sim Sim Oral Sólido 10mg Sim Sim Sim Oral Sólido 20mg Oral Sólido 20mg Sim Sim Sim Oral Sólido 25mg Sim Sim Sim Oral Sólido 40mg Oral Sólido 40mg Sim Sim Sim Furosemida Inj. 10mg /ml Inj. 10mg /ml Sim Sim Sim Inj. 10mg/3ml Sim Sim Sim Inj. 20mg/2ml Sim Sim Sim Oral Líquido 20mg/5ml Oral Líquido 20mg/5ml Sim Sim Sim Oral Sólido 12.5mg Oral Sólido 12.5mg Sim Sim Sim Hidroclorotiazida Oral Sólido 25mg Sim Sim Sim Oral Líquido 50mg/5ml Sim Sim Sim Inj. 10% Inj. 10% Sim Sim Sim Manitol Inj. 20% Inj. 20% Sim Sim Sim Oral Sólido 250mg Sim Sim Sim Acetazolamida Inj. 500mg Sim Sim Sim Metolazona Oral Sólido 4mg Sim Sim Sim 38

16. MEDICAMENTOS UTILIZADOS NA GASTROENTEROLOGIA 16.1. Anti ulceroso Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Oral Líquido 75mg/5ml Oral Líquido 75mg/5ml Sim Sim Sim Ranitidina Oral Sólido 150mg Oral Sólido 150mg Sim Sim Sim Inj. 25mg/ml Inj. 25mg/ml Sim Sim Sim Oral Líquido 20mg Oral Líquido 20mg Sim Sim Sim Oral Líquido 40mg Oral Líquido 40mg Sim Sim Sim Oral Sólido 10mg Oral Sólido 10mg Sim Sim Sim Omeprazol Oral Sólido 20mg Oral Sólido 20mg Sim Sim Sim Oral Sólido 40mg Oral Sólido 40mg Sim Sim Sim Inj. 40mg Inj. 40mg Sim Sim Sim Oral Sólido 200mg Sim Sim Sim Cimetidina Inj. 200mg Sim Sim Sim Hidróxido de Alumínio Oral Sólido 500mg Sim Sim Sim Hidróxido de Alumínio+Hidróxido de Oral Sólido 400mg + 400mg Sim Sim Sim magnésio+xeticone Susp. 240mg / ml Sim Sim Sim Mesalazina (PENTASA) Oral Sólido 500mg Sim Sim Sim 16.2. Antieméticos Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Oral Líquido 5mg/5ml Oral Líquido 5mg/5ml Sim Sim Sim Oral Sólido 10mg Oral Sólido 10mg Sim Sim Sim Metoclopramida Inj. 5mg/mL Inj. 5mg/mL Sim Sim Sim Nota: Não em neonatos Oral Líquido 4mg/5ml Oral Líquido 4mg/5ml Sim Sim Sim Oral Sólido 4mg Oral Sólido 4mg Sim Sim Sim Ondansetrona Oral Sólido 8mg Oral Sólido 8mg Sim Sim Sim Oral Sólido 24mg Oral Sólido 24mg Sim Sim Sim Inj. 2mg/ml Inj. 2mg/ml Sim Sim Sim Oral Líquido 0.5mg/5ml Oral Líquido 0.5mg/5ml Sim Sim Sim Oral Líquido 2mg/5ml Oral Líquido 2mg/5ml Sim Sim Sim Dexametasona Oral Sólido 0.5mg Oral Sólido 0.5mg Sim Sim Sim Oral Sólido 0.75mg Oral Sólido 0.75mg Sim Sim Sim Oral Sólido 1.5mg Oral Sólido 1.5mg Sim Sim Sim Oral Sólido 4mg Oral Sólido 4mg Sim Sim Sim Inj. 4mg /ml Inj. 4mg /ml Sim Sim Sim 16.3. Anti-inflamatórios Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Oral Sólido 500mg Sim Sim Sim Sulfasalazina Supositorio Retal. 500mg Sim Sim Sim Hidrocortizona Supositorio Retal. 25mg Sim Sim Sim Hidrocortizona Supositorio Retal. 100mg Sim Sim Sim Oral Sólido 500mg Sim Sim Sim Mezalazina Supositorio Retal. 500mg Sim Sim Sim 16.4. Laxantes Nomes Formulações e doses para Hospitais de Formulação e Dosagem HR/CSA CSB ASC dos Produtos crianças (0-12 anos) Referência Sene Oral Sólido 7.5mg Sim Sim Sim Bisacudil Oral Sólido 7.5mg Sim Sim Sim Lactulose Oral Líquido 3,1 a 3,7mg/5ml Sim Sim Sim Oral Líquido 50mg/5ml Sim Sim Sim Docusato de sódio Oral Sólido 100mg Sim Sim Sim Oral Sólido 500mg Sim Sim Sim Mezalazina Supositorio Retal. 500mg Sim Sim Sim 39

16.5. Anti-diarreicos 16.5.1 Reidratação oral Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Pó para diluição em 200ml Pó para diluição em 200ml Sim Sim Sim Sim Sais de reidratação oral Pó para diluição em 500ml Pó para diluição em 500ml Sim Sim Sim Sim Pó para diluição em 1L Pó para diluição em 1L Sim Sim Sim Sim Resomal Saquetas orais 84g /2L Sim Sim Sim 16.5.2 Outros anti-diarreicos Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Sulfato de zinco Oral Sólido 20mg Oral Sólido 20mg Sim Sim Sim Sim Loperamida Oral Sólido 2mg Sim Sim Sim 17. FÁRMACOS USADOS EM ENDOCRINOLOGIA 17.1. Hormonas adrenais e substituintes sintéticos Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Fludrocortisona Oral Sólido 100µg Oral Sólido 100µg Sim Sim Sim Oral Sólido 5mg Oral Sólido 5mg Sim Sim Sim Hidrocortisona Oral Sólido 10mg Oral Sólido 10mg Sim Sim Sim Oral Sólido 20mg Oral Sólido 20mg Sim Sim Sim 17.2. Androgénios Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Testosterona Inj. 200mg Sim Sim 17.3. Estrogénios e progestativos Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Oral Sólido 10 µg Sim Sim Etenilestradiol Oral Sólido 50 µg Sim Sim Estrogénio/Progesterona Oral Sólido 0,625mg+2,5mg Sim Sim Oral Sólido 100mg Sim Sim Progesterona Inj. 25mg/ml Sim Sim Inj. 50mg/ml Sim Sim Inj. 250mg/ml Sim Sim 40

17.4. Insulina e outros medicamentos usados para diabetes Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Oral Sólido 2.5mg Sim Sim Sim Glibenclamida Oral Sólido 5mg Sim Sim Sim Oral Sólido 30mg Sim Sim Sim Gliclazida Oral Sólido 60mg Sim Sim Sim Oral Sólido 80mg Sim Sim Sim Insulina de ação lenta Inj.100 IU/ml Inj.100 IU/ml Sim Sim Sim Insulina de ação intermediaria Inj. 40 IU/ml Sim Sim Sim Inj. 100 IU/ml Inj. 100 IU/ml Sim Sim Sim Insulina de ação rápida Inj.100 IU/ml Sim Sim Sim Insulina de ação ultra rápida Inj.100 IU/ml Sim Sim Sim Oral Sólido 500mg 500mg Sim Sim Sim Metformina Oral Sólido 850mg Sim Sim Sim Oral Sólido 1000mg Sim Sim Sim Dapaglifozina Oral Sólido 10mg Sim Sim Sim Oral Sólido 25mg Sim Sim Sim Oral Sólido 10mg Sim Sim Sim Empaglifozina Oral Sólido 25mg Sim Sim Sim Dióxido de Glucagon Inj. 1mg/mL Inj. 1mg/mL Sim Sim Sim 17.5. Hormonas tiróideas e anti tiróideas Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Iodeto de potássio Oral Sólido 60mg Oral Sólido 60mg Sim Sim Sim Oral Sólido 25 µg Oral Sólido 25 µg Sim Sim Sim Levotiroxina Oral Sólido 50 µg Oral Sólido 50 µg Sim Sim Sim Oral Sólido 100 µg Sim Sim Sim Propiltiouracil Oral Sólido 50mg Oral Sólido 50mg Sim Sim Sim Oral Sólido 5mg Oral Sólido 5mg Sim Sim Sim Metimazol Oral Sólido 10mg Oral Sólido 10mg Sim Sim Sim Oral Sólido 20mg Oral Sólido 20mg Sim Sim Sim Oral Sólido 5mg Oral Sólido 5mg Sim Sim Sim Carbimazol Oral Sólido 10mg Oral Sólido 10mg Sim Sim Sim Oral Sólido 20mg Oral Sólido 20mg Sim Sim Sim 18. PREPARAÇÕES IMUNOLÓGICAS 18.1. Soros e imunoglobulinas Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Inj. 10 000 IU Inj. 10 000 IU Sim Sim Sim Antitoxina de Difteria Inj. 20 000 IU Inj. 20 000 IU Sim Sim Sim Imunoglobulina Humana Anti-Rh Inj. 250 µg Sim Sim Soro antivenenoso Polivalente (liofilizado) Inj. 20ml Sim Sim Sim Inj. IV: 250 µg Sim Sim Sim Imunoglobulina Humana Polivalente Inj. IM: 250 µg Sim Sim Sim 18.2. Soros e imunoglobulinas Formulações e doses para Hospitais de Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem HR/CSA CSB ASC crianças (0-12 anos) Referência Sene Oral Sólido 7.5mg Sim Sim Sim Bisacudil Oral Sólido 7.5mg Sim Sim Sim Lactulose Oral Líquido 3,1 a 3,7mg/5ml Sim Sim Sim Oral Líquido 50mg/5ml Sim Sim Sim Docusato de sódio Oral Sólido 100mg Sim Sim Sim Oral Sólido 500mg Sim Sim Sim Mezalazina Supositorio Retal. 500mg Sim Sim Sim 41

18. PREPARAÇÕES IMUNOLÓGICAS 18.2. Vacinas 18.2. 1 Vacinas de uso geral Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Vacina contra o sarampo Sim Sim Sim Vacina BCG Sim Sim Sim Vacina AntiPoliomielitica Sim Sim Sim DTP-HepB + Hib Sim Sim Sim Vacina contra a febre amarela Sim Sim Sim Vacina Anticolérica Sim Sim Sim Vacina Antipoliomelitica Tipo Sabin Sim Sim Sim Vacina Anti-Rábica Sim Sim Sim Vacina Anti-Sarampo Estirpe Schwart Sim Sim Sim Vacina Antitetânica Sim Sim Sim Vacina contra o rotavírus Sim Sim Sim Vacina contra a Hepatite B Sim Sim Sim Vacina pneumocócica (PCV13) Sim Sim Sim Vacina anti- meningocócica A Sim Sim Sim Vacina contra o HPV Sim Sim Sim VIP (vacina inativada da poliomielite) Sim Sim Sim 18.2. 2 Vacinas de uso particular Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Vacina meningocócica Sim Sim Sim Vacina Anti-Rábica Inativada Sim Sim Sim Vacina Oral contra Pólio (OPV) Sim Sim Sim Vacina antitetânica Sim Sim Sim Vacina contra a Hepatite B Sim Sim Sim Vacina contra o HPV Sim Sim Sim Vacina pneumocócica (PCV13) Sim Sim Sim Vacina anti-tifóide Sim Sim Sim 19. RELAXANTES MUSCULARES E INIBIDORES DA COLINESTERASE Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Vecuronium Inj. Po 10mg Inj. 10mg Sim Sim Succinilcolina Inj. 50mg/mL Inj. 50mg/mL Sim Sim Piridostigmina Inj. 1mg/ml Inj. 1mg/ml Sim Sim Oral Sólido 60mg Oral Sólido 60mg Sim Sim Atracurium Inj. 10mg/mL (besilato) Sim Sim Inj. 500 µg/ml Inj. 500 µg/ml Sim Sim Neostigmina Inj. 2.5 mg/ml Inj. 2.5mg/ml Sim Sim Oral Sólido 15mg (bromide) Oral Sólido 15mg (bromide) Sim Sim 42

20. PREPARAÇÕES OFTÁLMICAS 20.1. Anti-infeciosos Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Azitromicina Sol. (gotas) : 1.5% Sol. (gotas) : 1.5% Sim Sim Sim Pomada 1% Pomada 1% Sim Sim Sim Tetraciclina Colirio 0.3% Sim Sim Sim Ciprofloxacina Colirio 0.3% Sim Sim Sim Eritromicina Pomada 0.5% Pomada 0.5% Sim Sim Sim Natamacina Susp. (gotas): 5% Susp. (gotas): 5% Sim Sim Sim Ofloxacina (sulfato) Colírio: 0.3% Colírio: 0.3% Sim Sim Sim Aciclovir Pomada 3% Pomada 3% Sim Sim Sim Gentamicina Colirio 0,3% Colirio 0,3% Sim Sim Sim Tobramicina Colirio 0.3% Colirio 0.3% Sim Sim Sim Tobramicina + Dexametasona Colirio 3mg + 1mg / ml Sim Sim Sim Gentamicina + Dexametasona Colirio 0.3% + 0.1% Sim Sim Sim Colirio 0.25% Sim Sim Sim Maleato de timolol Colirio 0,5% Sim Sim Sim Pomada 0,5 mg + 1mg Pomada 0,5 mg + 1mg Sim Sim Sim Gentamicina + Betametasona Colirio 0,3% + 0,1% Colirio 0,3% + 0,1% Sim Sim Sim Colírio 0.1% + 0.35% + 6000 UI Colirio 0.1% + 0.35% + 6000 UI Sim Sim Sim Dexametasona+ Sulfato de neomicina+ Sulfato de polimixina b Pomada 0.1% + 3500 UI + 6000 UI Pomada 0.1% + 3500 UI + 6000 UI Sim Sim Sim 20.2. Anti-inflamatórios Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Prednisolona Colirio 0.5% Colirio 0.5% Sim Sim Sim Fosfato de dexametasona Colirio 1mg/ 1ml Sim Sim Sim Dexametasona Pomada oftalmica 0.1% Sim Sim Sim Betametasona Colirio 0.05% Sim Sim Sim Indometacina Colirio 0.1% Sim Sim Sim 20.3. Anestésicos locais Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Colírio 0.5% (cloridrato) *Nota: Tetracaína* Colírio 0.5% (cloridrato) Sim Sim Não em neonatos Lidocaína Colirio 4% Sim Sim 20.4. Anestésicos locais Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Acetazolamida Oral Sólido 250 mg Sim Sim Colírio 0,25% Sim Sim Timolol Colírio 0,5% Sim Sim Colírio 2% Sim Sim Pilocarpina Colírio 4% Sim Sim Latanoprosta Colírio 2.5ml Sim Sim 43

20.5. Midriáticos Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Colírio 0.1% Colírio 0.1% Sim Sim Colírio 0.5% Colírio 0.5% Sim Sim Atropina* Colírio 1% Colírio 1% Sim Sim *Nota: > 3 meses de idade Sim Sim Epinefrina* Colírio 2% Colírio 2% Sim Sim *Nota: > 3 meses de idade 21. MEDICAMENTOS PARA A SAÚDE REPRODUTIVA E OS CUIDADOS PERINATAIS 21.1. Contraceptivos Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Oral Sólido 30 µg Sim Sim Sim Levonorgestrel Oral Sólido 0.75mg Sim Sim Sim Oral Sólido 1.5mg Sim Sim Sim Etinilestradiol e Norgestrel (Norgestrel-E) Oral Sólido 35 µg + 1mg Sim Sim Sim Etenilestradiol + Acetato de Ciproterona Oral Sólido 0.035mg + 2mg Sim Sim Sim Acetato de medroxiprogesterona Oral Sólido 5mg Sim Sim Desogestrel Oral Sólido 75 µg Sim Sim Sim Levonorgestrel + Etinilestradiol + Fumarato Ferroso 0,15 mg + 0,03 mg + 75 mg Sim Sim Sim Levonorgestrel + Etinilestradiol 0.15mg + 0.03mg Sim Sim Sim 21.1.1. Contraceptivos hormonais injetáveis e implantáveis Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Levonorgestrel (Jadelle) Implant. 75 mg x 2 Sim Sim Sim Levonorgestrel (Implanon) Implant. 68 mg x 1 Sim Sim Sim Medroxyprogesterone Acetate.(Sayana Press) 104 mg/0.65ml, Sim Sim Sim Medroxyprogesterone Acetate(Depo-Provera) 150mg/ml Sim Sim Sim Noretisterona Enantato 200 mg Sim Sim Sim 21.1.2. Dispositivos intra-uterinos Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência TCU380A IUD DIU Sim Sim Sim 19.5 mg Sim Sim Sim Levonorgestrel SIU- LNG 52 mg Sim Sim Sim 21.1.3. Contraceptivos mecânicos Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Preservativo feminino Sim Sim Sim Sim Preservativo masculino Sim Sim Sim Sim 21.2. Indutores de ovulação Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Clomifeno Oral Sólido 50mg Sim Sim 44

21.2.1 Uterotónicos Nível de Dispensação Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Formulações e doses para crianças (0-12 anos) Hospitais de HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Carbetocina Inj. 100 µg/mL Sim Sim Sim Metilergometrina Inj. 200 µg/mL Sim Sim Sim Oral Sólido 200 µg Sim Sim Sim Misoprostol Sol. Vaginal 25 µg Sim Sim Sim Ocitocina Inj. 10 IU / mL Sim Sim Sim Mifepristone Oral Sólido 200 mg Sim Sim Sim 21.2.2. Tocolíticos Nível de Dispensação Formulação e Nomes dos Produtos Formulações e doses para crianças (0-12 anos) Hospitais de Dosagem HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Nifedipina Oral Sólido 10mg Sim Sim Sim Indometacina Oral Sólido 25mg Sim Sim Sim Supositório 1 mg Sim Sim Sim Salbutamol Oral Sólido 4 mg Sim Sim Sim Inj. 0.5mg/ml Sim Sim Sim Isoxsuprina Oral Sólido 10 mg Sim Sim Sim 21.2.3 Medicamentos administrados ao recém-nascido Nível de Dispensação Formulação e Nomes dos Produtos Formulações e doses para crianças (0-12 anos) Hospitais de Dosagem HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Injeção: 20 mg/mL (equivalente a 10 mg de base de Sim Sim cafeína/mL). Citrato de cafeína Líquido oral: 20 mg/mL (equivalente a 10 mg de cafeína de Sim Sim base/mL). Solução ou gel: 7,1% (digluconato) fornecendo 4% de Clorexidina Sim Sim Sim clorexidina Ibuprofeno Inj. 5 mg/mL. Sim Sim Prostaglandina E1 Inj. 0,5 mg/mL em álcool. Sim Sim Prostaglandina E2 Inj. 0,5 mg/mL em álcool. Sim Sim Surfactante Inj. 25 mg/mL ou 80 mg/mL Sim Sim 21.2.4 Outros Medicamentos Administrados à Mãe Nível de Dispensação Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Formulações e doses para crianças (0-12 anos) Hospitais de HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Oral Sólido 2.5 mg Sim Sim Bromocriptina Oral Sólido 5 mg Sim Sim 22. SOLUÇÃO DE DIÁLISE PERITONEAL Nível de Dispensação Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Formulações e doses para crianças (0-12 anos) Hospitais de HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Solução de diálise Inj: de composição adequada Inj: de composição adequada Sim intraperitoneal 45

23. MEDICAMENTOS PARA TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS 23.1. Antipsicóticos Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Oral Sólido 10mg (cloridrato) Sim Sim Oral Sólido 25mg Sim Sim Oral Sólido 50mg (cloridrato) Sim Sim Clorpromazina Oral Sólido 100mg Sim Sim Inj. 25mg (cloridrato) / ml Sim Sim Oral Liq. 25mg (cloridrato) / 5ml Sim Sim Flufenazina Inj. 25mg/ml Sim Sim Oral Sólido 2mg Sim Sim Haloperidol Oral Sólido 5mg Sim Sim Inj. 5mg/ml Sim Sim Liq. Oral. 1mg/mL Sim Sim Oral Sólido 0.25 mg Sim Sim Oral Sólido 0.5 mg Sim Sim Oral Sólido 1 mg Sim Sim Resperidona Oral Sólido 2 mg Sim Sim Oral Sólido 3 mg Sim Sim Oral Sólido 4 mg Sim Sim Oral Sólido 6 mg Sim Sim Inj. 25mg/2ml Sim Sim Oral Sólido 25 mg Sim Sim Oral Sólido 50 mg Sim Sim Clozapina Oral Sólido 100 mg Sim Sim Oral Sólido 200 mg Sim Sim Oral Sólido 2.5mg Sim Sim Olanzapina Oral Sólido 5mg Sim Sim Oral Sólido 10mg Sim Sim Oral Sólido 5mg Sim Sim Oral Sólido 10 mg Sim Sim Quetiapina Oral Sólido 25mg Sim Sim Oral Sólido 50mg Sim Sim Oral Sólido 100mg Sim Sim 23.2. Medicamentos usados para distúrbios de humor 23.2.1. Anti depressivos Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Oral Sólido 10 mg Sim Sim Sim Amitriptilina Oral Sólido 25mg Sim Sim Sim Oral Sólido 75mg (Cloridrato) Sim Sim Sim Fluoxetina Oral Sólido 20mg Sim Sim Sim Oral Sólido 50 mg Sim Sim Sim Sertralina Oral Sólido 100 mg Sim Sim Sim Oral Sólido 10 mg Sim Sim Sim Escitalopram Oral Sólido 15 mg Sim Sim Sim Oral Sólido 10 mg Sim Sim Sim Citalopram Oral Sólido 20 mg Sim Sim Sim 46

23.2.2. Medicamentos utilizados em perturbações bipolares Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Oral Sólido 100mg Sim Sim Sim Carbamazepina Oral Sólido 200mg Sim Sim Sim Oral Sólido 400 mg Sim Sim Sim Carbonato de lítio Oral Sólido 300mg Sim Sim Sim Oral Sólido 200mg Sim Sim Sim Ácido valpróico Oral Sólido 500mg Sim Sim Sim 23.3. Ansiolíticos Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Oral Sólido 5mg Sim Sim Sim Diazepam Oral Sólido 10mg Sim Sim Sim Inj. 10mg/2ml Sim Sim Sim Oral Sólido 30mg Sim Sim Sim Bupropiona Oral Sólido 150 mg Sim 23.4. Medicamentos utilizados para transtornos obsessivo-compulsivos Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Oral Sólido 10mg Sim Sim Clomipramina Oral Sólido 25mg Sim Sim 23.5. Medicamentos para transtornos devido ao uso de substâncias psicoativas Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Pastilha 2mg Sim Sim Sim Pastilha 4mg Sim Sim Sim Terapia de Reposição de Nicotina (NRT) Transdm. de 5 mg a 30mg /16horas Sim Sim Sim Transdm. 7mg a 21 mg / 24horas Sim Sim Sim 47

24. MEDICAMENTOS QUE ATUAM NO TRATO RESPIRATÓRIO 24.1. Antiasmáticos e medicamentos para doença pulmonar obstrutiva crónica Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Sol. resp. inal 5mg/ml Sol. resp. inal 5mg/ml Sim Sim Sim Salbutamol Inj. 50µg/ml Inj. 50µg/ml (sulfato) Sim Sim Sim Inalação 100µg/Dose (puffs) Inalação 100µg/Dose (puffs) Sim Sim Sim Inalação 100µg/Dose Inalação 100µg/Dose Sim Sim Sim Budesonida Inalação 200µg/Dose Inalação 200µg/Dose Sim Sim Sim Inalação 100µg+6µg Dose Sim Sim Sim Budesonida + Formoterol Inalação 200µg+6µg Dose Sim Sim Sim Inalação 320µg+9µg Dose Sim Sim Sim Inalação 50µg/Dose (puffs) Inalação 50µg/Dose (puffs) Sim Sim Sim Beclometasona Inalação 250µg/Dose (puffs) Inalação 200µg/Dose (puffs) Sim Sim Sim Inalação 100µg/Dose (puffs) Inalação 100µg/Dose (puffs) Sim Sim Sim Epinefrina (adrenalina) Inj. 1mg/mL Inj. 1mg/mL Sim Sim Sim Inalação 20µg/Dose (puffs) Sim Sim Sim Brometo de ipratrópio Nebulização 250µg/2ml Sim Sim Sim Pó Inal. 18µg Sim Sim Sim Brometo Tiotrópio Inalação 1.25µg/Dose Sim Sim Sim Inalação 2.5µg/Dose Sim Sim Sim Inalação 100µg+500µg Sim Sim Sim Inalação 50µg Inalação 50µg /dose Sim Sim Sim Fluticasona Inalação 125µg Inalação 125µg /dose Sim Sim Sim Inalação 250µg Inalação 250µg /dose Sim Sim Sim Inalação 100µg ; 200µg Sim Sim Sim Nebulização 0.5mg/2ml Sim Sim Sim Nebulização 2mg/2ml Sim Sim Sim Diskus 50-100-250-500µg Sim Sim Sim 25. MEDICAMENTOS PARA CORRIGIR DISTÚRBIOS ELETROLÍTICOS E ÁCIDO-BÁSICO 25.1. Via oral Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Pó para diluição em 200ml Pó para diluição em 200ml Sim Sim Sim Sim Sais de reidratação oral Pó para diluição em 500ml Pó para diluição em 500ml Sim Sim Sim Sim Pó para diluição em 1L Pó para diluição em 1L Sim Sim Sim Sim Utilizado especificamente para Resomal Saquetas orais 84g /2L hidratação das crianças com Sim Sim Sim desnutrição aguda grave Inj. 900mg/15ml Sim Sim Sim Cloreto de potássio Pó para diluição 1.5 g/L Pó para diluição 1.5 g/L Sim Sim Sim Oral Sólido 600mg Sim Sim Sim 48

25.2. Via parentérica Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Inj. 5% (500ml e 1000ml) Inj. 5% Sim Sim Sim Glucose Inj. 10% (500ml e 1000ml) Inj. 10% Sim Sim Sim Inj. 50% (50ml e 10ml) Inj. 50% Sim Sim Sim Inj. Glucose 5%, Sódio 0.45% Inj. Glucose 5%, Sódio 0.45% Sim Sim Sim Glucose com cloreto de sódio Inj. Glucose 5%, Sódio 0.9% Inj. Glucose 5%, Sódio 0.9% Sim Sim Sim Glucose com lactato de Ringer Inj. 5% Inj. 5% Sim Sim Sim Inj. 0,45% Sim Sim Sim Cloreto de sódio Inj. 0,9% Inj. 0,9% Sim Sim Sim Inj. 20% Sim Sim Sim Plasmogel Inj 500 ml Sim Sim Sim Inj 500 ml Sim Sim Sim Lactato de Ringer Inj 1000 ml Sim Sim Sim Gluconato de cálcio Inj.100 mg/ml Sim Sim Sim Solução de aminoácidos parentéricos Inj. 15% Sim Sim (aminoven, aminoplasmal hepa) Solução de aminoácidos parentéricos Inj. 10% Inj. 10% Sim Sim (aminoven, aminoplasmal hepa) Solução de lipidos a 20% (SMOFLIPID) Inj 200mg/ml Sim Sim Inj. 1.4% isotónico Inj. 1.4% isotónico Sim Sim Bicarbonato de sódio Inj. 8% Inj. 8.4% Sim Sim Inj. 7.5 % Sim Sim Fosfato monopotássico Inj. 11.2 % Sim Sim Inj. 15 % Sim Sim Inj. 136mg/ml Sim Sim Fosfato monosódico Inj. 160mg/ml Sim Sim Frascos de 500 ml Sim Sim Solução polieletrolitica Frascos de 1000 ml Sim Sim 25.3. Outros Nomes Formulações e doses para Hospitais de Formulação e Dosagem HR/CSA CSB&C ASC dos Produtos crianças (0-12 anos) Referência Amp. 2 mL Amp. 2 mL Sim Sim Sim Água para Injeção Amp. 5 mL Amp. 5 mL Sim Sim Sim Amp. 10 mL Amp. 10 mL Sim Sim Sim 49

26. VITAMINAS, NUTRIENTES E MINERAIS Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Oral Sólido 50mg Oral Sólido 50mg Sim Sim Sim Oral Sólido 500mg Oral Líquido 100ml Sim Sim Sim Ácido Ascórbico Gotas 200mg/ml Gotas 200mg/ml Sim Sim Sim Inj 500mg/5ml Oral Líquido 250ml Sim Sim Sim Oral Sólido 100mg Sim Sim Sim Cálcio Oral Sólido 500mg Sim Sim Sim Nicotinamida Oral Sólido 50 mg Sim Sim Sim Liq Oral. 400 IU/ml Liq Oral. 400 IU/ml Sim Sim Sim Colecalciferol Oral Sólido 400 IU Sim Sim Sim Oral Sólido 1000 IU Sim Sim Sim Oral Líquido 250 µg/ml (10 000 IU/ml) Oral Líquido 400 IU/ml Sim Sim Sim Ergocalciferol Oral Sólido 1.25mg (50 000 IU) Oral Sólido 400 IU a 1000 IU Sim Sim Sim Oral Sólido 25 mg Oral Sólido 25 mg Sim Sim Sim Piridoxina Oral Sólido 50mg Sim Sim Sim Oral Sólido 100mg Sim Sim Sim Oral Sólido 50 000 IU Sim Sim Sim Oral Sólido. 100 000 IU Oral Sólido 100 000 IU Sim Sim Sim Oral Sólido 200 000 IU Oral Sólido 200 000 IU Sim Sim Sim Retinol Sol. 100 000 IU Sol. 100 000 IU Sim Sim Sim Oral Sólido 10 000 IU Oral Sólido 10 000 IU Sim Sim Sim Inj. 100 000 IU Inj. 100 000 IU Sim Sim Sim Tiamina Oral Sólido 50 mg Oral Sólido 50 mg Sim Sim Sim Riboflavina Oral Sólido 5mg Oral Sólido 5mg Sim Sim Sim Oral Sólido 190mg Oral Sólido 190mg Sim Sim Sim Oléo sol. 240/ml Oléo sol. 240/ml Sim Sim Sim Iodina Oléo sol. 308/ml Oléo sol. 308/ml Sim Sim Sim Oléo sol. 480/ml Oléo sol. 480/ml Sim Sim Sim Oral Sólido com Ferro 12.5mg + Oral Sólido com Ferro 12.5mg + Zinco 5mg + Zinco 5mg + Zinco 5mg + Vitamina Sim Sim Sim Zinco 5mg + Vitamina A 300mg A 300mg Multivitamínico Oral Líquido com Ferro 12.5mg + Oral Líquido com Ferro 12.5mg + Zinco 5mg Zinco 5mg + Zinco 5mg + Vitamina A Sim Sim Sim + Zinco 5mg + Vitamina A 300mg 300mg Vitamina B Complexo Oral Sólido Sim Sim Sim Oral Líquido 120ml Oral Líquido 120ml Sim Sim Sim Inj. 2ml Sim Sim Sim Leite Terapêutico de F-75 F-75 F-75 Sim Sim Sim Leite Terapêutico de F-100 F-100 F-100 Sim Sim Sim Alimento Terapêutico Pronto Saqueta 92 g Saqueta 92g Sim Sim Sim Sim para Utilizar (ATPU) Vitamina ADEK Oral Sólido 600mg Sim Sim Sim Oral Sólido 400 µg Sim Sim Sim Ácido folínico Oral Sólido 1mg Oral Sólido 1mg Sim Sim Sim Oral Sólido 5mg Sim Sim Sim Gluconato de Cálcio Inj. 100mg/ml Inj.100mg/ml Sim Sim Sim 27. MEDICAMENTOS PARA OS OUVIDOS, NARIZ E GARGANTA Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Ácido acético Tópico: 2%, em álcool Sim Sim Budesonida Spray nasal: 100 µg/dose Sim Sim Solução (gotas auriculares): 0,3% Ciprofloxacina Sim Sim (como cloridrato) Xilometazolina* Spray nasal: 0.05% Sim Sim *Nota: > 3 meses de idade 50

28. MEDICAMENTOS E PREPARAÇÕES DENTÁRIAS Nível de Dispensação Formulações e doses para Nomes dos Produtos Formulação e Dosagem Hospitais de crianças (0-12 anos) HR/CSA CSB/CSC ASC Referência Gel: 2500 a 12 500 ppm de fluoreto Gel: 2500 a 12 500 ppm de fluoreto Sim Sim Sim Elixir bucal. 230 a 900 ppm de flúor Elixir bucal. 230 a 900 ppm de flúor Sim Sim Sim Fluoreto Pasta de dentes: creme ou gel: com 1000 a Pasta de dentes: creme ou gel: com Sim Sim Sim 1500 ppm de fluoreto 1000 a 1500 ppm de fluoreto Verniz: com 22 500 ppm de fluoreto Verniz: com 22 500 ppm de fluoreto Sim Sim Sim Cáp. de uso único: 0,4 g de pó + 0,09 mL de Cáp. de uso único: 0,4 g de pó + Sim Sim líquido 0,09 mL de líquido Cimento de ionómero de vidro Frasco de uso múltiplo: pó + Frasco de uso múltiplo: pó + líquido Sim Sim líquido Composto à base de resina Aplicador de utilização única ou Aplicador de utilização única ou multiuso. Sim Sim (Baixa viscosidade) multiuso. Composto à base de resina (alta Aplicador de utilização única ou Aplicador de utilização única ou multiuso. Sim Sim viscosidade) multiuso. Diamino Fluoreto de Prata (DFP) Solução: 38% p/v Solução: 38% p/v Sim Sim 51

CAPÍTULO II: LISTA DE PRODUTOS PRIORITÁRIOS DA TECNOLOGIA ASSISTIVA Nomes dos Produtos Imagem Leitores de áudio com capacidade DAISY Máquinas Impressora em Braille Equipamento de escrita em ardósia/linha Braille e papel braille Bengalas / bastões Cadeiras para chuveiro / banho / casa de banho Órteses para o pé boto Placas/livros/cartões de comunicação Muletas (axilares/canadianas) Comunicadores surdos/cego Tecnologia para gestão de voz Corrimões/barras de apoio Aparelhos auditivos pré-programados (digitais) e baterias Sistemas auditivos/FM Produtos absorventes para Incontinência, laváveis Software de emulação de teclado e rato Lupas ópticas 52

Capítulo II: Lista de produtos prioritários da tecnologia assistiva (Cont...) Nomes dos Produtos Imagem Órteses para membros inferiores Órteses para a Coluna Vertebral Órteses para membros superiores Organizadores de comprimidos Almofadas alívio da Pressão Colchões alívio da pressão Próteses dos membros inferiores Rampas portáteis Andarilhos com rodas Leitores de ecran Óculos; baixa visão, curta distância, longa distância, filtros e proteção Bipedestador, ajustáveis Calçado terapêutico; diabético, neuropático, ortopédico Triciclos Andarilhos Relógios, falante/ tactil Cadeiras de rodas manuais para uso ativo Cadeiras de rodas manuais guidas por assistentes Cadeiras de rodas manuais com apoio postural Bengalas Brancas 53

29. ÍNDEX (i) Medicamento Pág. CAPÍTULO I: Lista dos Medicamentos Essenciais Analgésicos não opioides e anti-inflamatórios não esteroides 10 Analgésicos opioides 11 Androgénios 40 Anestésicos Inaláveis 9 Anestésicos Injetáveis 9 Anestésicos locais 43 Anti trombociticos e trombociticos 35 Anti ulceroso 38 Antiamebiano e antigiardiase 24 Antianêmicos 31 Antibacterianos 17 Antibióticos do grupo Access (A), Antibióticos do grupo Watch (W), Antibióticos do grupo Reserve (R) 18 Antieméticos 39 Antifilárias 17 Antifúngicos 21 Anti-helmínticos 15 Antihepatites B 22 Antihepatites C 22 Anti-herpético 22 Antihipertensores 34 Anti-infeciosos 36 Anti-inflamatórios 39 Anti-inflamatórios e anti-pruriginoso 36 Antileishmaniose 24 Antileproso 20 Antimalária 24 Antineoplásicos 27 Antipneumocistos 25 e antitoxoplasma Antiprotozoários 23 Antiretrovíricos 23 Antischistosoma 17 Antissépticos 37 Anti-tripanossoma 25 Antituberculoso 21 Antivirícos 22 Contraceptivos 44 Contraceptivos hormonais injetáveis e implantáveis 44 Contraceptivos mecânicos 44 Curativo 24 Desinfectante 38 Dispositivos intra-uterinos 44 Contraceptivos mecânicos 42 Curativo 22 Desinfectante 36 Dispositivos intra-uterinos 42 54

ÍNDEX (ii) Medicamento Pág. Escabicidas e peliculicidas 36 Específico 15 Estrogénios e progestativos 40 Fatores de coagulação sanguínea 33 Hipolipemiantes 35 Hormonas adrenais e substituintes sintéticos 39 Hormonas e anti-hormonas 28 Hormonas tiróideas e anti tiróideas 41 Imunomoduladores 28 Imunomosupressores para doenças não malignas 27 Imunossupressores 26 Indutores de ovulação 44 Insulina e outros medicamentos usados para diabetes 40 Laxantes 39 Medicação pré-operatória e sedação para procedimentos de curta duração 9 Medicamentos administrados ao recém-nascido 45 Medicamentos citotóxicos 28 Medicamentos de cuidados paliativos 12 Medicamentos de suporte 31 Medicamentos para helmintos intestinais 17 Medicamentos para insuficiência cardíaca (cardio tônicos) 34 Medicamentos para proliferação e diferenciação cutânea 36 Medicamentos que afetam a coagulação 32 Medicamentos utilizados para doenças reumáticas 13 Medicamentos utilizados para gota 13 Midriáticos 43 Produtos de contraste 37 55

ÍNDEX (iii) Medicamento Pág. Profilaxia 26 Profilaxia grávida 25 Profilaxia para viajantes 25 Profilaxia QPS 24 Reidratação oral 39 Soros e imunoglobulinas 41 Substituintes do plasma 34 Terapia direcionada 28 Tocolíticos 45 Tratamento de crise 26 Uterotónicos 44 Vacinas 41 Capítulo II: Lista de produtos prioritários da tecnologia assistiva Almofadas alívio da Pressão 53 Andarilhos 53 Andarilhos com rodas 53 Aparelhos auditivos pré-programados (digitais) e baterias 52 Bengalas / bastões 52 Bengalas Brancas 53 Bipedestador, ajustáveis 53 Cadeiras de rodas manuais com apoio postural 53 Cadeiras de rodas manuais guidas por assistentes 53 Cadeiras de rodas manuais para uso ativo 53 Cadeiras para chuveiro / banho / casa de banho 52 Calçado terapêutico; diabético, neuropático, ortopédico 53 Colchões alívio da pressão 53 Comunicadores surdos/cego 52 Corrimões/barras de apoio 52 Equipamento de escrita em ardósia/linha Braille e papel braille 52 Leitores de áudio com capacidade DAISY 52 Leitores de ecran 53 Lupas ópticas 52 Máquinas Impressora em Braille 52 Muletas (axilares/canadianas) 52 Óculos; baixa visão, curta distância, longa distância, filtros e proteção 53 Organizadores de comprimidos 53 Órteses para a Coluna Vertebral 53 Órteses para membros inferiores 53 Órteses para membros superiores 53 Órteses para o pé boto 52 Placas/livros/cartões de comunicação 52 Produtos absorventes para Incontinência, laváveis 52 Próteses dos membros inferiores 53 Rampas portáteis 53 Relógios, falante/ tactil 53 Sistemas auditivos/FM 52 Software de emulação de teclado e rato 52 Tecnologia para gestão de voz 52 Triciclos 53 56

30. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Lista Nacional de Medicamentos Essenciais de Guiné-Bissau, 4a Edição, Ministério da Saúde Pública, Junho de 2020. World Health Organization Model List of Essential Medicines – 22nd List, 2021. Geneva: World Health Organization; 2021 (WHO/MHP/HPS/EML/2021.02). Licence: CC BY-NC-SA 3.0 IGO. Web Annex B. World Health Organization Model List of Essential Medicines for Children – 9th List, 2023. In: The selection and use of essential medicines 2023: Executive summary of the report of the 24th WHO Expert Committee on the Selection and Use of Essential Medicines, 24 – 28 April 2023. Geneva: World Health Organization; 2023 WHO/MHP/HPS/EML/2023.03). Licence: CC BY-NC- SA 3.0 IGO. Portal AWaRe, Categorização AWaRe, disponível em WHO Antibiotics Portal (essentialmeds.org). Lista de Produtos Assistivos Prioritários. Geneva: Organização Mundial da Saúde; 2017. Licença: CC BY-NC-SA 3.0 IGO. Normas e Diretrizes nacionais de cuidados pré-natais e Assistência ao Parto Normal, para uma experiência positiva na gravidez, Ministério da saúde Pública, República da Guiné-Bissau, Janeiro, 2024. Manual de Apoio à Formação, Cuidados Obstétricos e Neonatais de Urgência (CONU), Programa Integrado Para a Redução da Mortalidade Materna e Infantil (PIMI III),Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF), República da Guiné-Bissau, 2023. Manual Clínico para a Atenção Integrada às Doenças da Infância (AIDI), República da Guiné- Bissau, MINSAP – Direção da Saúde da Criança e Nutrição, 2016. Protocolo Nacional de Gestão Integrada da Desnutrição Aguda, Direção de Serviço de Alimentação, Nutrição e Sobrevivência da Criança, Ministério da saúde Pública, República da Guiné-Bissau,Edição de Abril de 2013 . Protocolo de Tratamento do Paludismo, Programa Nacional de Luta Contra o Paludismo, Direcção Geral de Prevenção e Promoção da Saúde, Ministério da saúde Pública, República da Guiné-Bissau, Edição de Outubro de 2020. Protocolos Nacionais, Manejo Clínico Integral das PvVIH, Programa Nacional de Luta Contra as IST/VIH/SIDA e Hepatites Virais, Direcção Geral de Prevenção e Promoção da Saúde, Ministério da Saúde Pública, República da Guiné-Bissau, Julho de 2022. Protocolo de Diagnóstico, Prevenção e Tratamento para as Hepatites B e C, Programa Nacional de Luta Contra as IST/VIH/SIDA e Hepatites Virais, Direcção Geral de Prevenção e Promoção da Saúde, Ministério da Saúde Pública, República da Guiné-Bissau, Outubro de 2023. Protocolo Nacional de Tratamento da Tuberculose, Programa Nacional de Luta Contra a Tuberculose, Direcção Geral de Prevenção e Promoção da Saúde, Ministério da saúde Pública, República da Guiné-Bissau, 2022. Guia Prático de “fundamentos da imunização”, SIVE, Direção-Geral da Saúde Materna e Infantil, Ministério da Saúde Pública, República da Guiné-Bissau, e disponível em http://www.usaid.gov/our_work/global_health. Santos, Eduardo Cavalcanti Lapa e Mastrocola, Fábio, CARDIOLOGIA, CardioPapers 2ª edição, Atheneu, Agosto de 2019. 57

LISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS ESSENCIAIS DE SAÚDE